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Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017

OAB/PE 1.890-A, Felipe Ribeiro Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689.EMBARGADO: MAPFRE Seguros
Gerais S/AADVOGADO: Milena Vasconcelos Neves Augusto OAB/PB 12.006Resultado da Sessão dia
12.09.2017:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0802784-30.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Banco Itaucard S/A ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: Bruno Zenaide AgraADVOGADO: Luciano Pires
Lisboa OAB/PB 10.856.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
22– AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0803211-27.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital AGRAVANTE: Jorge Kleber Nery ADVOGADO: Raissa Tuanny Macedo Nery OAB/PB
15.249AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Igor Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663 Gilberto
Carneiro da Gama 10.631Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
23– AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0802907-28.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Alagoa Grande AGRAVANTE: Adailson Manoel de Santana ADVOGADO:Vitor Amadeu de Morais Beltrão OAB/
PB 11.910. AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba-PBPROMOTOR: João Benjamim Delgado
Neto Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento a pedido do relator, para a sessão extraordinária do
dia 21.09.17”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– AGRAVO DE
INSTRUMENTO nº 0802504-59.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: UNIMED Campina Grande- Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO: Ramona Porto Amorim Guedes OAB/PB 12.255, Giovanni Dantas de Medeiros OAB/PB 6457AGRAVADO: Martha Nunes CordeiroADVOGADO: Wanderln Waldes de Sousa Figueiredo, OAB/PB 18.417 Celeide Queiroz e farias OAB/PB
6823Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0802826-79.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040,
Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Ílina Cordeiro de Mancedo Pontes OAB/PB 23.222.AGRAVADO:
Francisco de Paula Ângelo GuedesADVOGADO: Dalila Silva Alencar Ribeiro Lucas OAB/PB 17.214.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES – à época,
comoJuíza de Direito, substituindo à Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.01 – Apelação
Cível Nº 0001575-31.2009.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):: Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450 A) e outros. Apelado(s):
Leonardo Bruno B. De Souza.Advogado(s): Edgar Smith Neto (OAB/PB 8.223-A) e outros. Cota da Sessão
dia 22.09.16 - “Em face do afastamento da jurisdição na justiça comum da eminente relatora, para servir
exclusivamente a justica eleitoral, fica, o presente recurso, com retirada de pauta a sua reinclusao na
primeira sessão ordinária do mês de novembro próximo. Cota da Sessão dia 22.11.16 - “Adiado o julgamento
por ausência justificada da relatora, ficando desde logo designada para sessão extraordinária dia 01 de
dezembro do corrente ano, às 08:30 horas”. Cota da Sessão dia 01.12.16 - “Adiado o julgamento por ausência
justificada da relatora, devendo os autos serem incluídos na pauta da primeira sessão extraordinária, após
a suspensão dos prazos processuais para os advogados.”.Cota da Sessão dia 29.08.17 - “Adiado o julgamento por ausência justificada da relatora,Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Exercendo o juízo de retratação,
deu-se provimento parcial à apelação cível, nos termos do voto do relatora, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001188-73.2013.815.0941.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca.APELANTE: José Ribamar da Silva.ADVOGADO: Avani
Medeiros da Silva OAB/PB 5.918. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão
dia 15.08.17- “Adiado julgamento a pedido do relator. Averbou suspeição o Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos”.Cota da Sessão 29.08.17:“Adiado julgamento por falta de quorum. Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento a pedido do relator, para a sessão extraordinária do dia 21.09.17”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.03– EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº 0004544-11.2011.815.0371.
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Fábio Tayrone Braga de Oliveira. ADVOGADOS:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663); Edward Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 10.827).
EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Cota da sessão 25.07.17“Adiado julgamento por falta
de quorum”.Cota da Sessão 29.08.17:“Adiado julgamento por falta de quorum. Cota da Sessão dia
12.09.2017:“Adiado julgamento por falta de quorum”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000275-55.2009.815.0481. ORIGEM: Comarca de Pilões. APELANTE: Município de Pilões. PROCURADOR: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.382. APELADO:
Iremar Flôr de Sousa. ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima OAB/PB 10.478.Resultado da sessão dia
08.08.17-“Adiado julgamento, face a ausência justificada do Des. Tércio Chaves de Moura, juiz convocado
para compor quorum de julgamento”. Declarou a suspeição o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota
da Sessão 29.08.17:“Adiado julgamento por falta de quorum.Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento a pedido do relator, para a sessão extraordinária do dia 21.09.17”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000138-97.2015.815.0211. ORIGEM: 3ª Vara
da Comarca de Itaporanga APELANTE: Ortotec Ortopedia Técnica do Nordeste-ME. ADVOGADO: Danilo de
Feitas Ferreira OAB/PB 10.662. APELADO: Brenda Ferreira Marinho, representado por Débora de Fátima
Ferreira Fonseca. ADVOGADO: Francisco Valeriano Ramalho OAB/PB 16.034.Cota da Sessão 29.08.17:“Adiado
julgamento, para melhor tramitação”.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Acolheu-se a preliminar de cerceamento de defesa para anular a sentença recorrida, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000842-34.2014.815.0571.
ORIGEM: Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE: Erika Patrícia Pontes do Nascimento. ADVOGADO:
Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Município de Pedras de Fogo. PROCURADOR:
Mailson Lima Maciel OAB/PB 10.732.Cota da sessão dia 29.08.17- “Adiado julgamento a pedido do relator”.Cota
da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento, a pedido do relator. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015703-47.2000.815.0011. ORIGEM: 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. PROMOVIDO: Nordeste Móveis Ltda. DEFENSOR: Paulo Fernando Torreão.Cota da sessão dia 29.08.17- “Adiado julgamento a pedido do relator”.Resultado da Sessão dia
12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007446-23.2013.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Capital. APELANTE: Odésio de Souza Medeiros, Maria de Fátima
Medeiros, José Ozanan de Sousa Medeiros. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque Nóbrega OAB/PB
11642. APELADO: Erika Fernandes Medeiros. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9427.Resultado da sessão dia 15.08.17- Adiado a pedido do apelado. Sessão marcada para dia 29.08.17”.Resultado
da sessão dia 29.08.17- Adiado a pedido do relator.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Retirado de pauta
para melhor tramitação.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058356-20.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Capital. APELANTE: Odésio
de Souza Medeiros, Maria de Fátima Medeiros, José Ozanan de Sousa Medeiros. ADVOGADO: Bruno
Augusto Albuquerque Nóbrega OAB/PB 11642. APELADO: Erika Fernandes Medeiros. ADVOGADO: José
Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9427.Resultado da sessão dia 15.08.17- “Adiado a pedido do apelado.
Sessão marcada para dia 29.08.17”.Resultado da sessão dia 29.08.17- Adiado a pedido do relator.Resultado
da Sessão dia 12.09.2017:“Retirado de pauta para melhor tramitação.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007018-81.2013.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da
Comarca de Sousa. APELANTE: Alexciana Vieira Braga. ADVOGADOS: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB
5.510); Francisco de Assis F. De Abrantes (OAB/PB 21.244). APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Cota da Sessão 29.08.17: “Adiado julgamento por falta de quorum”.Cota da Sessão dia
12.09.2017:“Adiado julgamento a pedido do relator, para a sessão extraordinária do dia 21.09.17”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0052219-22.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.1º APELANTE:
Adriano Eric Araújo Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Nogueira OAB/PB 6003.2º APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B.APELADOS: Os
mesmos.Cota da Sessão dia 02.06.16:“Após o voto do relator que negava provimento à segunda apelação
e à remessa necessária, esta, admitida de ofício, nos termos da Súmula 490 do STJ e dava provimento ao
primeiro apelo, pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Dr. Tércio Chaves de
Moura aguarda.” Na tribuna, o advogado Carlos Alberto Mangueira, em favor do 1º apelante. Cota da Sessão
dia 09.08.16: “O relator acolheu parcialmente a promoção do autor do pedido de vista para, desde logo
retirando o processo de pauta, determinar a baixa dos autos ao Juizo de Origem para que ali seja acostada
cópia da nota do foro a que se refere a certidão de fls. 55v dos autos, e, em seguida, seja certificado se o
Estado da Paraíba, ora 2º apelante, ofereceu ou não contrarrazão ao recurso interposto por Adriano Eric
Araújo de Oliveira. Quanto ao primeiro tópico do autor do pedido de vista será ele analisado, quando colocado
novamente em pauta o recurso”. Cota da Sessão dia 13.06.17- “Adiado julgamento por falta de quorum,
ausência justificada do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessão dia 20.06.17-“Adiado
julgamento a pedido do relator. Sessão marcada dia 04/07/2017.Resultado da sessão dia 04.07.17-“Adiado
julgamento a pedido do autor do pedido de vista. Sessão marcada para o dia 18.07.17”.Cota da sessão dia
18.07.17-“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista.”.Cota da sessão dia 01.08.17- “Adiado
julgamento por ausência justificada do Des. Tércio Chaves de Moura”.Cota da sessão dia 15.08.17-“O autor
do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota da sessão dia 29.08.17-“O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental”.Cota da Sessão dia 12.09.2017:“O autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental” Adiado julgamento para a sessão extraordinária do dia 21.09.17.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURO ADESIVO Nº 000256559.2013.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A); Suelio Moreira Torres
(OAB/PB 15477). APELADA: Luzineide Lidia Nunes. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.
RECORRENTE: Luzineide Lidia Nunes. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984. RECOR-

RIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: João Alves Barbosa Filho
(OAB/PB 4246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15477).Cota da sessão 25.07.17“Adiado julgamento a
pedido do relator”.Cota da sessão dia 08.08.17- “Adiado julgamento a pedido do relator”.Cota da sessão dia
29.08.17- “Adiado julgamento a pedido do relator”.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Acolheu-se a preliminar de cerceamento de defesa, arguida no recurso adesivo, decretando a nulidade de sentença remetendo
os autos ao Juízo de origem, julgando prejudicado a apelação nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000880-44.2008.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Itaú Seguros S/A.
ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Ivaldo Alves da
Silva. ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial a apelação
cível, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000228-79.2014.815.1201. ORIGEM: Comarca de Araçagi. APELANTE: Maria da
Conceição Batista Elias.ADVOGADO: Julio Cesar Nunes da Silva (OAB/PB 18.798); Diego Wagner Paulino
CoutinhoPereira (OAB/PB 17.073). APELADO: Município de Araçagi.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Deuse provimento a apelação cível, para cassar a sentença, aplicando o art. 1.013, §¨3º, I, do CPC/2015,
julgando procedente o pedido inicial, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000221-23.2006.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Silvana Simões
de Lima e Silva OAB/PB. APELADO: Edvaldo Pereira de Melo.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057215-63.2014.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara
Cível da Capital. APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADOS: Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221386-A). APELADO:
Rosália de Lourdes Neves Silva. ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037.Resultado
da Sessão dia 12.09.2017:“Rejeitada a preliminar e a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014084-04.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Angela Maria Maia.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Rejeitada as preliminares e a prejudicial, à
unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0038746-03.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. APELANTE: José Guilherme da Silva Júnior.
ADVOGADA: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574. APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Rejeitada a preliminar, à
unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0035457-95.2009.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE:
Marcelo Nascimento Lima. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 18424. APELADO: Banco
Santander S/A. ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Henrique José Parada Simão
(OAB/PB 221386-A).Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031040-22.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. ADVOGADA: Herlaine Roberta Nogueira
Dantas OAB/PB 10.410. APELADA: Ana Maria de Lourdes Melo Araújo, representada por sua genitora
Veridiana de Melo. ADVOGADO: João Luís de França Neto OAB/PB 18.230.Resultado da Sessão dia
12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000334-60.2014.815.2003.
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE: Franklin de Medeiros Albuquerque. ADVOGADA: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574. APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Henrique José
Parada Simão (OAB/PB 221386-A).Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0038937-48.2013.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Elisabete Cristina Evaristo dos
Santos. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Itauleasing S/A Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 112.450-A.Resultado da Sessão dia
12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000169-55.2012.815.0201.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE: Adelmo Catão de Vasconcelos. ADVOGADO:
Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745.APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Henrique José Parada Simão (OAB/PB
221386-A).Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0051061-63.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Ney Robson Dantas
Leite. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574. APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A. ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Henrique José Parada
Simão (OAB/PB 221386-A).Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0103468-80.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE 1: Geraldo Alves
Cavalcanti. ADVOGADOS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967); Romeica Teixeira Gonçalves
(OAB/PB 23.256). APELANTE 2: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126).Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Deuse provimento parcial a apelação do autor e negou-se provimento a remessa necessária e a apelação da
PBPREV, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046129-37.2010.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. APELANTE: Rafael Veríssimo Siqueira. ADVOGADO: José Gomes de Lima Neto OAB/
PB 10.252. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Na tribuna Jose Gomes de Lima Neto.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003380-63.2013.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa
Rita. APELANTE: José Carlos Marinho da Silva. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.
APELADO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.Resultado da Sessão
dia 12.09.2017:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº
0000248-95.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: João Rodrigues de
Barros. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado
por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018475-36.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. APELANTE 1: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB
6.126. APELANTE 2: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Daniele Cristina C. T. De Albuquerque Lima.
APELADO: Cláudio Henrique Luiz da Silva. ADVOGADO: Alexandre G. C. Neves OAB/PB 14.640.Resultado
da Sessão dia 12.09.2017:“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento as apelações do Estado da Paraíba e da PBPREV e deu-se provimento parcial a remessa
necessária, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0120590-34.1997.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Adlany Alves Xavier OAB/PB 15695-B. APELADO: Usecell Celuçar Comercial Técnica Ltda.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0113843-43.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital.
APELANTE: Ricardo de Almeida Fernandes. ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589); Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460). APELADO: Miami Imports COM Imp. Exp. LTDA
e outros. ADVOGADO: Daniel Cabral Mariz Maia OAB/PB 8.271.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0038965-84.2011.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. APELANTE 01:
Aplub – Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil. ADVOGADO: Ricardo Tadeu Feitosa
Bezerra OAB/PB 5.001. APELANTE 02: Companhia de Seguros Previdência do Sul ADVOGADOS: Cynthia
Maria Santos Maciel (OAB/PB 10.462); Odilon de Lima Fernandes (OAB/PB 1.268). APELADA: Talita Alves
Lemos Brasil. ADVOGADAS: Anne Saeger Dardenne (OAB/PB 12.720); Hellayne G. De A.Teotônio (OAB/PB
12.869)..Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento aos recursos nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004631-82.2015.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. APELANTE: VRG – Linhas Aéreas S/A e Gol Linha Aéreas Inteligentes S/A.
ADVOGADOS: Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513); Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367).
APELADO: Eurides Batista de Lima e outros. ADVOGADO: Jovino Machado da Nóbrega Neto OAB/PB
10.727.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. Na Tribuna o advogado Fabiano Miranda em favor do apelado.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001551-45.2013.815.0461. ORIGEM: Comarca de Solânea. APELANTE: Posto de Combustíveis Auto Posto LTDA-EPP. ADVOGADO: Alana