TJPB 06/06/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018
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00871 Processo: 0000775-09.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS , 012937RN
DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 022177PB EDUARDO CHALFIN.
Sentenca: Intime-se execucao extinta.
00872 Processo: 0001064-05.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEILSON MEDEIROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-seno prazo
de 15 dias, apresentar impugnacao a contestacao
00873 Processo: 0001725-18.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COLUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 023546PE EDUARDO COELHO CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Sentenca: Intimese pedidos julgados improcedentes.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00874 Processo: 0000103-93.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NETO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia admonitoria
designada para o dia 31 de julho de 2018 as 11horas20min, no Forum local.
00875 Processo: 0000114-25.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANA FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seno prazo de 10
dias,apresentar resposta escrita a acusacao
00876 Processo: 0000131-61.2018.815.0321 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE LUIZ DIONISIO ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. Despacho: Intime-se
pedido de revogacao de prisao preventiva indeferido.
00877 Processo: 0000185-27.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE LUIZ DIONIZIO ADVOGADO:
015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. Despacho: Intime-se para
no prazo de dez dias apresentar resposta escrita a acusacao naqual podera arguir preliminares, arrolar
testemunhas e alegar tudo queinteresse a defesa.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0001513-98.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIAMAR REJANE DA
CONCEICAO ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM , 014318PB ENEAS FLAVIO
SOARES DE MORAIS SEGUNDO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a sentença prolatada
nos autos.
00879 Processo: 0003338-14.2013.815.0331 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA PEDRO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO , 012992PB WILMA SALES DORE.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se pretendeproduzir outras
provas, produzindo-as/indicando-as, sob pena de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art.355,
II, CPC/2015.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00880 Processo: 0001025-07.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. B.
L. ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
do representado E. B. de L. para comparecer à audiência de apresentação a ser realizada no dia 07/06/
2018, às 14:00 horas, nesta Unidade Judiciária.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0000005-19.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho:
Intime-sede todo inteiro teor do despacho de fls. 590v. dos autos.
00899 Processo: 0000017-82.2006.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: ARAPUA LATICINIOS E
PECUARIA LTDAREU: JOAO MURILO E SILVA PESSOA Despacho: Intime-se ao servidor responsal pela
elaboração da minuta bloqueio junto ao BANCEJUD. Com relação aos outros requerimentos, item “b”, das
fls. 462-9,INDEFIRO-OS, eis que cabe a parte fazer diligencia, no sentido requeri
00900 Processo: 0000070-48.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FERNANDES DA
COSTA SILVA ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA , 017488PB JOAO JOSE
MACIEL ALVES. REU: MUNICIPIO DE CARAUBAS ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE
SOUZA LIMA JUNIOR , 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-sede todo inteiro
teor do despecho de fls. 96, dos autos.
00901 Processo: 0000207-93.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SAAUTOR: BRUNO THIAGO CANTALICE DE ALMEIDA ADVOGADO:
018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se A parte autora, para
requerer o que de direito, em 15(quinze), pena dearquivamento.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0000166-98.2016.815.0221 - INTERDICAO AUTOR: DAMIANA PEREIRA CASSIMIRO ADVOGADO: 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se para comunicar que fora
designada a pericia para o dia 14/06/2018, apartir das 09:00 horas, para realizar a pericia do interditando
jose cassimiro filho, no caps de são josé de piranhas - pb.
00903 Processo: 0000690-32.2015.815.0221 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: FRANCISCO RENE FERREIRA
CARDOZO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: VAGNER DE
LIRA VIEIRA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 26.06.2018, as 11:30h. Devendo intimar as testemunhas arroladas
paraaudiencia, nos termos do art. 455, do CPC.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0000175-31.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA CAVALCANTI
FILHO ADVOGADO: 023527PB ANTONIO WILSON JUNIOR RAMALHO LACERDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26.06.2018, as 10:30h.
00905 Processo: 0000367-27.2015.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANES CARTAXO SOUZA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10.07.2018, as 12:00. fica intimado da expedicao de carta precatoriapara oitiva das
testemunhas da defesa, bem como interrogatorio na cidade de cajazeiras/pb.
00906 Processo: 0000409-08.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 26.06.2018, as 13:00h.
SAPE
4A. VARA DE SANTA RITA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0001364-05.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTHIANO VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 018267PB LAURA LUCIA MENDES DE ALMEIDA , 018096PB ERICK DE
AMORIM CORREIA GOMES , 021999PB THIAGO DA SILVA CRUZ. REU: FABIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
LEITE. REU: EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Intime-seas partes
para no prazo comum de 05 dias, para que requeiram as provasque pretendem produzir, apontando de
maneira clara, objetiva e suscita as questoes de fato e de direito que entendam pertinentes
00882 Processo: 0001752-10.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO SILVA ALVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo apelado para
oferecimento de contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00883 Processo: 0001831-18.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF ADVOGADO: 370960SP
LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intime-se o autor, para se manifestar, no prazo de 05
dias, sobre a devolucao da carta de intimacao.
