TJMS 01/02/2022 -Pág. 755 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4884
755
via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS
(https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), onde estão disponibilizados os “links” de acesso das salas virtuais de todas
as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua
sala virtual (ir em “Salas de Espera da Comarca de Dois Irmãos do Buriti” e escolher “Vara Única de Dois Irmãos do Buriti”).
Em caso de dúvida deverá a parte entrar em contato com a serventia deste juízo pelos canais de comunicação (Tel.: (67) 32431080) com antecedência mínima de 05 (cinco dias). OBSERVAÇÃO: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à
audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por
cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º do
CPC).
Processo 0800357-40.2021.8.12.0053 - Inventário - Sucessão
Invtante: Jose Eduardo Lopes Fontanelli
ADV: PAULO ROBERTO AZAMBUJA GOMES RÉA JUNIOR (OAB 10149/MS)
Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido à f. 50. Intime-se. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
Processo 0800405-33.2020.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Autora: M.R.B.
ADV: PÉRICLES SOARES FILHO (OAB 5283/MS)
Fica a parte autora intimada, através de seu advogado, via D.J., para comparecer na audiência de mediação designada para
o dia 04/04/2022 às 13hs., a ser realizada presencialmente na Sala de Audiências deste Juízo, localizada na Rua Reginaldo
Lemes da Silva, 763, Centro, Dois Irmãos do Buriti-MS, ou remotamente pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores
e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado
no portal do TJMS. Os advogados, as partes poderão participar do ato pelo sistema de videoconferência (Microsoft Teams),
via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS
(https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), onde estão disponibilizados os “links” de acesso das salas virtuais de todas
as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua
sala virtual (ir em “Salas de Espera da Comarca de Dois Irmãos do Buriti” e escolher “Vara Única de Dois Irmãos do Buriti”).
Em caso de dúvida deverá a parte entrar em contato com a serventia deste juízo pelos canais de comunicação (Tel.: (67) 32431080) com antecedência mínima de 05 (cinco dias). OBSERVAÇÃO: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à
audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por
cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º do
CPC).
Processo 0800415-43.2021.8.12.0053 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Bruna Daniele Nascimento de Oliveira
ADV: WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES (OAB 19139/MS)
ADV: WESLEI MARQUES GALDINO (OAB 22827/MS)
(...) Intime-se a inventariante para que no prazo de 15 (quinze dias), junte aos autos o extrato bancário da de cujus, afim de
verificar se os valores requerido trata-se de verba salarial ou alimentar. (...)
Processo 0800479-53.2021.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: José Hélio dos Santos - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Banco Bradesco S/A
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB 22603/MS)
Indefiro o pedido de f. 31-34 para oficiar a Instituição Financeira para apresentação dos extratos, pois não se trata de
documento de difícil obtenção, conforme afirmado pelo causídico, na medida em que, como é de conhecimento de todos,
basta se dirigir a uma agência bancária, ou ainda, acessar o internet banking para obter o documento. Ademais, os serviços
essenciais, tais como a emissão de dois extratos bancários mensais não são cobrados pelas instituições financeiras, conforme
a Resolução 3.919/2010 do BACEN. Aliás, a apresentação dos extratos bancários não está atrelada ao ônus da prova, mas
sim ao interesse processual, afeito ao juízo de admissibilidade da inicial. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para
cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial. Ou ainda, em igual prazo, deverá trazer documento de recusa da Instituição
Financeira. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
Processo 0800507-21.2021.8.12.0053 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Alienação Fiduciária
Reqte: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Reqdo: M.C.S.
ADV: ELOI MARTINS RIBEIRO (OAB 13106/MT)
Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do mandado de fls. 41-42.
Processo 0800670-69.2019.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autor: Ariel Victor Fernandes Ibarra - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: WILSON ROBERTO VICTORIO DOS SANTOS (OAB 6726/MS)
ADV: FABIANO ESPINDOLA PISSINI (OAB 13279/MS)
INTIMAÇÃO das partes acerca do retorno dos autos da instância superior e, assim, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
querendo, requerer o que entender de direito.
Processo 0801820-11.2014.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória
Autor: Narciso da Silva - Réu: Yasuki Kato - Tereza Yokomizo Kato - Engeterra - Prestadora de Serviço de Loteamento
Urbano e Rural Ltda. - Continental Administradora de Bens e Imóveis Próprios Ltda. ME - Edson Seiti Kato - Silvana Yassuyo
Kato - Elisa Asako Kato e outro
ADV: RAFAEL MOTA MACUCO (OAB 11712/MS)
ADV: MARIA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 13216/MS)
ADV: LUCIWALDO DA SILVA ALTHOFF (OAB 12895/MS)
ADV: ROSANGELA LIEKO KATO (OAB 5665/MS)
INTIMAÇÃO das partes acerca do retorno da Carta Precatória de fls. 614-621 e do mais que dos atos constar e, assim, para
que, no prazo de 05 dias, requeira o que entender de direito.
Processo 0900013-04.2020.8.12.0053 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento
Réu: S.N.M.
ADV: TEODORO NEPOMUCENO NETO (OAB 13192/MS)
Intima-se da decisão de p. 153.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
