TJPB 18/04/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018

1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA Nº 007 DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar
do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência
do Exmo. Juiz Dr. Carlos antônio sarmento, EM EXERCÍCIO, presentes os exmos. Juízes, Dr. DR. MARCOS
Coelho de Salles E DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, DRA. Patricia Maria De Souza Ismael Da Costa, representando o Ministério Público e secretariando os
trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, técnica judiciária. Às 14:00 horas foi aberta esta sessão e o
Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão anterior, o pregão de
estilo e iniciou-se o julgamento: 01) PJE –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0836231-88.2015.8.15.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: CARLOS CAVALCANTI CATÃO - ADVOGADO(A/S): GEORGE DE PAIVA DIAS - EMBARGADO: TAM LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI - RELATOR(A):
CARLOS ANTONIO SARMENTO.REJEITADOS OS EMBARGOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0832406-68.2017.8.15.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– rECORRENTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ADVOGADO(A/S): LEANDRO VICTOR
SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA - RECORRIDO: ROZIMERE FERNANDES ARAUJO DE OLIVEIRA E CLAUBER FERNANDES DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): CERES RABELO MADUREIRA - RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO.PRELIMINAR REJEITADA E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.03) PJE – RECURSO INOMINADO:0801196-67.2014.8.15.0331JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – rECORRENTE: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A/S): JOSÉ HELIO NOBREGA FERREIRA - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0829795-16.2015.8.15.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – rECORRENTE:
GENIVAL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO(A/S): LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE - RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE
NEVES E JULIANA FELICIANO DE FRANÇA- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.IMPROVIDO O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 080361150.2015.8.15.0731- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – rECORRENTE: ZIZONETE DE AGUIAR
BANDEIRA - ADVOGADO(A/S): LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO.PRELIMINAR REJEITADA E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802380-58.2015.8.15.2001- 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – rECORRENTE: FINANCEIRA ITAU CBD S/A -CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS
FERNANDES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809997-69.2015.8.15.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– rECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): SERVIO TULIO DE BARCELOS - RECORRIDO:
INACIA RAMOS DE BRITO - ADVOGADO(A/S): LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ - RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO.NÃO CONHECER DO RECURSO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.08)PJE – RECURSO INOMINADO:0800835-84.2014.8.15.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – rECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL - ADVOGADO(A/S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - RECORRIDO: JOSÉ ESTRELA
ABRANTES - ADVOGADO(A/S): ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.NÃO CONHECER DO RECURSO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.09)PJE
– RECURSO INOMINADO:0804605-85.2014.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – rECORRENTE: TNL PCS S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: FABIO FELICIANO DA
COSTA- ADVOGADO(A/S): THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.10)PJE – RECURSO
INOMINADO: 0813336-36.2015.8.15.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – rECORRENTE: MANOEL BEZERRA - ADVOGADO(A/S): MERCIA MARIA ARAUJO LIMA - RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA - ADVOGADO(A/S): JULIANA GUEDES DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.11)PJE –
RECURSO INOMINADO: 0801863-81.2014.8.15.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSEFA DA SILVA CAVALCANTI - ADVOGADO(A/S): ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE
MOREIRA - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.PARCIALMENTE PROVIDO O RECURSO PARA reformar a sentença JULGAndo IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S) AUTORAL(IS) NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
POR MAIORIA, vencido VOGAL DR. Marcos coelho de salles.12)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA(RECURSO
INTERNO):0800030-78.2017.8.15.9001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOÃO
EDUARDO TENORIO TORRES DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): JOSÉ TARCIZIO FERNANDES - RECORRIDO: JUIZO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.REJEITADO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 13)PJE – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA: 0800022-04.2017.8.15.9001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DO 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.CONHECIDO
DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA E JULGADO IMPROCEDENTE DECLARANDO COMPETENTE PARA JULGAR O 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.14)PJE
– CONFLITO DE COMPETÊNCIA:0800034-18.2017.8.15.9001- 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –
SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: JUIZO DE
DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.CONHECIDO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA E JULGADO IMPROCEDENTE DECLARANDO COMPETENTE PARA JULGAR O 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.15)PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800054-09.2017.8.15.9001- 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL – SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - SUSCITADO:
JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.CONHECIDO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA E JULGADO IMPROCEDENTE DECLARANDO COMPETENTE PARA JULGAR O 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.16)PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA:0800053-24.2017.8.15.9001- 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL – SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - SUSCITADO:
JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.CONHECIDO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA E JULGADO IMPROCEDENTE DECLARANDO COMPETENTE PARA JULGAR O 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.17)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802077-72.2014.8.15.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: GERONILDA MARQUES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A/S): JOÃO VITOR CHAVES
MARQUES DIAS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO
RELATOR PARA SUSPENSÃO PELO TEMA 972. SUSPENSO ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO.18)PJE –
RECURSO INOMINADO:0847281-77.2016.8.15.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HILDEBERTO TEIXEIRA DE MELO - ADVOGADO(A/S): ILZA CILMA DE LIMA - RECORRIDO: CAIXA
CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - ADVOGADO(A/S): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA
LIMA FORNELLOS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.Improvido o recurso nos termos do voto do
relator, unânime.19)PJE – RECURSO INOMINADO:0800938-51.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA – rECORRENTE: ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): DAYSE EVANISIA DA COSTA
PAULINO- RECORRIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN- ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
- ADVOGADO(A/S): MARCO ANTONIO GOULART LANES- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.Improvido
o recurso nos termos do voto do relator, unânime.20)PJE – RECURSO INOMINADO:0818354-04.2016.8.15.20012º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – rECORRENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - ADVOGADO(A/S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - RECORRIDO: BRUNO MONTENEGRO
PIRES DE MENDONÇA FURTADO - ADVOGADO(A/S): ROBSON ESPINOLA FEITOSA - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR PARCIALMENTE, NO
QUE SE REFERE A CONDENAÇAO POR DANOS MORAIS. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O VOGAL DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. HONORÁRIOS 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.21)PJE – RECURSO INOMINADO:0804493-47.2013.8.15.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – rECORRENTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MOISES
ALVES DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): JERONIMO SOARES DA SILVA- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.Provido parcialmente o recurso com Desconstituição da sentença de base com a Anulação da mesma,
nos termos do voto do relator. Unânime.22)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801426-46.2013.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – 1º RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A- ADVOGADO(A/
S): CARLA DA PRATA CAMPOS –2º RECORRENTE: BANCO PAN S/A – ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA
– RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA - RECORRIDO: JOÃO
COELHO DE LIMA- ADVOGADO(A/S): SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.Adiado o julgamento por indicação do relator, Convertendo-se o julgamento em diligência, ficando o banco
recorrente intimado, nesta oportunidade, para providenciar o preparo do recurso, no prazo de 48 hs, a partir desta
data, sob pena de deserção.23)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801006-42.2013.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: FLAVIO JOSE DOS SANTOS- ADVOGADO(A/S): MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA – RECORRIDO: TNL PCS S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.provido o recurso nos termos do voto do relator, unânime.24)PJE
– RECURSO INOMINADO: 0802919-59.2013.815.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: HIPERCARD - BANCO MULTIPLO S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO:
EDNALDO RAMOS FAUSTINO- ADVOGADO(A/S): DIANA ANGELICA ANDRADE LINS- RECORRIDO: SKY
BRASIL SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO REGIS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.Improvido o recurso nos termos do voto do relator, unânime.25)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802778-

35

