TJPA 03/03/2020 -Pág. 1955 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020
1955
PROCESSO:
00145060420178140039
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o:
Execução Fiscal em: 21/02/2020 EXEQUENTE:ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Representante(s): OAB 12345 - FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO (PROCURADOR(A))
EXECUTADO:ALISON LUIZ CAMPOREZ. Processo nº 0014506-04.2017.8.14.0039 Ação de Execução
Fiscal Exequente(s): FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Executado(s): ALISON LUIZ CAMPOREZ Vistos,
etc. Trata-se de Execução Fiscal intentada pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em face de ALISON
LUIZ CAMPOREZ por Dívida Inscrita na Dívida Ativa, conforme Certidão de fl. 04. Instado a se manifestar,
vez que o executado não fora localizado para fins de citação, o Fisco Peticionou à fl. 11 Requerendo a
Desistência do Processo. Diante disso e com fundamento no Art. 1º, IV da Lei Estadual nº 8.870/2019 c/c
art. 485, VIII do CPC Julgo Extinta a presente Execução SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Deixo de
condenar o Fisco em Custas e Honorários Advocatícios com fundamento no art. 39 da Lei nº 6.830/90.
Determino, com fundamento no art. 1.000, parágrafo único do CPC, que o trânsito em julgado seja
imediatamente certificado, arquivando-se os autos em seguida, sem necessidade de nova conclusão.
P.R.I. Cumpra-se. Paragominas (PA), 21/02/2020. Rachel Rocha Mesquita Juíza de Direito. 1 AJ
PROCESSO:
00150289420188140039
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o:
Procedimento Comum Cível em: 21/02/2020 REQUERENTE:RENAN BUSNELLO Representante(s): OAB
15441-B - DIEGO SAMPAIO SOUSA (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARÁ (FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL). DESPACHO: Ao autor para que se manifeste sobre o cumprimento da tutela pelo
Estado conforme petição de fls. 322, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Paragominas (PA),
21/02/2020. Rachel Rocha Mesquita Juíza de Direito. 1 AJ PROCESSO: 00156233020178140039
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA
MESQUITA DA COSTA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 21/02/2020 REQUERENTE:RODA
VIVA - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Representante(s): OAB 22022 - ANA
CAROLINE CHAVES OLEARI (ADVOGADO) OAB 24395 - DEBORA DO NASCIMENTO PAIER
(ADVOGADO) REQUERIDO:CEIMA SOCIEDADE ESPIRITOSANTENSE DE INDUSTRIALIZACAO DE
MADEIRAS LTDA CEIMA LYPTUS Representante(s): OAB 4405 - JOEL DANTAS DOS SANTOS
(ADVOGADO) OAB 5224 - MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO (ADVOGADO) . DESPACHO:
Suspenso pelos Embargos. Aguarde-se julgamento daqueles autos. Cumpra-se. Paragominas (PA),
21/02/2020. Rachel Rocha Mesquita Juíza de Direito. 1 AJ PROCESSO: 00851175020158140039
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA
MESQUITA DA COSTA A??o: Procedimento Comum Cível em: 21/02/2020 REQUERENTE:FRANCISCO
CARLOS LONDERO BENETTI REQUERENTE:TANIA MARA ARRABAL BENETTI Representante(s):
OAB 18777 - RAFAEL MENEGON GONCALVES (ADVOGADO) OAB 37.716 - PAULO SERGIO BERTO
(ADVOGADO) REQUERIDO:ETHELKA TOMICH FURTADO BARROS DE LIMA Representante(s): OAB
23784-A - GUINTER REINKE (ADVOGADO) REQUERIDO:PÉRCIO BARROS DE LIMA Representante(s):
OAB 23784-A - GUINTER REINKE (ADVOGADO) REQUERIDO:ROMULO FURTADO BARROS DE LIMA
Representante(s): OAB 23784-A - GUINTER REINKE (ADVOGADO) . DESPACHO: Para evitar qualquer
alegação de Nulidade, e nos termos do art. 10 do Novo CPC, necessário se faz Intimação PESSOAL do(s)
Requerente/Exequente(s), objetivando que o(s) mesmo(s) não seja(m) surpreendido(s) com a provável
extinção, para que se manifeste dizendo se ainda tem interesse no feito, sob pena de Extinção do
processo, nos termos do art. 485, §1º do Novo CPC. Cumpra-se. Paragominas (PA), 21/02/2020. Rachel
Rocha Mesquita Juíza de Direito. 1 AJ PROCESSO: 00881262020158140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o:
Execução de Título Judicial em: 21/02/2020 REQUERENTE:SOTREQ SA Representante(s): OAB 71886 DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (ADVOGADO) REQUERIDO:LEAO FLORESTAL LTDA
Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . DESPACHO: Ao Exequente, para
que se manifeste sobre o bem oferecido à Penhora, e apresente Planilha atualizada do débito. Cumpra-se.
Paragominas (PA), 21/02/2020. Rachel Rocha Mesquita Juíza de Direito. 1 AJ PROCESSO:
00004497820178140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em:
22/02/2020 REQUERENTE:BANCO JOHN DEERE SA Representante(s): OAB 20638-A - ANTONIO BRAZ
DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:ROMULO FURTADO BARROS DE LIMA REQUERIDO:KEILY
SCARAMUSSA BARROS DE LIMA. DESPACHO: Ao autor para Réplica à Contestação, e Contestação a
Reconvenção. Cumpra-se. Paragominas (PA), 21/02/2020. Rachel Rocha Mesquita Juíza de Direito. 1 AJ
PROCESSO:
00006639820198140039
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o:
