TJPB 26/07/2017 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 43 – Remessa Necessária nº
0044635-35.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Interessado(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador, Ravi de Medeiros Peixoto. Recorrida(s): Maria
das Dores de Souza. Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima (OAB/PB 16.031). Recorrente: O Juízo
da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para
sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
44 – Remessa Oficial nº 0013994-30.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Recorrido(s): Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira. Advogado(s): Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB
16.976). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador, Renovato Ferreira de Souza
Júnior. Recorrente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 45 – Apelação Cível nº 0010355-33.2009.815.0011. Oriundo da 7° Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Anchieta Brito de Oliveira. Advogado(s): Douglas Antério
de Lucena (OAB/PB 10.505). 1° Apelado(s): Antônio Sérgio da Silva. Advogado(s): João Soares Adelino de
Lima (OAB/PB 6187). 2° Apelado(s): Incopost Indústria de Premoldados LTDA. Advogado(s): Elias Antônio
Freire (OAB/PB 12.050). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia
14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO POR OFENSA AO
PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). 46 – Apelação Cível nº 0001768-22.2009.815.0011. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): José Cândido da Silva e Antônio Sérgio da Silva. Advogado(s): João Soares
Adelino de Lima (OAB/PB 6187). Apelado(s): Golden Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Célio
Gonçalves Vieira (OAB/PB 12.046), Rogério Carlos de Oliveira (OAB/PB 10.275) e outros. COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA, AUSÊNCIA
DA INTIMAÇÃO E AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). 47 – COTA: “PROCESSO ANTERIORMENTE APRECIADO, EM SESSÃO DO DIA 04.07.2017”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 48 – Apelação Cível nº 0001748-93.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista
da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria da Conceição de Araújo Ferreira. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Ranaira Costa Ribeiro
(OAB/PB 18.322), José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
49 – Apelação Cível nº 0004455-40.2014.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Valderedo Borba de Sousa. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): BFB Leasing
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). 50 – Apelação Cível nº 0004727-58.2012.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Hapvid Assistência Médica LTDA. Advogado(s): George Alexandre Ribeiro de
Oliveira (OAB/PB 12.871) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): João Rocha
Guedes. Advogado(s): Mauro Rocha Guedes (OAB/PB 12.557) e Larissa Souza Gomes Brito (OAB/PB 18.997).
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar
da hora”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 51 – Apelação Cível nº 0007204-76.2013.815.0251. Oriundo
da 5° Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Detran/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.
Advogado(s): Simão Pedro de Ó Porfírio (OAB/PB 17.208). Apelado(s): Neurivan Queiroga da Silva. Advogado(s):
Mayllanne Medeiros de Araújo (OAB/PB 17.912) e Márcio Bezerra Wanderley (OAB/PB 9.774). COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 52 – Apelação Cível nº 0000997-42.2015.815.0461.
Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Aleksandra de Vasconcelos Costa Souza ME. Advogado(s):
Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Apelado(s): O Município de Solânea. Advogado(s): Genival
Lavine V. Lopes de Azevedo (OAB/PB 20.308). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 53 – Apelação Cível nº
0011665-11.2015.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edileide Felix Gois. Advogado(s):
Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado,
para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 54 –
Apelação Cível nº 0000009-93.2011.815.0741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): José Luís
Filho. Advogado(s): Charles Pereira Dinoá (OAB/PB 9314). Apelado(s): O Município de Mercantil. Advogado(s):
Tathiana Michelle Meira (OAB/PB 20.654). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 55 – Apelação
Cível nº 0001111-74.2012.815.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Ivaneide Pimentel Farias.
Advogado(s): José Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.842) e Roberto Stephenson Andrade Diniz (OAB/PB
10.842). Apelado(s): José Pimentel da Silva. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE
CERCEAMENTO DE DEFESA, ANULANDO-SE A SENTENÇA RECORRIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 56 – Apelação Cível nº 0000366-46.2014.815.0231.
Oriundo da 2° Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Edgard Serafim do Nascimento e Maria da Luz
Melo do Nascimento. Advogado(s): Alberdan Cotta (OAB/PB 1767). Apelado(s): Marcelino de Jesus Monteiro e
Maria da Conceição de Souza Monteiro. Advogado(s): Eymard de Araújo Pedrosa (OAB/PB 9332). COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 57 – Apelação Cível nº 0000946-06.2015.815.0631. Oriundo da Comarca de
Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, José Barros de
Farias. Apelado(s): Fabiana da Silva Belarmino dos Santos. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/
PB 1202). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face
o adiantar da hora”. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 58 – Apelação Cível nº 0000655-50.2012.815.0521. Oriundo da Comarca de
Alagoinha. Apelante(s): O Município de Mulungu. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057).