00884 Processo: 0003105-85.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIM RODRIGUES
DE MOURA CHAVES ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
, 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seAutos conclusos para julgamento
00885 Processo: 0003344-21.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DA
SILVA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO , 012904PB ABRAAO COSTA
FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seAUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO
00886 Processo: 0033303-37.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se o autor, para informar a este juizo, no prazo de 05 dias, se persiste a intencao
de extincao do feito mencionado na peticao de fls.45/46.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0003451-65.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes a apelacao, no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00888 Processo: 0000679-66.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: INES SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar INÊS SILVA DOS SANTOS, como
incursa nas penas do art. 33 da Lei 11343/06, art. 12 da Lei 10826/03 e art. 244-B da Lei 8069/90.
00889 Processo: 0000825-39.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINA PEREIRA BENTO ADVOGADO: 003679PB JOSECIMARIO MOURA LIMA. Despacho: Intime-seFica o advogado intimado para em 05 dias apresentar os quesitos para a realização do exame de sanidade mental da acusada.
00890 Processo: 0001399-57.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE FRANCISCO
CORREIA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seFica o advogado intimado para em 10 dias apresentar a defesa prévia do acusado, sob pena de ser
nomeado defensor público.
00891 Processo: 0001577-21.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROGERIO FELIX SARAIVA JUNIOR ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 dias. Pelo presente, fica o advogado intimado NOVAMENTE para
apresentar as alegações finais do acusado no prazo de 05 dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000062-02.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-sedeclarada
extinta a presente execuao
00893 Processo: 0000410-25.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUSA LEITE
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-seprocesso extinto, sem
resolucao de merito
00894 Processo: 0000511-91.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LOURENCO
ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seintimar o autor, para recolher
as custas devidas, em 15 dias, com o valor atribuido a acao
00895 Processo: 0000512-76.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seintimar o
autor, para recolher as custas devidas, em 15 dias, com o valor atribuido a acao
00896 Processo: 0000580-60.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE MELO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-sesentenca; pedido
julgado procedente
00897 Processo: 0000791-67.2012.815.1161 - PROTESTO AUTOR: JOAO BIZERRA NETO ADVOGADO: 012090PB
LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seinitmar a parte exequente para se
manifestar no prazo dez dias, sobreo bloqueio.
3A. VARA DE SAPE NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000935-41.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. F. S. N. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00908 Processo: 0001205-70.2012.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIA MARIA MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00909 Processo: 0001273-54.2011.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: MARILIA MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00910 Processo: 0001463-75.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: S. O. N. ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00911 Processo: 0001943-53.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: V. S. R. M. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00912 Processo: 0002494-67.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: L. P. ADVOGADO: 006828PB MANOEL
AMANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00913 Processo: 0002541-07.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. S. A. ADVOGADO:
010554PB DANIELLE DE LUCENA NOBREGA , 023603PB GIORGIO PAULO XAVIER DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12/07/18 as 08:30hs.
3A. VARA DE SAPE NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00914 Processo: 0003083-64.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANA DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Pedido julgado improcedente
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0000648-13.2016.815.0911 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FLAVIO XAVIER ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: MARIA DALVA ALEIXO PEREIRA XAVIER
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: DAMIAO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00916 Processo: 0000657-72.2016.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: LUCIANO TAVARES GRANGEIRO ADVOGADO: 011066PB FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. REU: ADALGISA MARIA GADELHA VALE
GRANGEIRO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00917 Processo: 0000052-68.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLOS DA SILVA CALDEIRAREU: JOSE GERMANO DE GOUVEIA BARBOZA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: FABIO CORREIA DA MOTA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se a defesa de todo teor do despacho de fl.79.
00918 Processo: 0000181-97.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
HONORIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0000263-33.2011.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: P. L. C. ADVOGADO: 014100PB EDVANIA
MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Intime-se para providenciar certidao de nascimento e/ou
casamento do interdita-do, para fins de mandado de averbação.
00920 Processo: 0000272-87.2014.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: BERNADETE BERNARDO DA COSTA
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: VALMIR DARNACELOS COSTA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar
sobre a certidao de f 48 e nomesmo prazo requerer o que entender de direito.
00921 Processo: 0000867-23.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 010478PB RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se sobre o pedido de fls, 163/165, ouca-se a parte executada no
prazo de15 dias, e em igual prazo, requerer o que entender de direito.
00922 Processo: 0000961-63.2016.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LEDA DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. AUTOR: LUCIA BRITO DA SILVA ADVOGADO:
012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Sentenca: Intime-sesentença julgada procedente
00923 Processo: 0001108-89.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SPC BOA VISTA SERVICOS
S/A ADVOGADO: 168204SP HELIO YAZBEK. Despacho: Intime-se apresentada apelacao as fls, 82/87,
intime-se a parte contraria para,querendo apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00924 Processo: 0001453-89.2015.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: THIAGO GUEDES PINTO ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para apresentar em cartorio certidao
de nascimento e/ou casamento dointerditando, para fins de mandado de averbação
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0000365-45.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CREUSA LUIS MARIA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seApelação recebida. Abra-se
vistas à apelante por sua advogada para apresentação das razões no prazo legal.
