Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1955 PROCESSO: 00145060420178140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o: Execução Fiscal em: 21/02/2020 EXEQUENTE:ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 12345 - FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:ALISON LUIZ CAMPOREZ. Processo nº 0014506-04.2017.8.14.0039 Ação de Execução Fiscal Exequente(s): FA

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2485 também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil ¿transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o praz

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2486 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA Ação: Monitória em: 28/08/2019---REQUERENTE:EPTS - EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Representante(s): OAB 167817 - JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO (ADVOGADO) REQUERIDO:MARIO RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES. DESPACHO Processo nº 0008136-09.2017.8.14.0039 Vista a parte autora/exequente para

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 1684 BANPARA Representante(s): OAB 10270 - LETICIA DAVID THOME (ADVOGADO) OAB 13405 SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA (ADVOGADO) OAB 17640 - MYLLENA BORBUREMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) REU:PEDRO ANTONIO COSTA. DESPACHO: Intime-se o exequente para que em 05 (cinco) dias, efetue o depósito dos honorários do perito. Efetuado o depósito, em conformidade com o art. 465, §4º do CPC, Expeça-se Alvará para levant

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1946 30 (trinta) dias, e apresentada planilha atualizada do débito, sob as penas do art. 485, §1º do CPC. Cumpra-se. Paragominas (PA), 14/02/2020. Rachel Rocha Mesquita Juíza de Direito. 1 AJ PROCESSO: 00027879820128140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o: Execução Fiscal em: 14/02/2020 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTA

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1945 manifestação. Cumpra-se. Paragominas (PA), 14/02/2020. Rachel Rocha Mesquita Juíza de Direito. 1 AJ PROCESSO: 00003051319998140039 PROCESSO ANTIGO: 199910004127 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o: Execução Fiscal em: 14/02/2020 EXEQUENTE:ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:BIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. DESPACHO: Ao Embargado para mani

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2033 EXECUTADO:P R COMERCIAL LTDA ME EXECUTADO:JONATAS OLIVEIRA DOS SANTOS. DESPACHO: Ao Embargado para manifestação. Cumpra-se. Paragominas (PA), 26/11/2019. Rachel Rocha Mesquita Juíza de Direito. 1 AJ PROCESSO: 00057888120188140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA Ação: Embargos de Terceiro Cível em: 26/11/2019 EMBARGADO:HESIO MOREIRA

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1943 COMARCA DE PARAGOMINAS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 14/02/2020 A 14/02/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00002998520018140039 PROCESSO ANTIGO: 200110027431 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o: Execução de Título Judicial em: 1

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2445 Após o retorno dos autos da instância superior sem manifestação das partes, cumpra-se a sentença às folhas 14/15, com a ressalva de que a sentença foi reformada para deferir a justiça gratuita aos requerentes e, observadas as formalidades legais, arquive-se. Barcarena, 09 de março de 2021. RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de B

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1965 Rachel Rocha Mesquita Juíza de Direito. 1 AJ PROCESSO: 00040866620198140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o: Ação Civil Pública Cível em: 24/02/2020 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PARA REQUERIDO:DULCIMAR ANTONIO BOIARESKI. Processo nº 0004086-66.2019.8.14.0039 Ação Civil Pública Requerente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADU