TJPB 26/07/2017 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
(OAB/PB 182.694A). Agravado(s): Renata Cristina Martins Henriques Barbosa. Advogado(s): Adelson dos
Santos (OAB/PB 11.785). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia
14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 07) – Agravo de Instrumento nº 0804385-08.2016.8.15.0000. Oriundo da 7°
Vara Cível da Comarca de Sousa. Agravante(s): Flávio da Silva Freitas. Advogado(s): Taísa Gonçalves
Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631). Agravado(s): Veracruz Empreendimentos Imobiliários LTDA – EPP.
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar
da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE 08) – Agravo de Instrumento nº 0801712-08.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): Dayane Klevya Santos Guimarães. Advogado(s): Tonyson Henrique Santos (OAB/PB
21.719) e Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496). Agravado(s): A Justiça Pública. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 09)
– Agravo de Instrumento nº 0801803-98.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão
Gurgel. Agravado(s): Irenaldo Xavier Matos – ME. Advogado(s): Flavianne Abílio Trigueiro Bezerra (OAB/PB
22.315), Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado,
para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 10) – Agravo de Instrumento nº 080400060.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): José Américo Tavares Filho.
Advogado(s): Júlio Paulo Neto (OAB/PB 836) e Yuri Paulino de Miranda (OAB/PB 8448). Agravado(s): O Espólio
de Luciano Porciúncula Pereira. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086). COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 11) – COTA:
“PROCESSO ANTERIORMENTE APRECIADO, EM SESSÃO DO DIA 04.07.2017”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 12) – Agravo Interno nº 0804293-30.2016.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis e outros. Agravado(s): Luna Dias Ferreira.
Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192), Marielly Sarmento Ferreira Campos (OAB/PB
18.199) e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017,
face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 13) – Agravo Interno nº 0804346-11.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa
Grande. Agravante(s): O Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador-Geral, Walcides
Ferreira Muniz (OAB/PB 3307). Advogado(s): Pedro Paulo C. F. Da Nóbrega (OAB/PB 16.932) e outra.
Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador -Geral. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 14) – Agravo
Interno nº 0801295-55.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s):
Arte Telecom LTDA. Advogado(s): Thiago Taborda Simões (OAB/SP 223.886) e Guilherme Peloso Araújo (OAB/
SP 300.091). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017,
face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) – Remessa Oficial nº 0802720-66.2015.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de
Bayeux. Promovente(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Promovido(s): O Município de Bayeux. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA
OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA SUPLEMENTAR PJE: RELATOR:
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 16) – Agravo de Instrumento nº 0800241-88.2016.8.15.0000.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Sindicato dos Engenheiros no
Estado da Paraiba – SENGE. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de S. e Silva (OAB/PB 11.589) e Valberto Alves
de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477). 1° Agravado(s): Instituto de Previdência do Município de João Pessoa –
IPMJP. 2° Agravado(s): O Município De João Pessoa, representado pelo seu Procurador Geral, Adelmar
Azevedo Régis. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2017: “Adiado, por ausência justificada do Relator”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 09.05.2017: “Adiado, por indicação do Relator”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.05.2017:
“Adiado, para próxima sessão, em face a problemas no sistema PJE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017:
“Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento
de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado,
por indicação do Relator”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017:
“Rejeitadas as preliminares, unânime. No mérito, após o voto do Relator, negando provimento ao recurso,
pediu vista o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, aguarda. Presente, o Dr. Walberto Azevedo”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “Rejeitadas as
preliminares, unânime. no mérito, após o voto do Relator, que nega provimento ao recurso, acompanhado do
voto do Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pediu vista a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes. Presente, o Dr. Walberto Azevedo”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do
dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO RELATOR. LAVRARÁ O ACÓRDÃO, A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. PRESENTE, O DR. WALBERTO AZEVEDO. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Embargos de Declaração N° 080200266.2014.8.15.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Marco Aurélio Zenaide
Lopes. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo (OAB/PB 14.250) e Aleksandro de Almeida Cavalcanti (OAB/PB
13.311). 1° Embargado(s): Central Nacional Unimed – Cooperativa Central. Advogado(s): Bruno Bezerra de
Souza (OAB/PE 19.352) e Adriana Fátima Xavier de Souza (OAB/PE 17.166). 2° Embargado(s): Unimed João
Pessoa - Cooperativa de Trabalho Medico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463), Julianna
Karla Magalhães Espínola (OAB/PB 13.813) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para
sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ACOLHIDOS PARCIALMENTE, SEM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Agravo de
Instrumento N° 0804650-10.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Maria Marcos Azevedo. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Maria Isabel da
Silva Salú (OAB/PB 21.023). Agravado(s): Banco Panamericano S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017:
“Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado,
para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Agravo de Instrumento N° 080378754.2016.8.15.0000. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Companhia de
Seguros Aliança do Brasil, Federação Nacional de Associações Atléticas Banco do Brasil – FENABB.
