TJPB 27/08/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019
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PORTARIA GAPRE N.º 1977/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
administrativo nº 2018178480, RESOLVE: Designar a Sra. Meyre Jeaniny Andrade Santana como responsável
interina pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Camurupim, do Município de Marcação,
até o provimento por concurso público da referida serventia. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de agosto 2019. Desembargador Marcio Murilo da
Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.997/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, da
Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito da
Comarca de Caiçara, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o
constante do Processo Administrativo nº 2019.175.770; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir
relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no período
a seguir descrito: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADOS – PERÍODO: BELÉM - Vara Única - Brunna
Melgaço Alves - 28 a 30.08.2019; CAIÇARA – Vara Única - Jailson Shizue Suassuna - 28 a 30.08.2019. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.998/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do
Excelentíssimo Senhor Doutor ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista e Diretor
do Fórum da Comarca de Sapé, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016
e o constante do Processo Administrativo nº 2019.176.666; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca
de Sapé, para, no dia 30.08.2019, responder, cumulativamente, pelos expedientes da Diretoria do Fórum e
1ª Vara Mista da Comarca mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art.
183, I, da Loje), Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
AGOSTO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
30
e 31/08/2019 VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
AGOSTO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30 e 31/08/2019 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
AGOSTO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30 e 31/08/2019 VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
PORTARIA GAPRE Nº 1.999/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA
BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, Juíza de Direito da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, que se
encontra de licença médica, na forma do Art. 127, inciso I (Loje) e o constante do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2019.176.842; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VALÉRIO ANDRADE
PORTO, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para, nos dias 26 e 27.08.2019,
responder, cumulativamente, na Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205,
parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.000/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do
Excelentíssimo Senhor Doutor AGÍLIO TOMAZ MARQUES, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de
Sousa, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.176.859; RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO LUCAS
SOUTO GIL MESSIAS, Juiz de Direito da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para, nos dias 05; 06; 09; 10;
11; 12; 13; 16 e 17.09.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.001/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor JUDSON KILDERE NASCIMENTO FAHEINA, Juiz de Direito da Comarca de Rio Tinto,
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.175.874; e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou
auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular. RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar de Família, de 1ª
Circunscrição, para, nos dias 29, 30.08 e 02.09.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de Rio Tinto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.002/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA
CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Criminal - da 1ª Circunscrição, para,
a partir do dia 26.08.2019 até ulterior deliberação, atuar, em regime de plantão nas audiências de Custódia na
SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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30
e 31/08/2019 SERRA BRANCA
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
AGOSTO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30
e 31/08/2019 AREIA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
AGOSTO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30
e 31/08/2019 ÁGUA BRANCA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30
e 31/08/2019 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
AGOSTO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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30
e 31/08/2019 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 28 de agosto de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
28/08
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
28/08
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de Alencar Rodrigues
Geraldo Fonseca de Sousa
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
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PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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