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Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020

DA FONSECA - Advogado do(a) EMBARGADA: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES-PB15645-ARELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“À unânimidade, embargos rejeitados”.17) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812694 -63.2015.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - EMBARGADO: THIAGO LUIZ DE LIMA Advogado: ADRIANO MADRUGA NAVARRO – PB17635 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“À
unânimidade, embargos acolhidos”.18) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 3000702-58.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A - EMBARGADA: JANIELLY MARIA SERRANO DO VALE Advogado do(a) EMBARGADA: FELIPE OLIVEIRA PINHEIRO – PB17081 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves.“À unânimidade, embargos acolhidos”.19)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810272-75.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- EMBARGANTE: FABIANO SILVA DOS SANTOS - Advogados do(a) EMBARGANTE: ANA CAROLINA LEITE PB20576-A, PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA – PB21210-A - EMBARGADO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA
DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - Advogado do(a) EMBARGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
– PE23255-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“À unânimidade, embargos rejeitados”.20)PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0833517-87.2017.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO - Advogado:
JUAREZ MARACAJÁ COUTINHO NETO – PB21506-A – 1ª EMBARGADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Advogado do(a) RECORRENTE: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS
DE MORAES REGO - PE33667-A2ª EMBARGADA: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA.
Advogado: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO – CE13125-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“À
unânimidade, embargos rejeitados”.21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082994237.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GERALDO QUIRINO DA COSTA Advogados (a): PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO - PB18220-A, GERALDO QUIRINO DA
COSTA - PB21409-A- RECORRIDO: JOHANNES DUDECK 05686425469 – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.“À unânimidade, complexidade da causa conhecida”.22) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826847-96.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: CHARLES BARBOSA ALMEIDA - Advogado (a): JOSE WALLISON PINTO DE
AZEVEDO - PB13972-A- RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.,
POUSADA REINILDO - Advogado (a): GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR - PB25529-A– RELATOR (A): Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À unânimidade, improvido”.23) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0868632-38.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR - Advogados (a): JOSE PIRES RODRIGUES FILHO – PB16549-A - RECORRIDO: FIFA
WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDA, GUICHE WEB COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS LTDA. - ME,
2014 FIFA WORLD CUP VENDA DE INGRESSOS LTDA. - Advogado : LEONARDO DA SILVA - RJ141043-A–
RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À unânimidade, improvido”.24)PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801569-96.2018.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: MARIA MARLUCE LEITE DO NASCIMENTO - Advogado (a): ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO - PB22727A- RECORRIDO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LOJAS RIACHUELO SA Advogado (a): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque“À unânimidade, improvido”.25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080376162.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS - Advogados (a): IGOR DE LUCENA MASCARENHAS - PB18048-A- RECORRIDO: QUERO QUITAR
LTDA - ME, TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA - Advogado (a):
FERNANDO ZULAR WERTHEIM – SP271387-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À
unânimidade, improvido”.26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0865454-81.2018.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a):
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – PB20279-A - RECORRIDO: JOAO JULIO RIBEIRO LIRA - Advogado (a):
JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À
unânimidade, provido parcialmente”.27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080127629.2018.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAPE – ADVOGADO (A) DESYANE PREIRA DE OLIVEIRA 23426PB - RECORRIDO: CREUSA CAVALCANTI DA SILVA - Advogado (a): JOSE
ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. Adiado.28) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802059-17.2015.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: SCHEILLA DE SOUZA SOARES - Advogado (a): FLAVIANO JORGE DE SOUSA –
PB5263-A - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL
DE SAUDE LTDA - Advogados (a): ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A, PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE – AL10695-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À
unânimidade, improvido”.29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812738-77.2018.8.15.2001 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740- RECORRIDO: HELBO DE MOURA CHAVES JUNIOR Advogado (a): WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA - PB21718-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque“À unânimidade, improvido”.30) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0801546-54.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- EMBARGADO: ROBERTO CARLOS DA SILVA
- Advogado (a): JOSE GOMES DA SILVA - PB1971-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À
unânimidade, embargos acolhidos”.31) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 082201605.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A Advogado (a): CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A- EMBARGADO: VICTOR FERREIRA ERNESTO DE
ANDRADE FILHO - Advogados (a): WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO - PB20367-A, THIAGO
BARBOSA BEZERRA - PB20221-A, JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - PB19622-A– RELATOR
(A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À unânimidade, embargos rejeitados”.32) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 0804696-09.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: ENCOMARQ ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - EPP - Advogado (a):
RAFAEL PONTES VITAL – PB15534-A - EMBARGADO: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA - Advogado (a):
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA - PB5703-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. Retirado
de pauta”.33) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801132-80.2017.8.15.2003 – 2º Juizado
Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a):
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A- EMBARGADO: JOSE GUILHERME TORRES DE OLIVEIRA Advogados (a): ANNE KAROLINE RODRIGUES VIANA - PB17728-A, JOSINETE RODRIGUES DA SILVA –
PB3159-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À unânimidade, embargos acolhidos”.34)
PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 3000273-17.2016.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - APELADO: REYANDERSON
DOS SANTOS, ANDERSON MARQUES MONTEIRO - REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA: ONILDO DE SOUSA MANGUEIRA – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À
unânimidade, Extinção da punibilidade conhecida”.35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080014291.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: VALMIR SANTOS SILVA Advogado (a): ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA - PB17984-A- RECORRIDO: CARGILL AGRICOLA S.A
- Advogado (a): INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT – RS68625-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque“À unânimidade, improvido”.36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080258985.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. - Advogados (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A- RECORRIDO: RICARDO
ZACARIAS PASSOS - Advogado (a): GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414-A– RELATOR (A): Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À unânimidade, improvido”.37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800841-80.2018.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR 17314-A PB - RECORRIDO: MARIA DA PENHA BEZERRA DA SILVA - Advogado (a): MARINALDO BEZERRA PONTES – PB10057A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À unânimidade, improvido”.38) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804496-95.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: BERNADETE SOARES DOS SANTOS - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
- PB4007-A- RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À unânimidade, improvido”.39) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0822730-62.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: CAMILLA DINIZ DE ANDRADE - Advogado (a): PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE
CARVALHO 23341 PB - RECORRIDO: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, LOVINA TROPICAL BAR E
RESTAURANTE EIRELI - ME - Advogado (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR – PB16044-A – RELATOR (A):
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À unânimidade, improvido”.40) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0858246-46.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FINANCEIRA
ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: ELIANE DANTAS DOS SANTOS - Advogado (a):
LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO - PB19903-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À
unânimidade, provido parcialmente”.41) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081212557.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO CIVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A- RECORRIDO: EUDES NASCIMENTO DA
SILVA - Advogado (a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque“À unânimidade, provido parcialmente”.42) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0864797-42.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A- RECORRIDO: IVANILDO
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - Advogado (a): FILIPE SALES DE OLIVEIRA – PB24063-A – RELATOR

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(A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À unânimidade, improvido”.43) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0859335-07.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FERNANDO BARBOZA DE CARVALHO - Advogado (a): RENATA BEZERRA RODRIGUES - PB22412-A- RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL, JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS
– PB20412-SA, PAULO GUEDES PEREIRA – PB6857-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À
unânimidade, improvido”.44) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812444-88.2019.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: NILSON LUIZ DE MAIA MACEDO - Advogado (a): NEVITA
MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA - PB14974-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA, VISA DO
BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA – Advogados (A) : WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A, CAROLINA
NEVES DO PATROCINIO NUNES – SP249937-A – RELATOR (a): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À
unânimidade, improvido”.45) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0845593-46.2017.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: CARLA DE LIMA MODESTO - Advogados (a):
CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA - PB19704-A, MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS - PB19886-ARECORRIDO: CARTORIO AGUIAR 8 TAB DE NOTAS E OFICIO DE REGISTROS, LUX ADMINISTRACAO DE
NEGOCIOS LTDA - EPP, BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO
– CE23546-A, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A– RELATOR (a): Juiz Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque“À unânimidade, improvido”.46) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080051003.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX- RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO:
EDSON RAPOSO DOS SANTOS - Advogado (a): JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR - PB23671-A–
RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À unânimidade, provido”.47) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804845-29.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO - Advogado (a): JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI - PE20371-A- RECORRIDO: IRANILDA INACIO DA SILVA Advogado (a): RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA - PB22475-E– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque“À unânimidade, improvido”.48) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080160010.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ANTONIO PINHEIRO
FILHO - Advogado (a): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA - PB13268-A- RECORRIDO: INTERCONTINENTAL HOTEIS E TURISMO LTDA - ME - Advogado (a): SILVIANY RAMOS VIEIRA - PE27034-A– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À unânimidade, improvido”.49) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0810410-71.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: SERGIO DE
JESUS - Advogado (a): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853-A- RECORRIDO: LOJAS
AMERICANAS S.A. - Advogado (a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM – RJ62192-A – RELATOR (A): Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“À unânimidade, improvido”.50) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0844459-13.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IARAMY
GOMES TEOTONIO - Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO – PB13723-A RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA - PB21740-A– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.“À unânimidade, provido parcialmente”.51) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0863677-27.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LEANDRA ARRUDA DA SILVA - Advogados do(a) RECORRENTE:
CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA – PB21573-A - JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – PB11868-A - RECORRIDO:
BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA – PB21740-A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.“À unânimidade, provido”.52) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800547-75.2018.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA
- RECORRENTE: BANCO BMG S/A Advogado do(a) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
– PE23255-A — RECORRIDO: LUCIENE LAURENTINO DA CRUZ - Advogado do(a) RECORRIDO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO – PB10506-A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. “Por maioria, provido”.53)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800064-16.2016.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
ALAGOINHA - RECORRENTE/RECORRIDA: MARIA ALVES RODRIGUES - Advogados: DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB17073-A, GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB20967A, JULIO CESAR NUNES DA SILVA - PB18798-A, THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA –
PB21742-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., - Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.“À Por maioria, provido”.54) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800753-52.2019.8.15.0231 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A - RECORRIDO: GABRIEL JANUARIO OLIVEIRA DA SILVA - Advogado do(a) RECORRIDO: BRUNO MARTINS BEIRIZ - PB26734-A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.“À
unânimidade, improvido”.55) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800203-22.2019.8.15.0081
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BANANEIRAS - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A- RECORRIDO: ANDRE
MARQUES DE FRANCA - Advogado do(a) RECORRIDO: ITACIARA LUCENA CIRNE - PB15846-A – RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento.“À unânimidade, provido parcialmente”.56) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 3018901-59.2012.8.15.2003 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JEFSON ANTONIO DE LIMA SILVA - Advogados do(a) RECORRENTE: CLOVIS LINS DE CASTRO PB26400-A, RAFAELA CORREIA LIMA MACEDO – PB13559-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA
- Advogado do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.“À unânimidade, improvido”.57) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080502693.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD
S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Advogados (a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A, ANNE KARINE RODRIGUES DA
SILVA – PB23573-A, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A– RELATOR (a): JUIZ CARLOS
ANTONIO SARMENTO“À unânimidade, improvido”.58) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086641585.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTONIO DE SOUZA
SANTOS JUNIOR - Advogado (a): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB16237-A- RECORRIDO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A– RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO“À unânimidade, provido parcialmente”.59) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805120-81.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A- RECORRIDO: JOAO CARLOS BATISTA CURIOSO - Advogado (a): JOAO OSIRES ANDRADE SOUSA - PB20503-A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO“À
unânimidade, provido parcialmente”.60) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080068775.2019.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A- RECORRIDO:
ROSANE FARIAS DE ALBUQUERQUE - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO – PB10506-A–
RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO “À unânimidade, provido parcialmente”.61) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843970-73.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE ARTUR MARTINS COUTINHO - Advogado (a): AGILDO CEZARIO DE FARIAS - PB5136-ARECORRIDO: PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - Advogado (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A– RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO“À unânimidade, provido
parcialmente”. 62) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801438- 48.2018.8.15.0731 –
Juizado Especial Misto de Cabedelo - EMBARGANTE: MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI - Advogado
(a): NATASHA OLIVEIRA DE LIRA MACHADO - PB2280600- EMBARGADO: UNIMED - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A– RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO “À
unânimidade, embargos rejeitados”.63) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080597502.2014.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-AEMBARGADO: PAULO DOS SANTOS SILVA - Advogados (a): DANIEL VIEIRA SMITH - PB19193-A, ANA CLARA
MENEZES HEIM - PB13919-A– RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO“À unânimidade, embargos
rejeitados”.64) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0846648-32.2017.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: JOSIVAN INOCENCIO DA SILVA - Advogado (a): AGOSTINHO
CAMILO BARBOSA CANDIDO – PB20066-A - EMBARGADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO
SARMENTO“À unânimidade, provido parcialmente”.Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente
encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse
realizada no dia 10 de março 2020, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar
do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza Neves, Juíza
Presidente, Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Carlos Antonio Sarmento-. A Representante do Ministério Público – Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª
turma recursal permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE
2020, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto,
na Av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª Juíza Dra. Túlia Gomes de
Souza Neves- presentes os Exmos. Juíza Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque; Juiz Dr. Carlos Antonio Sarmento, (a) Representante do MP, Doris Ayalla Anacleto Duarte,
secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. Em
seguida o Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE - RECURSO INOMINADO:
0800220-60.2015.815.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: WAGNER DE ARAÚJO
BRAZ - Advogado (a) : Américo Gomes de Almeida – OAB/PB 8424 – RECORRIDA: BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado (a): Wilson Sales Belchior – OAB PB 17.314-A –