TJPA 07/06/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021
13
Art. 2º NOMEAR a bacharela ANNA LETICIA COSTA CARVALHO SANTOS, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da Vara de Execução Penal da
Comarca de Marabá, retroagindo seus efeitos ao dia 20/04/2021.
PORTARIA Nº 1509/2021-GP. Belém, 02 de junho de 2021.
CONSIDERANDO a decisão proferida no expediente nº PA-MEM-2021/13500,
NOMEAR a bacharela JULIANE CHAGAS RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor
de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá, a
contar do dia 20/04/2021.
PORTARIA Nº 1547/2021-GP, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre a recomposição e definição de competências da Comissão para implantação do Cadastro de
Profissionais e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) e do Cadastro Eletrônico de Leiloeiros e
Corretores (CELC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pará.
CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ nº 233, de 13 de julho de 2016,
que dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da
Justiça de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO a Resolução nº 16, de 17 de outubro de 2018, que institui o Cadastro Eletrônico de
Peritos e de Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) e o Cadastro Eletrônico de Leiloeiros e Corretores
(CELC), em primeiro e segundo graus, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1289/2019-GP, de 12 de março de 2019, que dispõe sobre a
criação da Comissão para implantação do CPTEC e CELC;
CONSIDERANDO, por fim, as indicações constantes no siga-doc de código PA-MEM-2021/08779,
Art. 1º A comissão instituída através da Portaria nº 1289/2019-GP, de 12 de março de 2019, passa a ter a
seguinte composição:
I - Daniel Ribeiro Dacier Lobato, Juiz Auxiliar da Presidência, que desempenhará a função de
Coordenador;
II - Sílvia Mara Bentes de Souza Costa, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;
III - Nathyane Vilarindo de Loiola, representante da Secretaria Judiciária;
V - Maurício Otávio de Almeida Junior, Coordenador da Coordenadoria de Convênios e Contratos representante da Secretaria de Administração;
VI - Andreza Etheene Cavalcante Moura, servidora do Serviço de Licitação;
VII - João Carlos Pinagé da Silva, representante da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças;
VIII - Rodrigo Oliveira de Medeiros, Coordenador de Aplicações, representante da Secretaria de
Informática;
IX - Evelise de Oliveira Rodrigues, representante da Central de Comunicação Interna e de Apoio à
Magistratura;
