TJPB 21/05/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019

77.2016.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: Carlos Magno Barcia Araruna –
ADVOGADO(A): Dr. Carlos Magno Barcia Araruna – OAB/PB 9700 – Recorrida: INFOR TECH LTDA (SANSUNG
BESSA) – ADVOGADO(A): Dr. Guilherme Oliveira Sá – OAB/PB – 15.649 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 11) PJE - RECURSO INOMINADO: 0820705-13.2017.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): Dr. Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A –
Recorrida: Maria Júlia da Costa – ADVOGADO(A): Dr. Jean Câmara de Oliveira – OAB/PB – 11.144 - RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES12) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 0842293-76.2017.8.15.2001 –
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A.,
THIAGO CARTAXO PATRIOTA - ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A - RECORRIDO: ANA AMELIA
ROSADO DE SA, BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO, ROBSON ESPINOLA FEITOSA ADVOGADOS: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO - PB1986400, ROBSON ESPINOLA
FEITOSA - PB1461200 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 13) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800495-76.2018.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB - RECORRENTE: NEIDE SOUSA ARAUJO - ADVOGADO: MELINA KELLY LELIS CUNHA - PB2386600 RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. - ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 14) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº:
0833024-76.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB - RECORRENTE:
MARIA DE FATIMA VICENTE DA SILVA - ADVOGADO RECORRENTE: FILIPE SALES DE OLIVEIRA - PB24063-A RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A
– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 15) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0827330-29.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB - RECORRENTE: ROZANI MEDEIROS DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO: RENATADE ALBUQUERQUE LACERDA - PB1989000
- RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - ADVOGADO: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - PB19830-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 16) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0801557-10.2017.8.15.2003 – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE: J G INFORMATICA
E PAPELARIA LTDA - ME – ADVOGADO: JOSE ELDER VALENCA SENA - RJ1599520-A - EMBARGADO: ALIANCA DO
BRASIL SEGUROS S/A., COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL – ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477 ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 17) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801355-66.2017.8.15.0731 – 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE: CAROLINA DE MELO FERNANDES- ADVOGADO: HIGOR
VASCONCELOS DE ALMEIDA - PB1950300- EMBARGADO: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, B2W COMPANHIA
DIGITAL - ADVOGADOS: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A, MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR – PB10859, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE 18) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0842062-49.2017.8.15.2001 – 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA
LTDA, VALMIR MARTINS NETO - ADVOGADO: VALMIR MARTINS NETO - PE2594800 - EMBARGADO: VILLA MARE
APART HOTEL LTDA - ME, ROBSON DE PAULA MAIA - ADVOGADO DO(A) EMBARGADO: ROBSON DE PAULA MAIA
- PB3450000 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 19) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800934-43.2017.8.15.2003 – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE: LOJAS RIACHUELO SA - ADVOGADO: EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - RN4316-A EMBARGADO:
LUIZA HELENA NUNES DE MEDEIROS CORREIA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ALEXANDRE AUGUSTO DE
LIMA SANTOS - PB14326 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 20) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801702-72.2017.8.15.2001 – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL EMBARGANTE: LUXOR PAULO MIRANDA HOME SERVICE - ADVOGADO: CELIO MAROJA DI PACE SEGUNDO –
PB1876800-EMBARGADO: EUFRASIO FRANCISCO BARBOSA, ALLIANCE PAULO MIRANDA CONSTRUCOES SPE
LTDA - ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - PB1175100 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 21) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0849712-84.2016.8.15.2001
– 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE: JOSE LUCIANO DA SILVA FLORENCIO ADVOGADO: AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO - PB20066 - EMBARGADO: BANCO BMG SA - ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - PB1175100 RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 22) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802105-81.2012.8.15.0751 – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE:
BANCO BONSUCESSO S.A. - ADVOGADO: WILLIAM BATISTA NESIO – MG7058000 - EMBARGADO: MARIA DO
SOCORRO DE ARAUJO – ADVOGADO: ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA - PB4718000 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 23) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0828994-32.2017.8.15.2001
– 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO, JOAO
MAGLIANO NETO - ADVOGADOS: INGRID MEIRA CARTAXO FILGUEIRAS - PB1609500, GILANNI DUARTE COSTA
PADUA - PB1664000, ISABELA DELFINO ROQUE – PB1659500 - EMBARGADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA –
ADVOGADOS: RICARDO SANTOS DE ALMEIDA - BA2631200, EDUARDO BRAGA FILHO- PB11319 - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 24) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080539239.2017.8.15.0731 – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE: TIM CELULAR S.A.ADVOGADO: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - PB19830-A - EMBARGADO: FRANCINALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - PB20953-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 25) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0809384-09.2016.8.15.2003 – 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL- EMBARGANTE: JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR - ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB2195300 - EMBARGADO: PALACIO DAS BATERIAS LTDA - ADVOGADO:
ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO - PB21049 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 26) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0833107-29.2017.8.15.2001 – 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL- EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA – ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - EMBARGADO: SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS - ADVOGADO:
SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS - PB14808 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 27) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0839545-08.2016.8.15.2001 – 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL- EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS S/A - ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A - EMBARGADO: JOSE ALVES DA SILVA FILHO - ADVOGADOS: ANA RAQUEL
DE SOUSA E SILVA COUTINHO - PB1196800, FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA - PB1352700 - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083807335.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: PETRONIO VITORIO
SERAFIM FILHO - ME - ADVOGADO: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - PB14649 - RECORRIDO: CONSULT
CENTER DO BRASIL - EIRELI - EPP - ADVOGADO: BRUNO LINS DE AGUIAR - PE2771200 – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 29) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 081781334.2017.8.15.2001 – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL- EMBARGANTE: LUCAS VILAR ALCOFORADO - ADVOGADOS: RAFAELLA GOLZIO DUARTE - PB2332500, ANA RAFAELLA MARTINS FONSECA - PB2308600,
LUCAS VILAR ALCOFORADO - PB2317800 - EMBARGADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS
S.A. - ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 30) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0813459-63.2017.8.15.2001
– 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL- EMBARGANTE: RAYFF DAMASCENO NOBREGA - ADVOGADOS: JOAO MARTINS DE SOUSA NETO - PB2423300, DANIEL PESSOA DE OLIVEIRA GOMES NETO - PB2311500
- EMBARGADO: B2W COMPANHIA DIGITAL, CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A - ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – MG76696A, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE – PE2849000; FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 31) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0859168-58.2016.8.15.2001 – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL- EMBARGANTE:
ECC TRANSPORTES EIRELI – EPP - ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS VIANNA - CE9198, JULIANA DE ABREU
TEIXEIRA - CE1346300 - EMBARGADO: SILVIA CARMELIA DE MEDEIROS CARVALHO - ADVOGADOS: RENAN
CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA - PB1834100, VICTOR GONCALVES WANDERLEY - PB1760100 – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 32) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080235567.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: D2
- PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI – ME - Advogados (as)
JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044, WALTER DE AGRA JUNIOR – PB8682 - RECORRIDO: JOSE FRANCISCO DE AGUIAR NETO - Advogado(a) RECORRIDO: JOAO CARLOS NOBRE NEIVA - PB18828-A – RELATOR (A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR 33) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803005-17.2018.8.15.073
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CABEDELO- RECORRENTE: D2 - PROMOCOES E
EVENTOS LTDA - ME, LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI – ME - Advogado (s) JOAO SOUZA DA
SILVA JUNIOR - PB16044, WALTER DE AGRA JUNIOR – PB8682 - RECORRIDO: LUANA PAIVA MONTEIRO Advogado (a): JOAO CARLOS NOBRE NEIVA - PB18828-A RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR 34) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803004-32.2018.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
DA COMARCA DE CABEDELO- RECORRENTE: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, LOVINA TROPICAL
BAR E RESTAURANTE EIRELI – ME - Advogado (s) JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044, WALTER DE AGRA
JUNIOR – PB8682 - RECORRIDO: LETICIA PASSOS VIEGAS - Advogado (a): JOAO CARLOS NOBRE NEIVA PB18828-A - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 35) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803340-09.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CAROLINE DE FARIAS
CHARAMBA - Advogado(a): FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR – PB1959700 - RECORRIDO:
LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME, BT MEDIACAO DE PAGAMENTOS LTDA, R R D COMERCIO
DE CONFECCOES LTDA - ME- Advogado(a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR – PB16044 Advogado (a): JOAO
SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044 -RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR 36) PJE – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº: 0800022-33.2019.8.15.9001– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRASUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITADO: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR 37) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803556-34.2018.8.15.0751 – JUIZADO MISTO DE BAYEUX- RECORRENTE/RECORRIDO: JOSAFA GOMES DA
SILVA - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – PB4007-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO
SANTANDER S.A. - Advogado(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATOR (A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR 38) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800376-46.2018.8.15.0351 – 1º
VARA MISTA DE SAPE - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A., NIPPON-

FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - Advogado (a):PATRICIA SAUGO DOS SANTOS – PR2981600
- RECORRIDO: HUBER DANUBIO CORREIA DANOWSKI - Advogado (a): ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO - PB2372300 - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR 39) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0808852-07.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: ADRIANA COELY LINS DA
CUNHA - Advogados(a): MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB2043600, CARLOS HENRIQUE LOPES
ROSENO- PB1560900, HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR - PB2194100, JEANE DA SILVA LAURENTINO PB1978500 - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR 40) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0812496-21.2018.8.15.2001 – -2º JUIZADO CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado
(a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – PB21740-A - RECORRIDO: RAPHAEL GOMES DE
MEDEIROS GARCIA - Advogado (a): RAPHAEL GOMES DE MEDEIROS GARCIA - PB2175800 - RELATOR (A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR 41) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0838343-25.2018.8.15.2001 – 4º
