TJPB 01/03/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA DIGEP N.º 032/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da
Presidência de nº 30/2017 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2019003761, resolve
designar o servidor Manoel Anizio do Nascimento Neto Junior, Técnico Judiciário, Matrícula: 4774116, lotado no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita, para exercer suas atribuições junto à 1ª Vara Mista, a
partir de 08/01/2019. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 21 de fevereiro
de 2019.Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
PORTARIA DIGEP Nº 36, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº
30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019031206, RESOLVE designar a
servidora MARIA EDNA PESSOA CÂNDIDO, Analista Judiciário, matrícula 470.926-8, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto ao Centro Judiciário de
Solução de Conflitos da Fazenda Pública da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2019. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de
Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001585-06.2017.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Carlos Brito da Silva. ADVOGADA: Ana
Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB nº 20.222).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial em relação ao
terço de férias, de acordo com o disposto no art. 1.030, I, “b”, do CPC/2015 E INADMITO o recurso
especial, quanto às demais questões.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001585-06.2017.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Carlos Brito da Silva.
ADVOGADA: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB nº 20.222).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) Indefiro o pedido de republicação formulado na petição de
fls. 714. Certifique-se o decurso do prazo da decisão relativa ao juízo de admissibilidade (fls. 650/650v).
Em seguida, baixem os autos para a Comarca de origem.”
RECURSO ESPECIAL N° 0005391-96.2013.815.2002. RECORRENTE: Sérgio Figueiredo de Queiroz. ADVOGADA: Daniela Alvira Vaz de Lima (OAB/DF n° 15.738). RECORRIDO: Justiça Pública.
O Excelentíssimo Senhor Decano, no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, proferiu o seguinte despacho nos autos do processo
administrativo abaixo identificado:
Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.009638. Interessada: Maria Carolina Gomes Cavalcanti.
Assunto: licença maternidade.
“Vistos etc. (…) Ante o exposto, chamo o feito à ordem, para tornar sem efeito o despacho publicado no Diário
da Justiça do dia 15 do mês e ano correntes, referente ao processo supramencionado”.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000756-09.2013.815.0471. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR.
RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Edinara do Nascimento Alves da
Silva, Rayssa Domingos Brasil E Juizo da Comarca de Aroeiras. ADVOGADO: Patricia Araujo Nunes. APELADO:
Municipio de Aroeiras. ADVOGADO: Antonio de Padua Pereira. AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS SALARIAIS
– NULIDADE DA CONTRATAÇÃO – RECOLHIMENTO DE FGTS – PROCEDÊNCIA – SALÁRIO – PEDIDO NÃO
REALIZADO NA PETIÇÃO INICIAL – LIMITES DA DEMANDA – RESPEITO AO ART. 141 DO CPC – SENTENÇA
CORRETA – DEMAIS VERBAS – IMPOSSIBILIDADE – ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF EM SEDE DE
REPERCUSSÃO GERAL (RE 705.140) – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – OCORRÊNCIA – CONSECTÁRIOS
LEGAIS – ADIS 4357 e 4425 – MODULAÇÃO DOS EFEITOS – LEI 11.960/2009 – DESPROVIDO O APELO. É
nula a admissão de servidor sem a prévia aprovação em concurso público, para função cujo exercício se
prolongou ao longo de anos, descaracterizando a justificativa de excepcional interesse público prevista no art. 37,
IX, CF. A contratação considerada nula, por violação à exigência do ingresso no serviço público através de
concurso, não gera quaisquer efeitos jurídicos, salvo a percepção do saldo de salário (se houver valor remanescente de salário a ser recebido) e ao levantamento de depósitos de FGTS, consoante orientação proclamada pelo
STF, em sede de repercussão geral (RE 705.140/RS). No caso concreto, o pedido referente ao saldo de salário
não foi realizado na peça inicial, tampouco foi objeto de emenda no momento oportuno, sendo vedado ao juiz
decidir a lide excedendo os limites traçados pelas próprias partes nas questões que exigem a iniciativa dessas.
Negar seguimento ao apelo.
APELAÇÃO N° 00001 18-21.2010.815.0781. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Joselma Henriques Alves. ADVOGADO: Moises Duarte
Chaves Almeida. APELADO: Banco Itau Inibanco S/a. ADVOGADO: Antonio Braz da Silva. APELAÇÃO
CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – IMPROCEDÊNCIA – CAPITALIZAÇÃO DE
JUROS E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - MATÉRIAS NÃO VENTILADAS NA EXORDIAL - INOVAÇÃO
RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DOS TÓPICOS DO RECURSO – TEC E DANO MORAL – AUSÊNCIA
DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA NO RECURSO – PRECLUSÃO. Verificando-se que a matéria atinente à
capitalização dos juros e da comissão de permanência não constaram da exordial, a respectiva arguição em
sede de apelo caracteriza inovação recursal, procedimento vedado no ordenamento jurídico pátrio. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL – VEÍCULO – TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO OU TARIFA
DE CADASTRO – PACTO ANTERIOR A 30/04/2008 – RESP 1.251.331/RS JULGADO SOB A SISTEMÁTICA
DO ART. 543- C DO CPC – 1ª TESE - VALOR NÃO ONEROSO - INSUFICIÊNCIA DE MOTIVOS PARA
REVISÃO DO CONTRATO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 932, IV, b, DO CPC/15 – DESPROVIMENTO DO
APELO. No julgamento do REsp 1.251.331/RS, submetido ao rito dos recursos repetitivos, ficou assentado
que, antes de 30.4.2008, data do início da eficácia da Resolução CMN 3.518/2007 e respectiva Tabela I da
Circular BACEN 3.371/2007, é legal a pactuação da TAC e TEC, desde que não comprovada a abusividade
no caso concreto. Constatada a ausência de abusividade do valor cobrado concernente à Tarifa de Contratação em pacto firmado em data anterior a 30/04/2008, deve ser considerada legítima a sua previsão. Negar
provimento ao apelo.
3
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Decano no exercício da Vice-Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 28/02/
2019.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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_____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
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2018.273.359
Agnaldo Cordeiro Bizerra
30/11/2018 a 29/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.286.969
Alcidélia de Carvalho Lisboa
10/12/2018 a 14/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.285.894
Amanda Bezerra Pedrosa Lisboa
05/12/2018 a 02/02/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2018.265.462
Ana Karla Escorel Sampaio
26/11/2018 a 24/01/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2018.278.362
Ana Maria Leal Patrício
05/12/2018 a 19/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2019.029.392
Andréia Fernanda Soares Queiroz de Melo
06/02/2019 a 20/02/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2019.024.330
Ania Baptista Pereira de Amorim
27/01/2019 a 01/02/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2018.280.010
Antonia dos Santos do Nascimento
10/12/2018 a 24/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.275.501
Aucilene Marta dos Santos Silva
28/11/2018 a 26/01/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2018.254.861
Carlos Augusto Santos C. de Albuquerque
19/11/2018 a 08/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2019.020.795
Célio Ulisdney Ventura de Alencar
28/01/2019 a 26/02/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2018.277.925
Cleide Leite Nóbrega
07/12/2018 a 14/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.273.045
Didier Almeida Mendonça
26/11/2018 a 30/11/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.275.341
Éberson Freire Pereira
27/11/2018 a 30/11/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2019.029.376
Francisca Jandira Oliveira da Silva Moura
05/02/2019 a 19/02/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2018.279.521
Gervásio Farias Macau
05/12/2018 a 08/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.258.158
Heloísa Patrícia da Silveira Barbosa
12/11/2018 a 11/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2019.022.872
Henrigton Ribeiro de Arruda
29/01/2019 a 07/02/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2018.283.235
Jacqueline Rodrigues Chaves Maia
12/12/2018 a 19/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.264.574
Janaína Cláudia Nunes Barbosa Pereira
06/11/2018 a 25/11/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.275.376
Janaína Cláudia Nunes Barbosa Pereira
27/11/2018 a 06/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.228.587
João Gabriel Rocha
26/10/2018 a 23/01/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2018.257.921
Joselito Bandeira Vicente
20/11/2018 a 26/11/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2019.018.614
Joselito Cartaxo Lopes
25/01/2019 a 23/02/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2018.268.384
Jussara Leite Souza de Alcântara Samuel
22/11/2018 a 19/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.250.464
Lindalva Barbosa
03/11/2018 a 12/11/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.273.633
Lourinaldo José Alves da Costa
05/12/2018 a 08/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.263.401
Marcos Alves da Silva Junior
17/11/2018 a 24/11/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2019.021.482
Maria Aparecida de Araújo
28/01/2019 a 01/02/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2018.143.956
Maria Aparecida Gouveia da Silva
01/06/2018 a 29/08/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.281.713
Maria das Mercês Ferreira
11/12/2018 a 31/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.247.410
Maria de Fátima Sousa Oliveira
05/11/2018 a 09/11/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.260.925
