TJPB 27/08/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019
Publicação: terça-feira, 27 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.801
ANO XLVIII
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PRIORIZAÇÃO DE 1º GRAU
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 65 / 2019. Institui Grupo de Trabalho no Gabinete do Desembargador Luiz
Silvio Ramalho Júnior. O Presidente do Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições regimentais, e
Considerando determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Pedido de Providências (Processo nº
0008320-39.2018.2.00.0000), segundo o qual “(...) sem prejuízo das ações que estão sendo implementadas em
relação ao Gabinete do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, instaure procedimento próprio e avalie a
viabilidade de realização de medidas alternativas, visando à redução do acervo e incremento da produtividade (...).”
Considerando que por ocasião da Inspeção que gerou a determinação exarada pelo CNJ, o Desembargador Luiz
Silvio Ramalho Júnior, então membro da Câmara Especializada Criminal, havia pedido remoção para 2ª Câmara
e 1ª Seção Especializada Civil do TJPB, passando então a integrá-las; Considerando o significante e complexo
acervo processual herdado após a remoção; e a consequente necessidade de estabelecer estratégias de gestão,
para otimização do trabalho; Considerando que na posição de Decano do TJPB, o Desembargador Luiz Silvio
Ramalho Júnior encontra-se, reiteradamente, cumulando as suas funções com o exercício da Presidência, da
Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça, durante os afastamentos legais dos titulares dos respectivos Órgãos; Considerando que dentre as medidas alternativas sugeridas, o CNJ aponta a possibilidade de
realização de mutirões, grupos de trabalho, planos de ação e designação de mais servidores; Considerando que
inobstante os esforços envidados pelo Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior e sua equipe, os métodos de
gestão desde então aplicados não foram suficientes para dar cabo ao acervo antigo do gabinete, mormente
frente a reiterada entrada de novos processos. RESOLVE: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho, para dar apoio
temporário ao Gabinete do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. § 1º O Grupo de Trabalho de que trata o
caput deste artigo será formado por oito servidores, na forma discriminada no Anexo Único deste Ato. § 2º Os
integrantes do Grupo de Trabalho cumprem sua jornada junto às unidades em que estão lotados e, extraordinariamente, auxiliam a equipe do Gabinete do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por um período de
sessenta dias, a contar da publicação deste Ato. § 3º Cumprido o prazo de que trata o § 2º deste artigo, o titular
do Gabinete informará à Presidência do TJPB os resultados alcançados. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos - Presidente do TJPB.
ANEXO ÚNICO
(Ato da Presidência nº 65 / 2019)
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SERVIDOR
MATRÍCULA
_______________________________________________________________________________________________
Fábio de Queiroz Nóbrega
Matrícula 475.582-1
_______________________________________________________________________________________________
João Paulo Lins Ferreira
Matrícula 474.204-4
_______________________________________________________________________________________________
Mario Eugênio Zenaide Cavalcanti
Matrícula 477.453-1
_______________________________________________________________________________________________
Rainner
Amaral Rolim Carneiro Marques Lima
Matrícula 477.120-6
_______________________________________________________________________________________________
Rosicleide Maria da Silva
Matrícula 477.456-6
_______________________________________________________________________________________________
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
Matrícula 478.052-3
_______________________________________________________________________________________________
Suzana Lourenço Gomes Pereira Lapa
Matrícula 473.546-3
_______________________________________________________________________________________________
Washington Rocha de Aquino
Matrícula 472.640-5
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
COMISSÃO ESPECIAL
ELEIÇÃO DE PRIORIZAÇÃO DO 1º GRAU
RESULTADO DA VOTAÇÃO PELA INTRANET
A Comissão Especial, nos termos do item 5.11 do Edital nº 02/2019, torna público o resultado da votação pela
intranet dos interessados a concorrer as vagas de titular e suplente do Comitê Gestor Regional de Priorização
do Primeiro Grau.
_______________________________________________________________________________________________
PARTICIPANTE
CATEGORIA
TOTAL DE VOTOS
_______________________________________________________________________________________________
1
Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto
Magistrado
0
_______________________________________________________________________________________________
2
Fernanda de Araujo Paz
Magistrado
34
_______________________________________________________________________________________________
3
José Célio de Lacerda Sá
Magistrado
2
_______________________________________________________________________________________________
4
Manuel Maria Antunes de Melo
Magistrado
24
_______________________________________________________________________________________________
5
Pedro Davi Alves de Vasconcelos
Magistrado
4
_______________________________________________________________________________________________
6
Claudineide Gomes dos Santos
Servidor
54
_______________________________________________________________________________________________
7
Edson Roque Brandão
Servidor
115
_______________________________________________________________________________________________
8
Fabio Jose de Lima Chagas Irmão
Servidor
13
_______________________________________________________________________________________________
9
Idris Brito Vilarim de Souza Neves
Servidor
75
_______________________________________________________________________________________________
10
José Marcos Neto Bernardo
Servidor
15
_______________________________________________________________________________________________
11
Marcílio Henrique Ferreira da Silva Pereira
Servidor
68
_______________________________________________________________________________________________
12
Newton Leal Costa Filho
Servidor
264
_______________________________________________________________________________________________
13
Silas Neri Carlos
Servidor
34
_______________________________________________________________________________________________
14
Tatiane
Carneiro
Lacet
Duarte
Servidor
28
_______________________________________________________________________________________________
15 Washington David Feitosa da Costa
Servidor
48
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João Pessoa-PB, 27 de julho de 2019
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Presidente da Comissão Especial
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
