Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 22 DELORS, Jacques et al. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Educação um tesouro a descobrir, v. 6, 1996. FREIRE, Paulo Freire. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. São Paulo: Paz e Terra,1996. PARÁ, Assembleia Legislativa do Estado do. Lei nº 6.850, de 2 de maio de 2006. Dispõe sobre a reestruturação organo-funcio

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 239 1 - Recurso Inominado - Comarca de TUCURUÍ (0007074-67.2014.8.14.0061) RECORRENTE: RYCELLY ALENCAR NASCIMENTO Representante(s): OAB 15260 - CLAUDIA SIMONE DE SOUZA TEIXEIRA (ADVOGADO) RECORRIDO: A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT Representante(s): OAB 14351 - MARILIA DIAS ANDRADE (ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). ANA LÚCIA BENTES LYNCH Belém (Pa)

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 13 Art. 2º NOMEAR a bacharela ANNA LETICIA COSTA CARVALHO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca de Marabá, retroagindo seus efeitos ao dia 20/04/2021. PORTARIA Nº 1509/2021-GP. Belém, 02 de junho de 2021. CONSIDERANDO a decisão proferida no expediente nº PA-MEM-2021/13500, NOMEAR a bacharela JULIANE

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 395 ACÓRDÃO: 30674 COMARCA: BREU BRANCO DATA DE JULGAMENTO: 15/10/2019 00:00 PROCESSO: 00013903220148140104 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado Cível em: RECORRIDO:FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA Representante(s): OAB 14033 - ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO (ADVOGADO) RECORRENTE:B

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 33 Augusto Lagos Koury / 10034844, Raul da Silva Lima / 10069541, Rayane de Cassia da Silva Serrao / 10075058, Renato Dias da Cunha / 10095535, Ricardo Rodrigues Jeronimo / 10083160, Roseli da Conceicao Dias da Silva / 10023648, Sandro Correa Oliveira / 10084047, Silas Araujo Soares Filho / 10004822, Simone Coelho Sagica / 10083496, Simone Louzeiro Rodrigues / 10049587, Simone Martins Arruda / 10104630, Tay

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 22 10039476, Adislaynneer Kayra Figueiredo da Gama / 10087592, Alessandra Freitas Nunes / 10013891, Alex Albuquerque Jorge Melem / 10083608, Alexandre da Silva Barbosa / 10049681, Allan Fernando Lima Pastor / 10060846, Amaiama Lamarao Josaphat / 10041297, Andre Duarte Rodrigues / 10031661, Andrea de Paula Trindade Borges da Silva / 10113285, Carlos Eduardo Santos Pimentel / 10103034, Consuelo Cristina Na

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 11 CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2021/13538, EXONERAR, a pedido, a bacharela JULIANE CHAGAS RODRIGUES, matrícula nº 128341, do Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas, a contar de 20/04/2021. PORTARIA Nº 1497/2021-GP. Belém, 20 de abril de 2021. CONSIDERANDO os term

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 2303 Número do processo: 0800152-59.2019.8.14.0074 Participação: REQUERENTE Nome: JOSE MARIA RODRIGUES DE FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS OAB: 17075/PA Participação: REQUERIDO Nome: CARMEM FATIMA LIMA DE FREITAS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOAÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSOPROCESSO N. º 0800152-59.2019.8.14.0074JUÍZA DE DIREITO: DRA ALINE

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 111 10044919, Filipe Jose de Almeida Costa, 13.00, 16.00, 5.80 / 10040978, Marcelo Ribeiro Bazilio, 10.00, 19.00, 5.80 / 10089513, Rogerio Michel de Sousa Rego, 10.00, 18.00, 5.60 / 10077052, Sabrina Lorena Pinto da Silva Patricio, 12.00, 16.00, 5.60. Resultado final nas provas objetivas dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem a

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 40 10004834, Jose Elias Moraes Brandao / 10001608, Jose Gomes de Araujo Filho / 10003960, Jose Luis da Silva Tavares / 10005818, Jose Maria Azevedo Silva / 10005063, Jose Nunes de Souza / 10001802, Josean Pereira de Sousa / 10004036, Josemar Rafael Cunha Filho / 10001460, Josevan Barbosa da Rocha / 10002413, Josias Ferreira Botelho / 10000757, Josue Pereira dos Santos / 10004555, Jucelio Virginio Maciel de