TJPB 17/03/2020 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
CISCO DE ASSIS MARTINS NETO - PB17735-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): SERVIO
TULIO DE BARCELOS - PB20412-S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque46) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820175-38.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GIZELE DE ALMEIDA PEREIRA, GERSON DE ALMEIDA PEREIRA - Advogado (a): JULIETTE
CARREIRO DE AZEVEDO LIMA – PB20343-A - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque47) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0867735-10.2018.8.15.2001 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: ELIELSON PEREIRA DUARTE - Advogados (a): ALVARO JADER
LIMA DANTAS - PB25206-A, DANIEL PIRES RIBEIRO - PB25266-A- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque48) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080059483.2017.8.15.0521 – VARA UNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO:
ANDRE LUCIO COSMO - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO – PB10506-A – RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque49) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082644748.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ROGERIO BATISTA FELIPE Advogados (a): ROGERIO BATISTA FELIPE - PB18721-A, LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE PB10919-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, CIELO S.A. - Advogado (a): JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA – PB20832-A, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque50) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807470-36.2018.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: VANESSA DA SILVA ALMEIDA, FILIPE
SALES DE OLIVEIRA - Advogado (a): FILIPE SALES DE OLIVEIRA - PB24063-A- RECORRIDO: RENOVA
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ
VEZZI – PB20549-A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque51) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803176-14.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: LUIZ GONCALVES DA SILVA - Advogado (a): JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL - PB8858-ARECORRIDO: MIZAEL DE BRITO SILVA, JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - Advogado (a): JEREMIAS
FREITAS DE OLIVEIRA - PB18984-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque52) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3026816-34.2013.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LIVRARIA EBENEZER LTDA - ME - Advogado (a): VICTOR ANDRADE LACET DUARTE PB14531-A- RECORRIDO: TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDA - Advogado
(a): RAUL AMARAL JUNIOR - CE13371-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque53) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837613-14.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - Advogado (a): CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - PB14900-A- RECORRIDO: KLM CIA REAL DE AVIAÇÃO HOLANDESA Advogado (a): ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque54)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0832499-31.2017.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E
IMOBILIARIA LTDA – ME - Advogados (a): WILSON FURTADO ROBERTO - PB12189-A, DIEGO JANSEN
RODRIGUES BEZERRA - PB2369600- RECORRIDO: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES - Advogado
(a): SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS - PB10858-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque55) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0823640-89.2018.8.15.2001 – 2º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA - Advogado
(a): FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA - PB18103-A- RECORRIDO: APPLE COMPUTER
BRASIL LTDA - Advogado (a) RECORRIDO: FABIO RIVELLI - PB2357-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque56) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800765-94.2019.8.15.0351 – 3ª Vara
Mista de Sapé - RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAPE – ADVOGADO (a): FABIO RONELI CAVALCANTE DE
SOUZA 8.937 PB - RECORRIDO: MARIA DE FATIMA CAVALCANTI DE OLIVEIRA – AVOGADO (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO – PB17324-A – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque57) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0847515-54.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: CARLOS ANDERSON DA SILVA DANTAS - Advogados (a): DANUTA CANANEA
MOREIRA - PB19572-A, PETERSON RODRIGUES MACEDO VILAR – PB23922-A - RECORRIDO: AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 58) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0824781-12.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ANTONIO SALDANIO
MATOS MACEDO - Advogado (a): MARIA DANIELA CAETANO FERREIRA PINTO COELHO - PB17294-ARECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A– RELATOR
(A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque59) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080650813.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CRISTINA NUNES
DA SILVA - Advogado (a): NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA – PB14974-A - RECORRIDO: A L
VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - Advogados (a): ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES - PB20871-A, GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO - PB25687-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque60) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3000826-22.2011.8.15.0381
– 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA - RECORRENTE: BANCO GMAC SA - Advogado (a): CARLOS
EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE - PE18857-A- RECORRIDO: RILDENILSON ALVES GABRIEL, BRISA
MORENA MONTEIRO FERREIRA - Advogado (a): BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA - PB14415-A–
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque61) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0829884-97.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: DIDIANE AZEVEDO
CONDE - Advogados (a): MARCELO GALVAO SERAFIM - PB19044-A, WALTER PEREIRA DIAS NETTO PB15268-A, DYEGO JORGE NUNES GADELHA - PB15774-A- RECORRIDO: A & A EDITORA E COMERCIO
DE LIVROS LTDA - EPP - Advogado (a): GUSTAVO HENRIQUE STABILE - SP251594-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque62) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3000843-58.2011.8.15.0381
– 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA - RECORRENTE: BANCO GMAC SA – ADVOGADO (a): CARLOS
EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE -18.857 PE - RECORRIDO: KEYTSON ROBERTO MEDEIROS TEIXEIRA- Advogado (a): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB15960-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque63) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3000228-34.2012.8.15.0381 – 2ª VARA DA
COMARCA DE ITABAIANA - RECORRENTE: MARCELO ALVES CANUTO - Advogado (a): GABRIEL PONTES
VITAL – PB13694-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque64) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804288-08.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: IRANDI BARROS DE MELO - Advogado (a): JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO - PB19346-A- RECORRIDO: BANCO CSF S/A - Advogado (a): CARLOS
AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SC43621-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque65) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3022230-79.2012.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira - RECORRENTE: MARILENE XAVIER - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a):
