Publicação: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4683
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Recurso Ordinário nº 1400492-65.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Stefferson Souza do Carmo
Advogado: Wanderlei Bezerra Dantas Filho (OAB: 23531/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)
Interessado: Frederico Alcides Amaro
Interessado: Edson Vicente de Oliveira Junior
Interessado: Willian da Silva de Lima
Ao recorrido para apresentar resposta
Embargos de Declaração Cível nº 0841421-02.2015.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. João Maria Lós
Embargante: Celso Gutierre Filho
Advogado: José Eduardo Faracco Fernandes (OAB: 7656/MS)
Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS)
Embargante: Adelina Severa de Oliveira
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Embargante: Marisa Antonia de Oliveira
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Embargante: Jucemar dos Santos Vilalba
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Embargante: Jorge Antonio de Oliveira
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Embargado: Celso Gutierre Filho
Advogado: José Eduardo Faracco Fernandes (OAB: 7656/MS)
Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS)
Embargado: Adelina Severa de Oliveira
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Embargada: Marisa Antonia de Oliveira
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Embargado: Jucemar dos Santos Villalba
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Embargado: Jorge Antonio de Oliveira
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Interessado: Waldemar Lino de Oliveira (Espólio)
Interessado: Akio Koga
Interessado: Katsuna Koga
Interessado: Takugo Nakatani
Interessado: Nelson Miranda de Castilho
Interessado: Leida Castilho Donadon
Interessado: Aparecido Mirando de Castilho
Interessada: Vanda Miranda Castilho de Oliveira
Interessado: Joaquim Romualdo de Castilho Confte Valfrido Vasques Souza Brito
Interessado: Valfrido Vasques Souza Brito
Interessada: Vanilda Brito Gonçalves
Interessado: Vanda de Souza Cabalero
Interessado: Modesta Vasques de Brito
Interessado: Egomar Jose Ferazza
Interessada: Vanilda Souza Brito
Interessado: Valfrido Vasques Souza Brito
Interessado: Celso Gutierre Filho
Interessado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Esgotada a jurisdição deste juízo com a prolação do acórdão de fls. 2182-2187. Ausente recurso pendente de julgamento,
baixem-se os autos. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 0040590-94.2009.8.12.0001/50004
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)
Agravado: Paulo Roberto Tavares
Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS)
Agravado: Marcos Antonio Grespan
Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS)
Agravado: Elvis Ofemester Moreira
Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS)
Agravado: Arnold Siegfried Rosenacker
Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS)
Agravada: Eliana Doraci da Silva Souza
Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS)
Agravado: Eudes Melo Vicente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.