TJPB 09/12/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
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AVISO N.º 203/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral de Justiça de Roraima, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA
aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: O extravio de selo holográfico de autenticidade abaixo declinado: Processo n.º 000113596.2019.8.15.1001 – Selo holográfico de autenticidade n.º 28079 (Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa
Vista/RR). João Pessoa, 26 de novembro de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - CorregedorGeral da Justiça.
AVISO N.º 204/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a
este Órgão pela Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo
abaixo declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários. Registradores. ao
público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança para
aposição de apostila de Haia: Processo n.º 0001134-14.2019.8.15.1001 — Papéis n.º A5558788, A5580054,
A5560001, A5560015, A5558902, A5558991, A5558928, A5558993, A5558977, A5558976, A5558954,
A5558932, A5558881, A5096229, A5096230, A5096231, A5096232, A5096189, A5096190, A5096184,
A5096185, A5558863, A5096207, A5096122, A5558780, A5096167, A5558752, A5096177, A5096197,
A50961898, A5558787, A5558786, A5558777, A5558790, A5558791, A5558792, A5096127, A5096248,
A5096233, A5096245, A5096154, A5096155, A5096151, A5096150, A5096169, A5558751, A5096247,
A5096246, A5560204, A5560180, A5560132, A5560101, A5560123, A5560102, A5560137, A5560112,
A5560103, A5558938, A5558980, A5558941, A5558942, A5558958, A5558959, A5558943, A5558946,
A55560086, A5560075, A5560071, A5560066, A5560032, A5560035, A5560226, AA5560212, A5561787,
A5561845, A5561793, A5561770, A5561769, A5561771, A5560166, A5560167, A5560223, A5560229,
A5560143, A5560195, A5560237, A5561763, A5561762, A5560238, A5560239, A5560168, A5561813,
A5561923, A5561930, A5561947, A5561948, A5561808, A5561950, A5561952, A5561955, A5561954,
A5561953, A5561951, A5561962, A556193, A5561965, A5561916, A5561917, A5561903, A5561814,
A5561799, A5561779, A5561777, A5561857, A5561823, A5094218, A5094880, A5094870, A5096109,
A5096021, A5096011, A5096018, A5094219, A5094797, A5094872, A5094896, A5094901, A5094932,
A5094898, A5094936, A5095904, A5095861, A5095821, A5095799, A5095755, A5095772, A5095766,
A5095767, A5094956, A5094951, A5094929, A5094053, A5094054, A5094048, A5094047, A5094031,
A5095977, A5095792, A5094013, A5095993, A5095917, A5095918, A5095922, A5095919, A5095921,
A5095920, A5095915, A5095946, A5094092, A5094117, A5094089, A5094120, A5094125, A5094056,
A5094055, A5094052, A5094046, A5094044, A5094045, A5094043, A5094067, A5094138, A5091137,
A5094093, A5094128, A5096097, A5094096, A5094098, A5094108, A5094071, A5094072, A5094073,
A5094074, A5094075, A5094148, A5094130, A5095996, A5094999, A5094990, A5096120, A5096123,
A5096055, A5096071, A5096068, A5096112, A5096106, A5096107, A5094216, A5094217, A5094018,
A5094224, A5094227, A5094169, A5094238, A5094154, A5094230, A5094206, A5094172, A5094212,
A5094171, A5094161, A5094163, A5094197, A5094221 e A5094196 (Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Joinville/
SC), Papéis n.º A1229024 e A1229025 (Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Otacílio Costa/SC)
e dos Papéis n.º A3631130, A3631131 e A3631184 (2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da
Comarca de Rio do Sul/SC). João Pessoa, 26 de novembro de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 0205/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este
Órgão pela Corregedoria do Estado do Rio Grande do Norte, constante no respectivo Processo Administrativo
n.º 0000698-55.2019.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: Suposta falsificação de Procuração Pública,
emitida em 09/07/2018, pelo Cartório Único de Lagoa de Velhos da Comarca de São Tomé-RN, às
Folhas n.º 019 e 019v, Livro n.º 021, Primeiro Traslado, tendo como Outorgantes o Sr. Alexandre Lopes
Ribeiro de Arruda, CPF/MF n.º 840.539.684-53 e CI/RG n.º 1.587.926, 2ª via - SSP/PB, e sua esposa
Valeria Cezar de Carvalho Ribeiro, CPF/MF n.º 250.976.364-49, CI/RG n.º 505.146. 2ª via – SSP/PB, que
nomearam como sua bastante procuradora a Sra. Lindalva Silva do Nascimento, CPF/MR n.º 064.888.28456, CI/RG n.º 2.271.189, 2ª via – SSDS/PB, dando poderes para alienação da PROPRIEDADE E DOMÍNIO
DE UM (01) LOTE DE TERRENO SOB n.º 24 (vinte e quatro), da Quadra 32 (trinta e dois), do Loteamento
Cidade Recreio Cabo Branco, na Capital deste Estado, medindo 14m,00 de frente, por 52m,50 de
comprimento, devidamente transcrito no 2º Ofício de Registro Geral de Imóveis (Zona Norte) da
Comarca desta Capital, objeto do Registro n.º 18.238, Livro 3-P, fls. 83, de 04 de setembro de 1969,
constatada após verificação de erro no número do Livro de Registro, que indicava Livro n.º 021,
embora a Serventia estaria, ainda, utilizando o Livro n.º 018, entre as datas do cabeçalho e da parte
final, de inexistência do Código de Rash de Indisponibilidade e do Selo de ato notarial, dentre
outros. João Pessoa, 02 de dezembro de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - CorregedorGeral da Justiça.
AVISO N.º 0206/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado do Paraná, constante no respectivo Processo Administrativo n.º 000080502.2019.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público
em geral e a quem interessar possa o seguinte: Suposta falsificação de Escritura Pública de Compra e
Venda, lavrada em 17/01/1986, pelo Serviço Distrital de São João do Pinhal da Comarca de São Jerônimo
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
11
e 12/12/2019 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1ª VARA MISTA DE BAYEUX
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
11
e 12/12/2019 1ª VARA MISTA DE SAPÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
11
e 12/12/2019 VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
11
e 12/12/2019 JUAZEIRINHO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
11
e 12/12/2019 AREIA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
11
e 12/12/2019 5ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
11
e 12/12/2019 1ª VARA MISTA DE POMBAL
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
11
e 12/12/2019 BELÉM
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de dezembro de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 10 de dezembro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
10/12
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
10/12
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
Adriano Alves Lopes
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Marcio Pontes da Silva
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de dezembro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