67.2013.8.15.2003 - 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: JULIANA KARLA CASIMIRO DE
ALENCAR- ADVOGADO(A/S): ROBERLANDO VÉRAS DE OLIVEIRA – RECORRIDO: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A. - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.Improvido o recurso nos termos do voto do relator, unânime.26)PJE – RECURSO INOMINADO: 080293892.2013.8.15.2003 - 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A- ADVOGADO(A/S): Carla da Prato Campos – RECORRIDO: LUCIA MACEDO RAMOS - ADVOGADO(A/S):
CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.Adiado o julgamento por
indicação do relator, Convertendo-se o julgamento em diligência, ficando o banco recorrente intimado, nesta
oportunidade, para providenciar o preparo do recurso, no prazo de 48 hs, a partir desta data, sob pena de
deserção.27)PJE – RECURSO INOMINADO: 0803150-16.2013.8.15.2003 - 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTES: ALEXSANDRO DE SOUZA VIEGAS DA SILVA LARANJEIRA e ROSYMARE DE SOUZA
VIEGAS DA SILVA- ADVOGADO(A/S): GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO – RECORRIDO: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A. - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.Improvido o recurso nos termos do voto do relator, unânime.28)PJE – RECURSO INOMINADO: 080043704.2013.8.15.0731 - Juizado Especial Misto de CABEDELO – RECORRENTE: ROSILDA CARVALHO LEITEADVOGADO(A/S): SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO – RECORRIDO: LUZIA SANTANA DE OLIVEIRA
CORDEIRO - ADVOGADO(A/S): RICARDO BERILO BEZERRA BORBA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.Improvido o recurso nos termos do voto do relator, unânime.29)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3001413-63.2013.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: MARIA DAS DORES
SANTOS - ADVOGADO(A/S): FRANCYNALDO JALES ATAÍDE DE MELO - EMBARGADOS: METALÚRGICA
PORTAL- INDÚSTRIA E COM. DE ESQUADRIAS LTDA E PORTÕES CENTER – METALÚRGICA E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ADVOGADO(A/S): DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.30) E-JUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3001284-18.2015.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - EMBARGADO:
MARIA FIRMINO DOS SANTOS DUARTE. ADVOGADO(A/S): JOSÉ FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO
- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.31) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003677-19.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MÉRCIA FERREIRA DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): GEOMARQUES
LOPES DE FIGUEIREDO - RECORRIDOS: ELIANE DE SALES MEDEIROS E MARCELO MEDEIROS HOLMES
- ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMprovido
o recurso nos termos do voto do relator, unânime.32) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000543-81.2014.815.2001.
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TNL - PCS S/A – OI - ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JOSÉ LÚCIO CABRAL DE MACEDO - ADVOGADO(A/S): RAFAEL PONTES
VITAL - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.provido o recurso nos termos do voto do relator, unânime.33) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003564-02.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: LUCIANO ALMEIDA ALVES - ADVOGADO(A/S): RICARDO ALMEIDA ALVES - RECORRIDOS:
TRANSVALENTE LÓGISTICA LTDA E CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV – ADVOGADO(A/S): PARTES
SEM ADVOGADOS - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.provido o recurso ANULANDO A SENTENÇA
DE BASE E DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, nos termos do voto do relator,
unânime.34) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3040760-40.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO - ADVOGADO(A/S): WILSON FURTADO
ROBERTO – 1º RECORRIDO: MASTERFRIO IND COM DE REFRIGERAÇÃO LTDA. ADVOGADO(A/S): VICTOR
FIGUEIREDO GONDIM - 2º RECORRIDO: SHOPPING DOS FILTROS BEBEDOUROS E REFRIGERAÇAO ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LIMEIRA -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PEDIDO DE
JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDO E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.35) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3025510-30.2013.815.2001. 4º Juizado Especial Cível
da Capital – RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA- ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO
DUARTE VASCONCELOS JUNIOR - RECORRIDO: BANDEIRANTE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.Provido o recurso nos termos do voto do
relator, unânime.36)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3036285-41.2012.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da
Capital – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A- ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da Rocha - RECORRIDO:
JOSINALDO DIOGO DOS SANTOS– ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): Carlos Antônio
Sarmento.Provido o recurso nos termos do voto do relator, unânime.37)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 302621358.2013.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: ADAIL OLIVEIRA MATOS FILHOADVOGADO(A/S): RAPHAELA DE FREITAS DINIZ VENTURA - RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA– ADVOGADO(A/S): ALLISSON CARLOS VITALINO - RELATOR(A): Carlos Antônio
