TJMG 28/01/2022 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
Luiz Paulo Capel
55144349820
B/22444
GDA 1423/15/17
Magda Agapito Goseling
56442289672
C/89737
GDA 2490/15/16
Marcos Evangelista Garcia
02896531696
C/53578
GDA 3376/15/16
Mauro Sergio Vieira
02736583604
C/87470
CRCV/GDA 629/2016
08520245000151
72938
3880 2371 2019
Premiun Alimentos Imp.Exp.
Rafael Atilio Bevilaqua
04191764624
D/36660
CRVC/GDA 030/2018
Robson José Guedes
03863283660
A/35564
7695 2371 2019
Robson José Guedes
03863283660
A/35561
7694 2371 2019
Rogério Rodolfo Furtado
30740807870
A/35227
7650 2371 2019
Sérgio Moreira Matos Vilela
18278050000109
A/41152
321 2371 2019
Sinomar Menezes de Souza
11138726672
3129092018140336
CRURA/GDA/316/2018
Tatiele Aparecida Rodrigues
13172903648
A/31064
15382 2371 2018
Vinafrut Indústria e Comércio Ltda- ME
13316873000150
A/40296
15116 2371 2017
Vinafrut Indústria e Comércio Ltda- ME
13316873000150
A/40958
8122 2371 2018
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021.
Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021.
Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc.I da Lei Estadual 10021.
Art. 7 , Inc. I , Decreto Estadual 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021.
Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Lei 15697 , Art.12 , Inciso II ,alinea a ,
Portaria 1402
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021.
Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Lei 15697, art. 12, inc. II, alínea d e Portaria 864/2007
Lei 15697, art. 12, inc. II, alínea a
e Portaria 864/2007
Lei 15697, art. 12, inc. II, alínea a e
Portaria 816/2006
Lei 10545/1991, Decreto 41203/2000,
Art. 24 , Inciso I , Art.33 , Inc.III,
Alinea b, Lei 18031/2009, Art.55
Art. 7º, Inc. IV e V Do Decreto 30879
Art. 5º ,Inc. IV e V da Lei 10.021 ,
Art. 6º, Inc. VI da Lei 13451 ,
Art. 4º , da Lei 16938.
Lei 10545/1991 , Dec.41203/2000, Art.24 , Inc.XX, Art.33, Inc.II, Alinea A,Lei 18031/2009 Art.55
Lei 10545/1991, Decreto 41203/2000,
Art. 24 , Inciso I , Art.33 , Inc.III,
Alinea g, Lei 18031/2009, Art.55
Lei 10545/1991, Decreto 41203/2000,
Art. 24 , Inciso I , Art.33 , Inc.III,
Alinea A, Lei 18031/2009, Art.55
R$ 1.313,08
R$ 3.939,23
R$ 6.090,58
R$ 161,69
R$ 1.194,70
R$ 578,03
R$ 779,29
R$ 2.337,88
R$ 1.963,84
R$ 19.415,86
R$ 366,86
R$ 13.745,79
R$ 6.831,68
R$ 72.335,43
*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento.
60 cm -27 1585133 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1-MICRORCIM PRONET DO BRASIL INFORMÁTICA
LTDA.Instrumento:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0020.2.04.10533.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais.
Vencimento:10/02/2023.Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210
0001 33904004 74 1 0. Data:14/01/2022.
2-MICRORCIM PRONET DO BRASIL INFORMÁTICA
LTDA.Instrumento:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0020.2.04.10546-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais.
Vencimento:19/02/2023.Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210
0001 33904004 74 1 0. Data:14/01/2022.
3-DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA-ME. Instrumento:4º
Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0019.2.04.8668-00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer
regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:21/02/2023.
Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0.
Data:18/01/2022.
4-LAYS VALÉRIA COSTA ALMEIDA FRANÇA.Instrumento:4º
Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0019.2.04.8669.00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer
regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:21/02/2023.
Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0.
Data:18/01/2022.
5-FAXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: CONTRATO
Nº G0011.2.04.53200121-00. Objeto: Prestação de serviços de acesso
à Internet banda larga, no ESLOC Couto de Magalhães de Minas.
Vencimento:19/01/2023.Valor:R$1.078,80. Dotação orçamentária:304
1.20.606.087.4210.0001.339040.74.10. Data:19/01/2022.
6-TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A. Instrumento:3º
Termo Aditivo ao contrato E0060.2.11.9525.00. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento:24/01/2023.
Dotação
orçamentária:3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0.
Data:19/01/2022.
7-AW
ONLINE
LTDA.
Instrumento:
Contrato
Nº
G0039.2.04.28450121.00. Objeto: Prestação de serviços de acesso
à Internet banda larga, no ESLOC de Brasilândia de Minas.
Vencimento:24/01/2023.Valor:R$ 1.198,80. Dotação orçamentária:3041
20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data:24/01/2022.
8-VALE TELECOM INTERNET LTDA. Instrumento: Contrato N°
G0032.2.04.19400121-00. Objeto: Prestação de serviços de acesso
à Internet, no ESLOC Rubelita.Vencimento:25/01/2023.Valor:R$
1.200,00. Dotação orçamentária:3041.20.606.0874210.0001.3390.40.
74 1 0. Data:25/01/2022.
9-KUKAC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Instrumento:
CONTRATO Nº B0003.2.04.41270121.00. Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços de desenvolvimento, customização
e implantação da plataforma denominada ater digital para a
EMATER-MG.
Vencimento:29/12/2022.Valor:R$
1.975.000,00.
Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0.
Data:29/12/2021.DICOM
12 cm -27 1584929 - 1
INSTRUMENTO JURÍDICO CELEBRADO PELA
EMATER-MG COM ASSOCIAÇÃO.
1- Donatária: Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros e
Artesanato do Município de Nepomuceno. Instrumento: Termo
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação, por parte da
Emater-MG para à Associação, de 02 tanques de resfriamento de leite,
capacidade de 1000L e 1500L, números patrimonial 094661 e 099170,
visando a execução de ações, voltadas para produção de alimentos e
geração de renda dos agricultores familiares, atendidos pela Donatária,
unidade gestora, Uregi de Lavras. Valor e verba: R$1.981,79 – MSFEMG. Data 27.01.2022.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2022
DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios
3 cm -27 1584887 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000016/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1678/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001678/2021-32
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de comunicação visual, impressão off set e digital de materiais
de uso da organização e de divulgação para atender a demanda da
EXPOCAFÉ 2022, conforme especificações e condições constantes
do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no
dia 14/02/2022 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se
disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro
União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.
compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares
através dos telefones: (031)34895041 – 34895042.
3 cm -27 1585008 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 096/2020 . -Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Comissão de Formatura de Medicina UFMG 151 . –
Objeto: é a alteraçãodo cronograma de realização do evento:“Colação
de Grau e Baile de Formatura Medicina UFMG 151”, constante da
Cláusula Terceira; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Marcela Meirelles Tozzi Comissão de Formatura de Medicina UFMG
151 . ; ; Processo SEI: 2180.01.0001284/2020-62.
2 cm -27 1585058 - 1
EXTRATO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO TERMO DE PARCERIA Nº 043/2017
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado. Nome
da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Associação
Pró-Cultura e Promoção das Artes. Objeto do Termo de Parceria: O
Termo de Parceria, se realizou por meio do estabelecimento de vínculo
de cooperação entre as partes e teve como objetivo realizar ações que
potencializem a formação oferecida pelo Cefart, em especial (1) apoio à
formação e extensão da Escola de Artes Visuais, (2) apoio à formação e
extensão da Escola de Dança, (3) apoio à formação e extensão da Escola
de Música, (4) apoio à formação e extensão da Escola de Teatro, (5)
apoio à formação e extensão da Escola de Tecnologia do Espetáculo, (6)
apoio à formação e pesquisa do Programa de Residência em Pesquisas
Artísticas, (7) apoio às ações culturais formativas e de extensão, (8)
apoio à formação artístico-pedagógica diferenciada e (9) apoio às
ações do Centro Técnico de Produção, sempre em consonância com
as diretrizes de formação que são estabelecidas e acompanhadas pela
Diretoria do Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART,
da Fundação Clóvis Salgado. Valor total repassado: R$ 944.239,79.
Período analisado: 01/01/2019 a 31/12/2019. Decisão do dirigente
máximo do Órgão Estatal Parceiro acerca da prestação de contas:
prestação de contas aprovada.
Eliane Parreiras
Fundação Clóvis Salgado
5 cm -27 1584753 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 209/2022 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004055/2021-64. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Três Corações/MG. Doação gratuita de 40 (quarenta) itens, no valor
total de R$ 11.275,80 (onze mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta
centavos). Assinam em 27/01/2022, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e,
Reinaldo Vilela Paranaíba Filho, Donatário.
2 cm -27 1585039 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 207/2022 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003627/2021-77. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Itabirinha/MG. Doação gratuita de 38 (trinta e oito) itens, no valor total
de R$ 9.908,12 (nove mil novecentos e oito reais e doze centavos).
Assinam em 27/01/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Lucas
Coimbra Donadia, Donatário.
2 cm -27 1585038 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato cadastrado no portal de compras sob
N° 009241542/2020. Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – IDENE e a Agência de Integração Empresa
Escola Ltda. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses a partir de
03.02.2022, mantendo o preço dos serviços continuados e Inclusão da
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PROTEÇÃO DOS DADOS,
com renumeração das demais cláusulas do contrato original. Assinam:
Érika Gisselle Pessôa Santos da Paixão (Conforme art. 1º da Portaria
nº 01de 12janeiro2022)pelo IDENE e André Luiz Rios, pela empresa
AGIEL
3 cm -27 1585141 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS - 0000000297/2021
Às 11:19:16 horas do dia 27 de dezembro de 2021, após constatadas
as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
Carlos Alexandre da Silva homologa e conclui o pregão para registro
de preços de Caixas D’agua.
2 cm -27 1585129 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2021. Processo de Compra
2461022 000029/2021– SEI nº 2460.01.0000138/2021-68. Objeto:
prestação de serviçostécnicos de cadastramento dosbeneficiários
e criação de banco de dados com a digitalização de documentos
levantados einformações necessárias à elaboração da CERTIDÃO
DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, para fins de compor processo
de regularização fundiária urbana, conforme estabelecido nas Leis
Federais nº 13.465/2017 e 6.015/1973, e Decreto Federal nº 9.310/18.
Homologo os 5 (cinco) lotes do processo de compra à empresa ASP
ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.704.303/0001-13, no valor total de R$105.410,00 (cento e
cinco mil, quatrocentos e dez reais).
Ipatinga, 26 de janeiro de 2022
João Luiz Teixeira Andrade – Diretor Geral da ARMVA
4 cm -27 1584670 - 1
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
POR CHAMADA PÚBLICA
A Agência RMVA torna público o resultado do credenciamento da
chamada pública nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar: 70 pacotes 500g de café torrado e moído, na
seguinte forma: Classificação 01- Prado Cafés Especiais, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.577.523/0001-75, no valor de R$1.623,32 (mil,
seiscentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos.
Ipatinga, 30 de dezembro de 2021. João Luiz Teixeira
Andrade – Diretor Geral da ARMVA.
3 cm -27 1584669 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.222. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 100/2021. Base Legal: art 29, II, Lei 13.303/16. Contratado: Grid
Energia Ltda, CNPJ n° 17.235.338/0001-25. Objeto: Assessoria técnica
para representação da Codemig perante a CCEE e apoio na gestão da
energia elétrica, em atendimento ao Centro de Cultura Presidente Itamar
Franco. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: 10.800,00
(dez mil e oitocentos reais) Data da Assinatura: 25/01/2022.
2 cm -27 1585159 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10070. Processo Interno nº
506/17. Contratado: Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG,
CNPJ n° 22.261.473/0001-85. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses, com alteração do valor para R$797.180,52 e alteração do
início de fornecimento para 12/01/2022. (Setecentos e noventa e sete
mil, cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). Base Legal: art.
71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 13/01/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.215. Modo de Disputa Fechado nº 38/2021.
Processo Interno n° 115/2021. Base Legal: art 52, Lei 13.303/16.
Contratado: Filadelfia Comunicação Interativa Eireli - Epp, CNPJ n°
24.172.716/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de publicidade.
Prazo de vigência: 1 (um) ano. Valor Global: 4.048.376,61 (quatro
milhões, quarenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e
um centavos) Data da Assinatura: 20/01/2022.
4 cm -27 1585181 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) da Companhia Energética
de Minas Gerais-Cemig (“Cemig” e “Companhia”) a ser realizada,
em 25 de fevereiro de 2022, às 10 horas, de forma exclusivamente
digital, na sede da Companhia, em Belo Horizonte-MG, por meio
da disponibilização de sistema eletrônico em plataforma da internet,
que possibilitará que os acionistas participem e votem na AGE, sem
prejuízo do envio do boletim de voto a distância, a fim de deliberar
sobre a seguinte matéria:
i) Recomposição do Conselho de Administração da Companhia, por
meio de eleição por voto múltiplo, haja vista a renúncia de membros
desse colegiado.
Não haverá eleição do membro representante dos acionistas
preferencialistas e do membro representante dos empregados, tendo
em vista que a estes não se aplica o processo de eleição por meio do
voto múltiplo.
