TJPA 13/08/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020
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DELORS, Jacques et al. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o
século XXI. Educação um tesouro a descobrir, v. 6, 1996.
FREIRE, Paulo Freire. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. São Paulo:
Paz e Terra,1996.
PARÁ, Assembleia Legislativa do Estado do. Lei nº 6.850, de 2 de maio de 2006. Dispõe sobre a
reestruturação organo-funcional administrativa do Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras
providências. DOE nº 30.673, de 03/05/2006.
PARÁ, Assembleia Legislativa do Estado do. Lei nº 6.969, de 9 de maio de 2007. Institui o Plano de
Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará e dá outras
providências. DOE nº 31.396, 09/04/2009.
PORTARIA Nº 1868/2020-GP. Belém, 12 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2020/20216;
EXONERAR o bacharel FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR, matrícula nº 185990, do Cargo em
Comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da Vara Única da Comarca de
Santo Antônio do Tauá, a partir do dia 17/08/2020.
PORTARIA Nº 1869/2020-GP. Belém, 12 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-OFI-2020/03803;
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2020/20216;
Art. 1º EXONERAR o bacharel JOSÉ ITAMAR PEREIRA DE MATOS JUNIOR, matrícula nº 143677, do
Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da 1ª Vara Cível e
Empresarial da Comarca de Paragominas, a partir do dia 17/08/2020.
Art. 2º NOMEAR o bacharel JOSÉ ITAMAR PEREIRA DE MATOS JUNIOR, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da Vara Única da Comarca de
Santo Antônio do Tauá, a partir do dia 17/08/2020.
PORTARIA Nº 1870/2020-GP. Belém, 12 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-OFI-2020/03803;
Art. 1º EXONERAR a bacharela JULIANE CHAGAS RODRIGUES, matrícula nº 128341, do Cargo em
Comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da 2ª Vara da Comarca de
Tailândia, a partir do dia 17/08/2020.
Art. 2º NOMEAR a bacharela JULIANE CHAGAS RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de
Paragominas, a partir do dia 17/08/2020.
PORTARIA Nº 1871/2020-GP. Belém, 12 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 140/2013-CJE, publicada no DJe nº 5287 de 19/06/2013;
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-OFI-2020/03655;