Advogado(s): Marcelo Marcucci Portugal Gouvêa (OAB/SP 246.751) e outros. Agravado(s): Lusinete dos
Santos. Advogado(s): Pedro da Silva Dinamarco (OAB/SP 126.256) e Cândido da Silva Dinamarco (OAB/SP
102.090). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência
justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar
da hora”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE
20) – COTA: “PROCESSO ANTERIORMENTE APRECIADO, EM SESSÃO DO DIA 04.07.2017”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Apelação Cível N° 080238289.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Instituto de Terras e
Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba – INTERPA/PB. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB
10.099). Apelado(s): Edvaldo Soares de Araújo Júnior. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800).
COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada
da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Apelação
Cível N° 0800587-15.2015.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Marilene da
Silva França. Advogado(s): Marcelo Henrique Oliveira (OAB/PB 17.296). Apelado(s): Bud Comércio de Eletrodomésticos LTDA. Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB/PE 26.571). COTA DA SESSÃO NO
DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembarga-
15
dora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Apelação Cível N° 080167835.2014.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vera Lúcia Santos
Araújo. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736).
Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Apelação Cível N° 080200824.2015.8.15.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Zildo Gomes Leite. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Apelação Cível N°
0809560-28.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rodrigo Rodrigues
Lima Pita. Advogado(s): Giordano Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 19.460) e Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460), Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e outros. Apelado(s): HSBC Bank
Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A). COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “ANULOU-SE DE OFÍCIO, A SENTENÇA, RESTANDO PREJUDICADO O APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) – COTA: “PROCESSO ANTERIORMENTE APRECIADO, EM SESSÃO DO DIA 04.07.2017”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) – Agravo de Instrumento
N° 0800722-17.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio
Manoel Soares de Almeida. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus
Zanon Ventura Queiroga (OAB/PB 19.384). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand (OAB/PB 211.648A). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017,
face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por
motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia
14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) – Agravo de Instrumento N° 0804669-16.2016.8.15.0000. Oriundo da 9° Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s):
Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/BA 14.534), Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259) e outros. Agravado(s):
Josepy Diniz Bezerra. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago Advogado (OAB/PB 17.948). COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) – Reexame
Necessário N° 0801878-52.2016.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Recorrido(s): O
Município de Bayeux. Advogado(s): Glauco Teixeira Gomes (OAB/PB 20.700B). Interessado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Recorrente: Juízo da 4ª Vara Mista da
Comarca de Bayeux. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face
a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos
de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face
o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) – Apelação Cível N° 0803089-86.2016.8.15.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de
Cabedelo. Apelante(s): Maria da Paz Moreira Gonçalves. Advogado(s): Áurea Zenaide Nóbrega Gadelha (OAB/
PB 5396). Apelado(s): Inexistente. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia
04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no
dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) – Apelação Cível N° 0801894-85.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de
Patos. Apelante(s): Myrtes Pereira Vieira da Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/PB 20.461A). COTA DA SESSÃO NO
DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA SUPLEMENTAR PROCESSOS FÍSICOS: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
01 – Agravo Interno N° 0002361-90.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB
8463), Amanda Helena Jorge de Oliveira (OAB/PB 18.976) e outro. Agravado(s): Ravena Mabel de Alexandria
Morato Mendes. Advogado(s): José Alves Cardoso (OAB/PB 3562). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017:
“Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado,
para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N° 000286287.2010.815.0231. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Granja Joaves LTDA.
Advogado(s): Deorge Aragão de Almeida (OAB/PB 0902). Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão
do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N° 0000432-25.2012.815.0351.
Oriundo da 3° Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB
18.808). 1° Embargado(s): Severino do Ramos de Lima. Advogado(s): Noel Charles Tavares Leite (OAB/PB
15.125). 2° Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procurador, Sancha Maria F. C. R.
Alencar. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência
justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar
da hora”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos
de Declaração N° 0107806-97.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. 1°
Embargado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado
Neto. Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2° Embargado(s): Davi José Ferreira Videres e
outros. Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017:
“Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado,
para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N° 012644566.2012.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Julienne Lima Pontes da Costa (OAB/PB 22.364). 1° Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. 2° Embargado(s): Francisco Assis de Oliveira. Advogado(s): Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155).
COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada
da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Embargos de
Declaração. N° 0023819-37.2010.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): Thainna
Cordeiro Paiva Chiggi. Advogado(s): Marcus José Maia Padilha (OAB/PB 7.653). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELA-