O acionista que desejar poderá optar por exercer o seu direito de voto
por meio do sistema de votação à distância, nos termos da Instrução
CVM 481/2009, enviando o correspondente boletim de voto à distância
por meio do seu respectivo agente de custódia ou banco escriturador
até 21/02/2022; ou diretamente à Companhia para o e-mail: ri@cemig.
com.br, até 22/02/2022.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e §2º
do artigo 10º do Estatuto Social da Companhia, encaminhando para
o e-mail [email protected], até 22/02/2022, os comprovantes de
titularidade das ações, expedidos por instituição financeira depositária
e procuração, com poderes especiais.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2022.
Márcio Luiz Simões Utsch
Presidente do Conselho de Administração
8 cm -26 1584076 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONSULTA PÚBLICA – PMI – 001/2022
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
torna público o Procedimento de Manifestação de Interesse, que visa
orientar a participação de interessados em contribuir com informações
sobre o fornecimento e implantação de uma Plataforma Omnichannel
de Acordos Digitais, para subsidiar elaboração de futuro processo
licitatório, envolvendo a CEMIG e, inclusive, as suas subsidiárias.
As informações completas sobre o PMI podem ser encontradas no
portal de compras: https://compras.cemig.com.br/ExibeAvisoPortal.
aspx?Codigo=201
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H16067 – Contrato 4500030694 – 4500030695.
Objeto: Plataforma de gestão de manutenção de veículos e equipamentos
da frota. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. X Trivale Instituição de Pagamento
Ltda. Valor: Contrato sem desembolso. Prazo 36 meses a partir de
15/03/2022. Ass. e Homolog.: 20/01/22.
Pregão Eletrônico 500-G15915 Nº CONTRATOS: 4630002580,
4630002581, 4630002582, 4630002583, 4630002584, 4630002585,
4630002597 e 4630002598. Partes: Central Eólica Volta do Rio,
Central Eólica Praias de Parajuru, CEMIG D e CEMIG GT X NTT
Brasil Comércio e Serviços de Tecnologia LTDA. Objeto: Rede
Óptica Unificada. Valor: R$ 8.301.176,42. Prazo 12 meses a partir de
04/02/2022. Ass.: 27/01/2022. Homolog.: 27/01/2022.
6 cm -27 1585013 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H16251. Objeto: Serviços de construção,
montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções,
transportes, serviços especiais e demais serviços correlacionados em
Subestações da Distribuição Regional Leste, conforme Requisitos da
Contratação EA/EA-01405/2021b.
Pregão Eletrônico 530-H16234. Objeto: Serviços de suporte ao Processo
de Planejamento e Acompanhamento do Faturamento - Processo D 38,
através dos sistemas corporativos.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4680004962 – 530. Contratada: SOCIEDADE CIVIL DE
SANEAMENTO LTDA. Objeto: Termo de Quitação com pagamento
de Reajuste. Valor Final: R$15.410.922,13. Ass: 17/01/2022.
4680005943/530. Contratada: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: Prorrogação por até mais 90 dias ou até a conclusão da
nova licitação. Prazo Atual:27 meses. Ass:25/02/2022.
4680004961 – 530. Contratada: SOCIEDADE CIVIL DE
SANEAMENTO LTDA. Objeto: Termo de Quitação com pagamento
de Reajuste. Valor Final: R$11.966.768,06. Ass: 17/01/2022.
4680005941/530. Contratada: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: Prorrogação por até mais 90 dias ou até a conclusão da
nova licitação. Prazo Atual:27 meses. Ass:25/02/2022.
6 cm -27 1585022 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
CO/RF – NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões
constantes do Processo Administrativo Punitivo nº 2021015, aplico à
empresa Ensel Engenharia e Serviços Especiais Ltda. a penalidade de
descredenciamento do cadastro de fornecedores e de IMPEDIMENTO
de licitar e contratar com a CEMIG, suas subsidiárias e controladas,
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil
após a publicação do ato, com fulcro no artigo 83 da Lei 13.303/2016.
Ainda, recomendo a aplicação da multa de rescisão, conforme previsão
contratual. Ainda cabe recurso dessa decisão.
Ato contínuo, cientificamos a referida pessoa jurídica, para fins de
apresentação, em 05 (cinco) dias úteis, de recurso da decisão proferida,
uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua
localização. Publique-se.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2022.
Ivan Lucas Peixoto
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – CO/RF
5 cm -27 1585021 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201272241240127.