Marialdo Marques da Silva Pessoa Filho
27/11/2018 a 26/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.257.085
Martinho Afonso Alves Tavares de Melo
21/11/2018 a 27/11/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2019.023.765
Miguel Soares da Silva
31/01/2019 a 13/02/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2018.276.891
Miguel Soares da Silva
01/12/2018 a 19/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.263.731
Rafael Gomes Feitosa e Silva
07/11/2018 a 16/11/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.263.612
Raquel Furtado de Almeida Mendes
26/11/2018 a 30/11/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.213.201
Raul Alexandre Lopes Sales
09/10/2018 a 07/11/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.253.694
Raul Alexandre Lopes Sales
08/11/2018 a 06/01/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2018.274.200
Renato Mendes da Silva
05/12/2018 a 19/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.251.192
Robson Silva de Figueiredo
09/11/2018 a 08/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.271.531
Rodrigo Araújo de Sales
26/11/2018 a 30/11/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.282.347
Sandra Maria de Oliveira Soares Neves
27/11/2018 a 11/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.256.687
Sara Adriana de Macedo
05/11/2018 a 19/11/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.268.278
Sara Adriana de Macedo
20/11/2018 a 04/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.277.886
Sara Adriana de Macedo
05/12/2018 a 19/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.270.250
Sharon Kaive Pereira Cavalcanti
13/11/2018 a 12/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.215.560
Simone da Silva Nery
04/10/2018 a 02/11/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.282.058
Simone da Silva Nery
03/12/2018 a 19/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.278.856
Sônia Maria Carneiro da Cunha Costa
10/12/2018 a 16/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.265.743
Thelma Tavares Moura
20/11/2018 a 19/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.280.495
Valdeci Ferreira Vieira
26/11/2018 a 29/11/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.264.540
Vanilson Pereira Vasconcelos
27/11/2018 a 06/12/2018
LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
_____________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________________
2018.188.106
Francinato Silva Leon
03/09/2018 a 06/09/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2019.029.421
Magnória Carneiro Dantas
05/02/2019 a 06/03/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2019.024.524
Marta Cristina Hilário Pereira
21/01/2019 a 25/01/2019
LICENÇA MATRIMÔNIO
_____________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________________
2019.023.183
Alberico Cavalcanti de Assis
07/02/2019 a 14/02/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2019.035.551
Hallana Garrido Justino
09/02/2019 a 16/02/2019
LICENÇA PATERNIDADE
_____________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________________
2019.033.880
Deyvson Antonio Olegário Soares
11/02/2019 a 02/03/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2019.022.889
Igor Batista Maia
28/01/2019 a 16/02/2019
LICENÇA-PRÊMIO – GOZO
_____________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________________
2019.040.693
Rosa de Fátima Crispim de Souza
25/02/2019 a 26/03/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2019.031.829
Virgínia Lúcia Guedes Monteiro
06/03/2019 a 04/04/2019
LICENÇA ÓBITO
_____________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________________
2019.033.461
Agnaldo Menezes da Silva
10/02/2019 a 17/02/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2019.037.858
Maria do Socorro Vicente Santos
15/02/2019 a 22/02/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2019.037.243
Maysa Madruga Hardman Campos Leite
06/02/2019 a 13/02/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2019.026.331
Silvéria de Farias Cavalcanti Gonzaga
31/01/2019 a 07/02/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2019.033.822
Suzana Fernandes Santos
10/02/2019 a 17/02/2019
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Decano no exercício da Vice-Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo. EXPEDIENTE
DO DIA 28/02/2019.
LICENÇA PATERNIDADE
_____________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________________
2019.039.482
Severino Bernardo da Silva
13/02/2019 a 04/03/2019
ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 02, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA
Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário.
Parágrafo Único: Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG
nº 05/2017.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO/
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO
FISCAL
FISCAL
FISCAL
Responsável
ARP
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
SETORIAL
TÉCNICO
por Atesto
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
002/2019
TOCCATO TECNOLOGIA
Solução de Business Intelligence (BI) com
José Djalma de
Paloma Guedes
Francisco Porfírio
Sandra Valéria Freitas
EM SISTEMAS LTDA.
licenciamento perpétuo, suporte técnico para
Vasconcelos Junior
Fragoso Dantas
Ribeiro Neto
de Aguiar
OBJETO:
12(doze) meses e treinamento, conforme as
Matrícula: 478.150-3
Matrícula: 477.700-0
Matrícula: 477.089-7
Matrícula: 475.479-4
características, condições, obrigações e
requisitos técnicos contidos
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor do contrato ou da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ TEIXEIRA
DE CARVALHO NETO - DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