JUIZADO CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER S.A- Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A – RECORRIDO: ROSSANA PAULA SILVA LIMA - Advogado (a): HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA - PB1114000 - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO
DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E
ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E
AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 14 DE MARÇO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO
DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO 18 – PROCESSOS FISICOS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS,
FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0001311-65.2016.815.0521 – Juizado Especial Misto de Alagoinha – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A): Dra. Marina Bastos da Porciuncula Benghi
– OAB/PB 32.505-A – Recorrida: Maria Odília do Nascimento Rodrigues – ADVOGADO(A): Dr. Eginaldes de
Andrade Filho – OAB/PB – 10.506 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 02) FÍSICO - RECURSO
INOMINADO: 0001798-35.2016.815.0521 – Juizado Especial Misto de Alagoinha – Recorrente: BANCO ITAÚ
BMG CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A – Recorrida: Ana
Lúcia Gomes – ADVOGADO(A): Dr. Kaio Batista de Lucena – OAB/PB – 21.841 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. 03) FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0001978-51.2016.815.0521 – Juizado Especial Misto
de Alagoinha – Recorrente: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A – Recorrido: Manoel Bernardo de Souza – ADVOGADO(A): Dr. Eginaldes de Andrade
Filho – OAB/PB – 10.506 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 04) FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0000536-38.2015.815.0601 – Juizado Especial Misto de Belém – Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A –
ADVOGADO(A): Dr. Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A – Recorrida: Maria Ozete do Nascimento
Alves – ADVOGADO(A): Dr. Leomar da Silva Costa – OAB/PB – 19.261 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 05) FÍSICO – AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO INOMINADO: 3005908-19.2014.815.2001 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital – Agravante: UNIMED – JOÃO PESSOA – ADVOGADO(A): Dr. George
Ottávio Brasilino Olegário – OAB/PB 15.013 – Agravada: Maria Eudésia de Carvalho – ADVOGADO(A): Dra.
Larissa de Carvalho Chaves Varandas Paiva – OAB/PB – 13.380 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 06) FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0000030-21.2016.815.0571 – Juizado Especial Misto de Pedras
de Fogo – Recorrente: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – ADVOGADO(A): Dr.
Balduino Lélis de Farias Filho – OAB/PB 4.242 – Recorrida: Chirlane Maria da Silva – ADVOGADO(A): Dr.
Adailton Raulino Vicente da Silva – OAB/PB – 11.612 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES OBS.:
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O
PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O
ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO
MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”.
JOÃO PESSOA, 17 DE MAIO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA
DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA CÍVEL. PROCESSO PJE N.º 0856200-55.2016.815.2001 AÇÃO DE EXECUÇÃO - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante este Juízo, os autos da Ação de EXECUÇÃO ajuizada
por SILVINO GONÇALVES CHAVES NETTO contra FÁBIO JOSÉ CIRINO MOREIRA - CPF nº 034.586.324-09.
Ficando CITADO através deste, o executado acima mencionado que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para que pague a dívida de R$ 21.444,99 (Vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e
noventa e nove centavos), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora de bens. No caso de pagamento
integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade. O prazo para embargar a
execução será de 15 (quinze) dias, a partir da juntada aos autos do respectivo mandado citatório. No prazo para
embargos, reconhecendo o credito e comprovando o deposito de 30%, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer que seja admitido a pagar o restante em ate 6 parcelas mensais, acrescidas
de correção monetária e juros de 1% ao mês. E para que não alegue ignorância, mandou expedir o presente, que
será afixado no átrio do Fórum, com publicação no Diário da Justiça e jornal de circulação local sob pena de
nulidade. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa aos 06 (seis) dias do mês de dezembro
do ano de 2018. Eu, Hamilton P. Gomes, Téc/Analista Judiciário autorizado o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0810408-73.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA CACILDA MARQUES DE SOUSA REGO, como CURADOR(A)
de INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE SOUSA, sendo incapaz de administrar seus bens,
sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03
vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 8 de maio de 2019. Eu, TARCILLA MARIA CRUZ DE SOUZA
HONORIO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 0800871-53.2019.815.2001.PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de MARIA SOARES LUNA e nomeou como sua curadora REJANE SOARES LUNA DE BRITO, para
responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos
08.05.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0819821-47.2018.8.15.2001.PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de ANTONIO CAVALCANTE DE SOUSA e nomeou como seu curador ARISVALDO CAVALCANTE DE
SOUSA, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei,
devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade
aos 08.05.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 0802441-11.2018.8.15.2001.PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de MARIA BANDEIRA DA SILVA e nomeou como seu curador NUBIA DARC BANDEIRA DOS
SANTOS, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei,
devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade
aos 08.05.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 0821531-39.2017.8.15.2001.PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição
de EVA GERALDO COSTA DE LIMA e nomeou como seu curador SERGIO RICARDO COSTA GERALDO, para
responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 08.05.2019.
Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0856441-29.2016.8.15.2001.PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de SEBASTIAO XAVIER DA SILVA, nomeou como sua curadora HILDA MARIA DA SILVA, para
responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos
08.05.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.