TJPB 01/03/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho os termos do parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumprase.”No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020138540 - Devolução de Servidor - Rita de
Cássia Martins Andrade
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o
parecer do Juiz Auxiliar da Presidência determino o sobrestamento do feito, para aguardar o julgamento
do mérito do mandado de segurança nº 0810210- 88.2020.8.15.0000. Oficie-se à douta Corregedoria
Geral de Justiça para conhecimento. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2020116075 - Portarias - Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça / Tribunal de
Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021018285 - Pedido de Providências - Anderley Ferreira Marque; 2021022520 - Pedido de Providências - Euler
Paulo de Moura Jansen
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento dos presentes autos.
Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019110008 - Pedido de
Providências - Maria Silvania Alves dos Santos
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020166922 ABONO PERMANÊNCIA Marialdo Marques da Silva P Filho e
outros(1); 2021014474 VERBAS RESCISÓRIAS Jose Teixeira de Carvalho Neto e outros(1); 2020185837
VERBAS RESCISÓRIAS Luciano Meira Vanderlei Pereira e outros(1); 2021000902 REQUISIÇÃO DE
FUNCIONÁRIO Gustavo Camacho Meira de Sousa e outros(1); 2020184856 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Windson Coqueijo Fonseca Luna e outros(1); 2021020198 VERBAS RESCISÓRIAS Raissa Bruna de
Andrade Rodrigues e outros(1); 2020138700 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Giuliano Albuquerque de
Sousa e outros(1); 2020133795 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Zildo de Souza e outros(1); 2020178469
INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO Juliana Cordeiro Borborema Dias e outros(1); 2021010893 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Rita Carneiro Cassiano e outros(1); 2021015571 FERIAS Micheline Correia Gomes
Rodrigues e outros(1); 2021016548: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nelirene Estanislau de Ara¿¿jo e
outros(1); 2021023651 DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR - Vandemberg de Freitas Rocha e outros(1);
2021020202 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Teophilo Dantas da Silva e outros(1); 2021019833 o: PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS - Welthon Florencio do Nascimento e outros(1); 2021010797 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Roberto Claudino da Silva e outros(1); 2021000566 FERIAS - Newton Nobre de Lacerda
Neto e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo:
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:2021009524 VERBAS RESCISÓRIAS- Fabiana Lima Onofre e
outros(1)
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020162085 ABONO PERMANÊNCIA Iladelvania Garcia Filgueiras e outros(1);
2020171375 ABONO PERMANÊNCIA Maurilio Pereira Alves de Souza e outros(1); 2021005027 ABONO
PERMANÊNCIARobinson Jorge de Souza e outros(1); 2020170727 ABONO PERMANÊNCIA - Roberta Costa
de Carvalho e outros(1); 2020187620 ABONO PERMANÊNCIAMaria das Neves Dias dos Santos e outros(1);
2020180451 ABONO PERMANÊNCIA - Solange Viana Teixeira e outros(1); 2020170905 ABONO PERMANÊNCIA
- Jose Mauro Ribeiro de Macedo e outros(1); 2020166703 ABONO PERMANÊNCIA: Josilene Galdino de Araujo
e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do seguinte
processo: 2021004569 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Haroldo Serrano de Andrade e outros(1): 2020110095
ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL - Akemi Yamaoka Mariz Maia e outros(1)
3
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº106/2021/GAPRE,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “(...) No caso em tela, verifica-se que os credores (...) possuem
mais de 60 (sessenta) anos de idade, conforme cópia de documentos colacionados aos autos. Assim,
sendo o crédito de natureza alimentar, o que configurando a hipótese a que alude o art. 100, § 2º, da CF,
c/c art. 97, caput, e §§ 6º e 18, do ADCT, defiro os pedidos. Com relação aos credores: (...)DEFIRO OS
PEDIDOS, para determinar a habilitação na ordem superpreferencial, na condição de portadores de
doença grave, conforme se observa dos laudos médicos colacionados aos autos, nos termos do art. 6,
XIV, da Lei nº 7.713/88. As beneficiárias abaixo identificadas, requereram o pagamento da parcela
superpreferencial alegando serem portadoras de deficiência física: (...) Verificou-se que o laudo médico
atesta que as credoras são portadoras de deficiência física. Assim, DEFIRO os pedidos e determino a
habilitação na ordem preferencial na condição de pessoa com deficiência, nos termos do art. 100 §2º da
CF/88. Destaco que os pedidos abaixo são sucessores e apresentaram escritura pública de inventário no
momento da requisição. Destaco, por oportuno, que antes do pagamento a Diretoria de Economia e
Finanças deve verificar se os beneficiários originários do crédito que, conforme relação acima, tenham
tido seu pedido deferido anteriormente, tiveram seus créditos quitados ou se o valor está provisionado
administrativamente. Em relação aos credores: (...)entendo por indeferir os pedidos, em face de já
terem recebido o crédito preferencial, e/ou não possuir doença grave, atestada em laudo médico, e/ou
não figurar como beneficiário nos autos. Por fim, intime-se a credora MARIA IRINALDA LEITE, através de
seu advogado, para que apresente comprovante de matrícula, tendo em vista existir outra beneficiária
com o mesmo nome, para que não haja nenhum prejuízo às partes. Após o decurso do prazo legal,
remetam-se os autos à Gerência de Precatórios, para aguardar a publicação da lista preferencial. Finalmente,
realizada a publicação da referida lista, sejam os autos encaminhados à Gerência de Processamento a fim
de que certifique a publicação e aguarde o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de
impugnação.Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2021.” NOS PROCESSOS ABAIXO
IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 0008157-47.1995.815.0000. CREDOR: SINTEP-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA. ADVOGADO: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO OAB/PB 8.643.
DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA.
PRECATÓRIO Nº 0006250-37.815.0000. CREDOR: SINTEP-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA. ADVOGADO: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO OAB/PB 8.643.
DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 38, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021020155, RESOLVE: Designar
o servidor ADEILTON FRANCISCO COSTA CABRAL, Auxiliar Judiciário, matrícula 477949-5, lotado no Banco
de Recursos Humanos da Comarca de Patos, para exercer suas atribuições na 6ª Vara Mista da referida
Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26
de fevereiro de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020136837 - Gislaine de Lima Soares; 2020119491 Mercia Maria de Oliveira Cartaxo Filgueiras; 2020138695 - Paulo Bezerra Wanderley.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2020167193 Anna Helena de Souza Ferraz; 2021025557 - Caio Cesar Dutra Lira; 2021016492 - Francine Alves Sousa de
Freitas; 2021024812 - Igor Salvador de Oliveira; 2020189455 - Isabelly Fernandes Silva de Souza; 2020167329
- Italo Costa Freire; 2021025127 - Jéssica Dias Brandão Rodrigues; 2020186321 - Ramnon Oliveira Castilho
Nóbrega; 2021023299 - Samuel Lopes Vieira e Silva; 2020167273 - Tamiris Rodrigues Fontes; 2021024773 Tarcis Noan Dias Gueiros.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Aline Cristina Vieira da Cunha
1677
ANALISTA JUDICIARIO Pedras de Fogo
14/09/20
TRABALHO DESIGNADO
ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andre
Ricardo de Carvalho Costa
1783
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Conde
23/02/21; 24/02/21; 25/02/21
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
Jose Cavalcanti da Silva
1770
REQUISITADO
Ingá
21/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne Cavalcanti da Silva
1661
ANALISTA JUDICIARIO Recife
15/10/20
TRABALHO DESIGNADO
ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne Cavalcanti da Silva
1662
ANALISTA JUDICIARIO Lucena
03/12/20
TRABALHO DESIGNADO
ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne Cavalcanti da Silva
1663
ANALISTA JUDICIARIO Mamanguape
11/12/20
TRABALHO DESIGNADO
ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose
Humberto de Morais Pereira
1785
REQUISITADO
Piancó
25/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo Antonio de Araujo Moreira
1771
TECNICO JUDICIARIO
Alhandra; Caaporã; Conde;
04/02/21
TRABALHO DESIGNADO
Pedras de Fogo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo
Antonio de Araujo Moreira
1772
TECNICO JUDICIARIO
Guarabira; Sapé
09/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo
Antonio de Araujo Moreira
1773
TECNICO JUDICIARIO
Campina Grande; Umbuzeiro
10/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo
Antonio de Araujo Moreira
1774
TECNICO JUDICIARIO
Jacaraú; Mamanguape; Rio Tinto
11/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo
Antonio de Araujo Moreira
1775
TECNICO JUDICIARIO
Cuité; Picuí
17/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo
Antonio de Araujo Moreira
1776
TECNICO JUDICIARIO
Ingá; Pocinhos
18/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo Antonio de Araujo Moreira
1777
TECNICO JUDICIARIO
Alagoa Grande; Gurinhém;
19/02/21
TRABALHO DESIGNADO
Santa Rita
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Aurelio Costa Marcolino Gomes
1768
REQUISITADO
Campina Grande
18/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Goreti Dantas Abrantes
1707
CHEFE DA SEÇÃO DE ADOÇÃO
Itabaiana
01/12/20
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Goreti Dantas Abrantes
1708
CHEFE DA SEÇÃO DE ADOÇÃO
Mamanguape
11/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mario Pereira de Albuquerque
1782
REQUISITADO
Alagoinha
23/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mercia Rodrigues da Silva
1667
ANALISTA JUDICIARIO Sapé
24/09/20
TRABALHO DESIGNADO
ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Micheline dos Santos Silva
1212
OFICIAL DE JUSTIÇA
Camalaú; Cuité; Fagundes;
08/11/20; 09/11/20; 10/11/20
TRABALHO DESIGNADO
Monteiro; Riachão do Bacamarte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Micheline dos Santos Silva
1769
OFICIAL DE JUSTIÇA
Monteiro
15/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
1652
ANALISTA JUDICIARIO Jacaraú
07/12/20
TRABALHO DESIGNADO
ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
1660
ANALISTA JUDICIARIO Lucena
04/12/20
TRABALHO DESIGNADO
ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
1703
REQUISITADO
Itabaiana
09/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rene Xavier de Lima
1784
OFICIAL DE JUSTIÇA
Ingá
21/02/21
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de fevereiro de 2021. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega - Diretora de Economia e Finanças.