Sarmento.Improvido o recurso nos termos do voto do relator, unânime.E nada mais havendo a tratar, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) Presidente encerrou a sessão, determinando que a próxima sessão realizar-se-á EM DATA DE 21 DE MARÇO
DE 2018, do que para constar, lavrou-se a presente ata que eu, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SecretáriA
EM SUBSTITUIÇÃO, digitei. João Pessoa, 21 DE MARÇO de 2018.DR. Carlos antônio Sarmento.Juiz Presidente,
EM EXERCÍCIO.Dr. Marcos Coelho de Salles.Juiz Vogal.DRA. TÚLIA GOMES DE SOUSA NEVES.JUÍZA VOGAL,
EM SUBSTITUIÇÃO.PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA.PromotorA de Justiça.NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL.SecretÁria.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA Nº 008 DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar
do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência
do Exmo. Juiz Dr. Carlos antônio sarmento, EM EXERCÍCIO, presentes os exmos. Juízes, DR. MARCOS Coelho
de Salles E DRA. TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, DRA. Patricia Maria De Souza Ismael Da Costa, representando o Ministério Público e secretariando os
trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, técnica judiciária. Às 14:00 horas foi aberta esta sessão e o
Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão anterior, o pregão de
estilo e iniciou-se o julgamento: 01) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804261-07.2014.8.15.2001- 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – rECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A - ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: SEBASTIÃO COLAÇO MATIAS - ADVOGADO(A/S): IZABELLE
PONTES RAMALHO - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0846591-48.2016.8.15.20012º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – rECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A- ADVOGADO(A/
S): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR- RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE CASTRO DANTAS ADVOGADO(A/S): ELOI CUSTODIO MENESES - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.IMPROVIDO O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.03) PJE – RECURSO INOMINADO:084120367.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – rECORRENTE: BENEDITA MARIA DA PAZ
SILVA- ADVOGADO(A/S): JEFERSON DE SANTANA DA SILVA- 1º RECORRIDO: BANGO BMG S/A - ADVOGADO(A/
S): ANTIONIO DE MORAES DOURADO NETO -2º RECORRIDO: BANCO FIAT S/A – ADVOGADO: CELSO DAVID
ANTUNES - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803512-87.2014.8.15.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – rECORRENTE: IZIS MARIA BONATES GALVÃO- ADVOGADO(A/S): LISANKA ALVES DE
SOUSA- RECORRIDO: CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS - ADVOGADO(A/S): JOÃO
GUARAÇU RODRIGUES DE QUADROS - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.05) PJE – RECURSO INOMINADO:080235057.2014.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Recorrente:banco do brasil - ADVOGADO(A/S):
rafael sganzerla durand- RECORRIDO: maria ivete de paiva vicente- ADVOGADO(A/S): quefren guilherme da silva
- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.06) PJE – RECURSO INOMINADO:0832665-34.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – Recorrente:ADRIANA DAS NEVES NOGUEIRA DE MOURA - ADVOGADO(A/S): DELANO MAGALHAES BARROS- RECORRIDO: N.B COSMÉTICOS LTDA - EPP- ADVOGADO(A/S): ANDERSON VALENÇA
SENA- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803419-27.2014.8.15.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – Recorrente:MAXX PAPELARIA & DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP - ADVOGADO(A/S):
STHEPHANNY EVELYN TRIBUEIRO DA COSTA- RECORRIDO: SEVERINA DUARTE VIANA E ANA CLAUDIA
DUARTE VIANA- ADVOGADO(A/S): PEDRO HENRIQUE JERONIMO - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.08)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0844112-82.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: JOSÉ TOSCANO DE ASSIS - ADVOGADO(A/S): RÔMULO A. LOUREIRO FILHO – RECORRIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - ADVOGADO(A/S): LOURENÇO GOMES GADELHA DE
MOURA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808722-51.2016.8.15.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - ADVOGADO(A/S): MARCELO WEICK POGLIESE - RECORRIDO: LAIS RAMALHO DE MORAIS - ADVOGADO(A/S): SERGIO BRITO
FIGUEIREDO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO CONHECIDO O RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802930-47.2015.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LUISA ISABEL ALVES NETA - ADVOGADO(A/S):
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA - RECORRIDO: EDITORA ABRIL S.A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0819075-53.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A/S): JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA – RECORRIDO: ALEXEI GARCIA LEAL DE ARAUJO ADVOGADO(A/S): MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.12) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0823169-44.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SANDRO AMANCIO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): ubiratã fernandes de souza - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO(A/S): RELATOR(A): EDUARDO CHALFIN - MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO