TJPA 16/01/2020 -Pág. 2027 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
2027
Processo nº: 0008433-94.2019.8.14.0055. Certifico, para os devidos fins, que em razão do número
reduzido de servidores e acúmulo de trabalho nesta secretaria, deixei de cumprir a decisão que designou
audiência para o dia 15 de janeiro de 2020. Dou fé. São Miguel do Guamá/PA, 15 de janeiro de 2020.
RODRIGO SOLEDADE FELIPE Diretor de secretaria Matrícula nº 168742 PROCESSO:
00101181020178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
NATANIELY SANTA BRIGIDA RIBEIRO Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 15/01/2020
AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
INDICIADO:CLEBERSON SOARES DOS REIS VITIMA:O. E. . CERTIDÃO Processo nº: 001011810.2017.8.14.0055. Certifico, para os devidos fins, que em razão do número reduzido de servidores e
acúmulo de trabalho nesta secretaria, deixei de cumprir a decisão que designou audiência para o dia 15 de
janeiro de 2020. Dou fé. São Miguel do Guamá/PA, 15 de janeiro de 2020. RODRIGO SOLEDADE FELIPE
Diretor de secretaria Matrícula nº 168742 PROCESSO: 00104735420168140055 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NATANIELY SANTA BRIGIDA RIBEIRO Ação:
Auto de Prisão em Flagrante em: 15/01/2020 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL
DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA FLAGRANTEADO:ARIAN FARIAS PEREIRA VITIMA:A. C.
. CERTIDÃO Processo nº: 0010473-54.2016.8.14.0055. Certifico, para os devidos fins, que em razão do
número reduzido de servidores e acúmulo de trabalho nesta secretaria, deixei de cumprir a decisão que
designou audiência para o dia 15 de janeiro de 2020. Dou fé. São Miguel do Guamá/PA, 15 de janeiro de
2020. RODRIGO SOLEDADE FELIPE Diretor de secretaria Matrícula nº 168742 PROCESSO:
00104925520198140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Restauração de Autos em: 15/01/2020
REQUERENTE:JOAO CARLOS RIBEIRO FIDELIS Representante(s): OAB 9736 - FRANCIONE COSTA
DE FRANCA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA Representante(s):
OAB 14436 - DANIEL BORGES PINTO (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ VARA ÚNICA Processo nº 001049255.2019.8.14.0055 RESTAURAÇÃO DE AUTOS Requerentes: JOÃO CARLOS RIBEIRO FIDELIS e
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA SENTENÇA Trata-se de pedido de RESTAURAÇÃO DE
AUTOS de Ação Ordinária de Cobrança tombada sob o nº 0004018-78.2013.8.14.0055, sendo autor João
Carlos Ribeiro Fidelis em face do Município de São Miguel do Guamá. As próprias partes, em ato único,
peticionaram informando e requerendo a restauração dos autos e homologação de acordo em fase de
execução, ocasião em que já apresentaram cópias do processo (fls. 07/66). As fls. 67 foram indagadas às
partes se tinham sob sua posse cópias das peças dos autos para formação de auto restaurados, o que foi
atendido pela parte João Carlos Ribeiro Fidelis às fls. 70/124. O Munícipio de São Miguel do Guamá às fls.
128 informou que não possui cópias e requereu a homologação do acordo. Foi lavrado termo de
restauração de autos às fls. 130. Ante o exposto, em conformidade com o disposto no §1º do artigo 714 do
CPC, HOMOLOGO O AUTO DE RESTAURAÇÃO, restando suprido o processo desaparecido (nº
0004018-78.2013.8.14.0055) e determino o prosseguimento do feito em seus ulteriores. Não vislumbro, na
hipótese, responsabilidade a ser imputada a qualquer das partes. Transitada em julgado, conforme
autorizado pela CJCI proceda-se a baixa destes autos para retomar o feito o número do processo original,
devendo anotar-se na capa "PROCESSO RESTAURADO", prosseguindo-se as movimentações. Após
certificado o trânsito em julgado e realizado os comandos acima, retorne os autos conclusos para decisão
acerca do acordo proposto. São Miguel do Guamá/PA, ____ de janeiro de 2020. HORACIO DE MIRANDA
LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00000214320208140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. AUTOR DO FATO: J. T. L. S.
VITIMA: F. C. F. S. PROCESSO: 00000222820208140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. AUTOR DO FATO: E. L. A.
VITIMA: M. M. N. S. PROCESSO: 00001509220138140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional
em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. INFRATOR: A. J. P. C. VITIMA: E. F. N. AUTOR: M. P. E. P.
PROCESSO:
00002533620128140055
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
em: REQUERENTE: E. S. S. Representante(s): OAB 13446 - FABIANO JOSE DINIZ LOPES JUNIOR
(DEFENSOR) REQUERENTE: M. F. P. S. REQUERIDO: R. V. M. MENOR: T. P. V. M. PROCESSO:
00002739720108140055
PROCESSO
ANTIGO:
201010002743
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE:
M . C . A. REPRE S E NTA NTE : S . M. F . C. RE Q UE RI DO : M. E . S . D. A . P RO C E S S O :