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque66) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800388-60.2018.8.15.0351 – 2ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: LUZIA MARIA MADRUGA DA SILVA
- Advogado (a): JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado (a): NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES 128.341 - A PB– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque67) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800319-37.2017.8.15.0521 –
VARA UNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: JOSE RONALDO CARDOSO - Advogados (a): THYAGO
BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB21742-A, GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB20967-A, JULIO CESAR NUNES DA SILVA - PB18798-A- RECORRIDO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR
(A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque68) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086520885.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: KALIANY GEISA OLEGARIO MOURA, PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO - Advogado (a): ERICKSON WELLINGTON DOS
SANTOS MELO - PB16867-A- RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS
LTDA. - Advogados (a): LUCIANA GOULART PENTEADO – SP167884-A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque69) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812232-67.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO
EDUCACIONAL - Advogado (a): JOSE MARIO PORTO JUNIOR- RECORRIDO: MICHELE JACKELINE
FERREIRA GARCIA - Advogado (a): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO - PB16488-A– RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque70) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080042667.2017.8.15.0461 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA - RECORRENTE: SEVERINO JOAQUIM DOS
SANTOS - Advogado (a): JOSE RICARDO NETO - PB9711-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque71) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO Nº: 080004865.2018.8.15.9001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - IMPETRANTE: GUTENBERG RODRIGUES
DE ALBUQUERQUE CHAVES - Advogados: ANNE KAROLINE RODRIGUES VIANA - PB17728-A, JOSINETE
RODRIGUES DA SILVA - PB3159-A- IMPETRADO: JUIZ SUBSTITUTO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO
BAYEUX - – RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO72) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800039-06.2018.8.15.9001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - EMBARGANTE: JOSE
DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS - Advogado (a): JOSE DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS PB21608- EMBARGADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RELATOR (A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO73) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800042-92.2017.8.15.9001
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - EMBARGANTE: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO – PB15401-A - EMBARGADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MAMANGUAPE - RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO 74) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0800115 33.2017.8.15.0831 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO PBRECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: FRANCISCO GOMES DA SILVA E OUTROS - Advogado (a): JACKELINE
BARBOSA GOMES - PB25332-A– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO75) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082195088.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO E OUTROS - Advogados (a): JURANDIR PEREIRA DA
SILVA - PB5334-A, VINICIUS JOSE PEREIRA PAIVA – PB26891-A- RECORRIDO: MANOEL DANTAS VILAR
FILHO - PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO76) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825293-92.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE DA SILVA 91599881420 - Advogados (a): ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES - PB22286-A, MARCELLE MOURA COSTA - PB23730-A- RECORRIDO: FIBRA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Advogado (a): LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES
DE LIMA - PE36717-A– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO 77) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0868625-46.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SUPERNOVA EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME - Advogado (a): GABRIELLA NEPOMUCENO
COSTA - PB19414-A- RECORRIDO: VALDILENE SUENIA PEREIRA DA SILVA - Advogado (a): ALBERDAN
COELHO DE SOUZA SILVA - PB17984-A– RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO78) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800941-74.2013.8.15.2003 –1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE
MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- EMBARGADO: GILCLEAN ALVES DIASSIS
DOS SANTOS - Advogados (a): DANIEL VIEIRA SMITH – PB19193-A, ANA CLARA MENEZES HEIM PB13919-A– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO 79) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0803856-59.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX- RECORRENTE:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: HANDERSON GONCALVES DE SOUZA - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO80) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0853922.76.2019.8.15.2001 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SEVERINO GONCALVES DA SILVA - Advogados (a): ENÉAS
FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A, GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - PB13529-ARECORRIDO: BANCO BV - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTOOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO
NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “
PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS
DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 24 DE MARÇO DE
2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2020,
na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto, na Av.
joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª Juíza Dra. Túlia Gomes de Souza
Neves- presentes os Exmos. Juíza Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque;
Juiz Dr. Carlos Antonio Sarmento, (a) Representante do MP, João Manoel de Carvalho Costa, secretariando os
trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. Em seguida o Exmº. Juiz
presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080003063.2017.8.15.0761 – Juizado Especial Misto de Gurinhém - RECORRENTE: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST. - Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
MG76696-A - RECORRIDO: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO - Advogados do(a) RECORRIDO: CAIO
CHAVES ALVES PESSOA - PB19865-A, GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA – PB18135-A - RELATORA: Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves. Por maioria, provido”.02) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0807742-64.2017.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ANA LUCIA PEDROSA
COSTA - Advogado do(a) RECORRENTE: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA – PB13268-A - RECORRIDO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “À unânimidade, desistência homologada”.03) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0848550-20.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: HILTON MAIA ADVOCACIA E CONSULTORIA - Advogado do(a) RECORRENTE: HILTON HRIL
MARTINS MAIA – PB13442-A - RECORRIDO: GINALDO SILVA DOS SANTOS – Parte sem advogado nos autos.
RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “retirado de pauta”.04) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0802891-50.2016.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: SEVERINO GOMES INACIO(NINO DO SACOLÃO) - Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO – PB12381-A - RECORRIDO: RIVALDO CORDEIRO SOBRINHO - Advogado do(a) RECORRIDO: CAYO
CESAR PEREIRA LIMA - PB19102-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “À unânimidade,
deserto”.05) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804557-24.2016.8.15.0331 – Juizado Especial
Misto de Santa Rita - RECORRENTE: BANCO BMG SA - Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA - MG109730-A- RECORRIDO: ADSON FERREIRA DE MOURA- Advogados do(a) RECORRIDO: LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA - PB17358-A, CLAIRE DE BRITTO LEITE – PB17018-A –
RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “À unânimidade, improvido”.06) PJE – AGRAVO INTERNO NO
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800307-14.2013.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) AGRAVANTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314A - AGRAVADO: EUGENIO PACELLI FREITAS DA SILVEIRA LOPES - Advogado do(a) AGRAVADO: AGNES
PAULI
PONTES
DE
AQUINO
PB1027300
– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. Retirado de pauta.07) PJE – AGRAVO INTERNO NO
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800793-33.2012.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.- Advogado do(a) AGRAVANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A - AGRAVADA: JEANNIE CARLA DE OLIVEIRA SILVA - Advogado do(a)
AGRAVADA: ARTHUR ANDRÉ DE FRANÇA BARROS - PB14856-A– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. Retirado de pauta.08) PJE – AGRAVO INTERNO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0802286-12.2012.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
- Advogado do(a) AGRAVANTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - AGRAVADA: MARLI SILVA DE
ANDRADE - Advogado do(a) AGRAVADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13.442 – RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves. Retirado de pauta”.09) PJE – AGRAVO INTERNO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800791-32.2014.8.15.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux - AGRAVANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) AGRAVANTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - AGRAVADA:
LUCIENE CORDEIRO DA SILVA - Advogado do(a) AGRAVADA: HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13.442 –
RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.Retirado de pauta”.10) PJE – AGRAVO INTERNO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801310-68.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado do(a) AGRAVANTE: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A - AGRAVADA: MARIA LIRA DE SOUZA - Advogado do(a) AGRAVADA:
AURINO ANTONIO PEREIRA – PB15.666– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.Retirado de
pauta”.11) PJE – AGRAVO INTERNO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800102-85.2014.8.15.0751
– Juizado Especial Misto de Bayeux - AGRAVANTE: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado do(a) AGRAVANTE:
WILSON SALES BELCHIOR – PB17.314-A - AGRAVADA: TEREZINHA ALVES DA SILVA - Advogado do(a)
AGRAVADA: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – PB14.798-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves.Retirado de pauta”.12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802715-14.2014.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA – BA17023-A - EMBARGADO: JOAO PAULO SEGUNDO SOBREIRA CAMURCA - Advogado do(a)
EMBARGADO: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA - PB15153-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves.“À unânimidade, embargos acolhidos”.13) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080271514.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE/RECORRIDO: NUNO GABRIEL MAIA - Advogado do(a) : NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA – PB15235-A - RECORRIDO/RECORRENTE:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados do(a)’: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A, DOUGLAS ANTÉRIO
DE LUCENA - PB10505-A, JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO - PB15759-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves.“À unânimidade, improvido”.14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800656-82.2015.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) EMBARGANTE:
JOAO
FRANCISCO
ALVES
ROSA-BA17023-A
- EMBARGADA: MARIA DE OLIVEIRA BARRETO - Advogados do(a) EMBARGADA: DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA - PB12236-A, ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO – PB12678-A RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves.“À unânimidade, embargos”.15) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801162-58.2015.8152001– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA EMBARGANTE: GIVANILDO LUIS DA SILVA - Advogado: DANIEL VIEIRA SMITH PB 19193 - EMBARGADA: BV
FINANCEIRA - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR PB17314 -A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves.“À unânimidade, embargos rejeitados”.16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805161-87.2014.8.15.2003 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A - EMBARGADA: NEREIDA PEREIRA DE SOUZA
