TJPA 05/05/2021 -Pág. 2272 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021
2272
FARIAS Participação: TESTEMUNHA Nome: IPC RIVALDO RUELA Participação: TESTEMUNHA Nome:
IPC EDINALDO ARAUJO DOURADO Participação: TESTEMUNHA Nome: PAPILOSCOPISTA NAIARA
PEREIRA DOS SANTOS Participação: TESTEMUNHA Nome: PAPILOSCOPISTA EDNILSON CUNHA DE
SOUZA JUNIOR Participação: TESTEMUNHA Nome: MARIA DO CARMO MALTA Participação:
TESTEMUNHA Nome: EMIVALDO SOARES MOSCATELLI Participação: TESTEMUNHA Nome:
NATANAEL DE BARROS MARQUES Participação: TESTEMUNHA Nome: JOSE WELLINGTON DA
SILVA Participação: TESTEMUNHA Nome: ABDE AFONSO ACRUX Participação: TESTEMUNHA Nome:
SILVIO BOTELHO DE ALMEIDA Participação: TESTEMUNHA Nome: JOSE IRIS DE SOUZA
Participação: TESTEMUNHA Nome: CELINA FRANCISCA MOSCATELLI Participação: TESTEMUNHA
Nome: PATRIK MIRANDA DOS SANTOS Participação: TESTEMUNHA Nome: VALDINEI ALEIXO DA
SILVA Participação: TESTEMUNHA Nome: RODOLFO SKRIVAN
CERTIDÃO
Certifico, em cumprimento à Decisão de ID. 24462431, que fiz a juntada neste ato (anexo), das Pastas de
documentos branca e laranja, e do Livro Ata da Associação Regional de Pessoas com Epilepsia do
Araguaia, indicadas no item 6 da petição do evento Id. nº. 23312782. O referido é verdade. Dou fé.
Redenção, 04/05/2021.
Max Well da Costa Chagas
Analista Judiciário
Mat. 11.105-8
Número do processo: 0004762-59.2020.8.14.0045 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: ERANDY JOSE GOMES LIMA Participação:
VÍTIMA Nome: JOSIEL RODRIGUES PIRES Participação: VÍTIMA Nome: OLANIO LOPES FRANCO
Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: ELLEM REGINA ALVES LIMA Participação:
ADVOGADO Nome: VILMAR FERREIRA DE MORAES OAB: 5862/TO
Autos nº 0004762-59.2020.8.14.0045
Requerente: ELLEN REGINA ALVES LIMA
RH em razão do excesso de serviço e retomada gradual do expediente presencial (PORTARIA
CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 21 DE JUNHO DE 2020).
Vistos, etc.
ELLEN REGINA ALVES LIMA formulou pedido de restituição de coisa apreendida, qual seja, uma
motocicleta modelo HONDA/CG 160 TITAN 2019/2019, PLACA QVA-1083, RENAVAN 01189978358, apreendida sob a posse de ERANDY JOSÉ GOMES DE LIMA, já falecido, investigado nos presentes
autos pela prática de crime de homicídio.
Pretende, assim, nos termos do art. 120 do CPP, o deferimento do pedido.
Juntou documentos (eventos ID nº. 24668003 - Pág. 11/17 e 24668004 Pág. 1/3).
