TJMS 01/02/2022 -Pág. 756 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4884
756
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VALTER TADEU CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAYANE PINHEIRO AVILA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2022
Processo 0550014-98.1996.8.12.0053 (053.96.550014-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro
Réu: J.P.N.
ADV: VALDIR JOSE LUIZ (OAB 10958/MS)
ADV: ADRIAN DYEGO SILVEIRA PEREIRA (OAB 20673/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: J.P.N., R$ 1.729,60
Juizado Especial Adjunto de Dois Irmãos do Buriti
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO VALTER TADEU CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAYANE PINHEIRO AVILA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2022
Processo 0800101-97.2021.8.12.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de
Habilitação
Autor: Thiago Coelho Azevedo
ADV: RONEY PEREIRA PERRUPATO (OAB 7235/MS)
Sentença: Pelo apresentado, e, fundado no art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido contido na inicial Thiago
Coelho Azevedo contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS para anular o auto de infração
nº E020405685, e por consequência, anular o processo administrativo nº 030130/2013, tornando definitiva a medida liminar
concedida as fls. 98/101. Sem custas e honorários por não vislumbrar nos autos a ocorrência de litigância de má-fé (art. 55 Lei
9.099/95). Pelo determinado no art. 11 da Lei 12.153/09 (Juizados Especiais da Fazenda Pública), deixo de remeter os autos
para reexame necessário. Submeto a presente decisão ao Juiz de Direito responsável por este juizado especial, para homologála ou substituí-la (art. 40 Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sentença Homologatória: Vistos. Homologo nos
termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.
Eldorado
Vara Única de Eldorado
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2022
Processo 0000770-49.2021.8.12.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Réu: Valter Eleutério
ADV: JÚLIO CÉZAR SANCHES NUNES (OAB 15510/MS)
Intimação do advogado do réu a respeito da decisão de fls. 272/275.
Processo 0000986-10.2021.8.12.0033 - Inquérito Policial - Estupro
Indiciado: V.F.S.
ADV: ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL (OAB 15832/MS)
Intimação do advogado do réu acerca da decisão proferida nas fls. 94/95.
Processo 0800167-45.2018.8.12.0033 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado
Exectdo: Manoel Costa de Jesus
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Intimo às partes do inteiro teor da decisão de 336/338, bem como a executada para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar
sobre as matérias elencadas no artigo 854, § 3º, do CPC.
Processo 0800555-74.2020.8.12.0033 - Cumprimento de sentença - Cheque
Ré: Debora Grejianim
ADV: SANDRO SERGIO PIMENTEL (OAB 10543/MS)
ADV: ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS PIMENTEL (OAB 13920/MS)
Intimação do advogado da parte ré para efetuar o pagamento das parcelas, conforme fls. 55/56.
Processo 0800558-97.2018.8.12.0033 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Exeqte: Banco do Brasil S/A - Réu: Daniel Dias & Filho LTDA - Daniel Dias - Debora Oribes de Souza Dias - Nilza de Azevedo
Dias - Ronyeber Azevedo Dias
ADV: DANIEL DE AZEVEDO DIAS (OAB 15694/MS)
ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 19645A/MS)
Intimação dos advogados das partes a respeito da decisão de fls. 275/277.
Processo 0800954-50.2013.8.12.0033 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez
Exeqte: Soeli Hipólito de souza
ADV: WLADIMIR ALDRIN PEREIRA ZANDAVALLI (OAB 8738/MS)
Fica a parte autora e seu patrono, devidamente INTIMADO da expedição de documentos de fls. 224/226, no prazo legal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