Apelado(s): Maria José Meireles de Oliveira. Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Júnior (OAB/PB 10.581) e
Noaldo Belo de Meireles (OAB/PB 9416). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE
NULIDADE DA SENTENÇA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 59 – Apelação Cível nº 000264174.2014.815.0131. Oriundo da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(s):
Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064). Apelado(s): Francineide Gomes de Sousa. Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva (OAB/PB 7337). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 60 – Apelação
Cível nº 0026908-24.2010.815.0011. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Douglas Aragão de Oliveira e Poliana Pereira Aragão de Oliveira. Advogado(s): Gisele Bruna Veiga Pereira
(OAB/PB 13.357). Apelado(s): Maria de Fátima Pereira de Souza. Advogado(s): José de Alencar Silva e Filho
(OAB/PB 3.065). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017,
face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 61 – Apelação Cível nº 0007331-59.2014.815.2003.
Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Cirosi Amaro de Moura. Advogado(s): Robério Silva
Capistrano (OAB/PB 20.812). Apelado(s): Cinesup – Centro Nacional de Ensino Superior LTDA. (Faculdade
Maurício de Nassau). Advogado(s): Mariella Melo Nery Dantas (OAB/PB 19.798). COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 62 – Apelação Cível nº 0000751-80.2011.815.0301. Oriundo da 3° Vara Mista da
Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB20.111A). Apelado(s): José Tomé do Nascimento Filho.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.948) e Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791).
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar
da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 63 – Apelação Cível nº 0000537-87.2015.815.0321. Oriundo da
Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Esther Vieira de Morais Ramalho. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo
de Sousa (OAB/PB 14.431). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A).
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar
da hora”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 64 – COTA: “PROCESSO ANTERIORMENTE APRECIADO, EM
SESSÃO DO DIA 04.07.2017”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 65 – Apelação Cível nº 0007019-50.2011.815.0011.
Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jairo Salustiano de Sousa. Defensor(s):
José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Apelado(s): UNIMED Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico LTDA. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457) e Ramona Porto Amorim Guedes
(OAB/PB 12.255). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017,
face o adiantar da hora”. RESULTADO: “ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA E
APLICANDO-SE O ART. 1013, PARÁGRAFO 3° DO CPC, JUGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 66 – Apelação Cível nº
0079917-71.2012.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Alessandro Antônio de Melo Farias. Advogado(s): Heverson Smith Medeiros Alves (OAB/PB 14.853). Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 67 – Apelação Cível nº 0106424-69.2012.815.2001. Oriundo da 17°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Jonas Carvalho de L. Lima (OAB/PB
20.020) e Cícero Pereira de Lacerda (OAB/PB 15.401). Apelado(s): Ornilo Batista de Lima. Advogado(s):
Rodrigo Barreto Benfica (OAB/PB 16.721) e Sônia Maria Benfica Merthan (OAB/PB 14.881B). COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 68 – Apelações Cíveis nº 0010877-31.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível
da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelante(s): Wezaly de Medeiros Meira. Advogado(s): Thiago Giullio de Sales
Germóglio (OAB/PB 14.370). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para
sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO
RECURSO INTERPOSTO DO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A E DEU-SE PROVIMENTO AO 2°
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 69 – COTA:
“PROCESSO ANTERIORMENTE APRECIADO, EM SESSÃO DO DIA 04.07.2017”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
70 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0000998-02.2015.815.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho.
Apelante(s): O Município de Juazeirinho, representado pelo seu Procurador-Geral, José Barros de Farias.
Apelado(s): Gabriely Helena Diniz Leite. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Agravo Interno nº 002851220.2010.815.0011. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Associação
Cultural dos Artesões do Estado da Paraíba – Casa do Artesão. Advogado(s): Luis Guedes Pinheiro (OAB/PB
13.981). Agravado(s): Lúcia Maria Cândido de Oliveira. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB
10.822). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face
o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
72 – Embargos de Declaração nº 0001377-56.2016.815.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): Embratel – Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Embargado(s): Adriana Araújo Silva. Advogado(s): Érico de
Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no
dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 73 – Embargos de Declaração nº 0020461-15.2013.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Campina Grande.
Advogado(s): Lincoln Araújo Diniz (OAB/PB 22.469). Embargado(s): Denize da Costa Araújo. Advogado(s):
José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7541). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível nº 0124069-10.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria dos Remédios Dantas. Advogado(s): Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0026894-98.2014.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz
Almeida. Apelado(s): Renivaldo Cabral de Souto. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar
da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA ORDINÁRIA PJE: RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 01) – Agravo de Instrumento nº 0800676-28.2017.8.15.0000. Oriundo
da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis e outros. Agravado(s): Josélia Maria de Melo. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado,
para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 02) – Agravo de Instrumento nº 080442065.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis e outros. Agravado(s):
Adriana Karla Silva Correia. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA
DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da
hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE
03) – Agravo de Instrumento nº 0801123-16.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral,
Adelmar Azevedo Régis e outros. Agravado(s): Larissa Maria Felix Pinto. Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 04) – Agravo de Instrumento nº 080443279.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Maria do Socorro de Castro Paes.
Advogado(s): Vladimir Miná Valadares De Almeida (OAB/PB 12.360) e Christiane Sayonara Do Nascimento
Guimarães (OAB/PB 12.489). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no
dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 05) – COTA: “PROCESSO ANTERIORMENTE APRECIADO, EM SESSÃO
DO DIA 04.07.2017”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 06) –
Agravo de Instrumento nº 0801103-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Esperança.
Agravante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas
