Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 DO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40006159820188150000 Credor: OZANILDA LIMA DE ARAUJO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40006202320188150000 Credor: GILVANDO MANOEL FELIPE Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. 15 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0809434-88.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE AL

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 5 ATO ORDINATÓRIO DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA - PRECATÓRIOS ______________________________________________________________________________________________________ O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA – PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA JUAZEIRINHO 0811063-97.2020.8.15.0000 ____________________________________________________

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 30º - PJE) Habeas Corpus nº 0800071-77.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Sebastião Marcos Costa de Sousa (OAB/PB n.º 6.479). Paciente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PEREIRA. 58º - PJE) Habeas Corpus nº 0802579-93.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 10 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 1ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO (PUBLICADA NO DJE EM 04/12/2020). INÍCIO: 25 DE JANEIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H) TÉRMINO: 1º DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H) 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0813927-11.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR:

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - EMABARGADA: KÁTIA ALMEIDA VIEIRA, REPRESENTADA POR MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA VIEIRA, SUA CURADORA ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 23.834 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 122– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0819599-50.2016.8.15.

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Embargos de Declaração nº 0017270-06.2013.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Embargado(s): Moacir Rodrigues da Silva Junior - ME. RELATOR:

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 Itacy Nildonde Araújo, José Sérgio Trindade de Lima e Ricardo dos Santos Mendes. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0806173-18.2020.8.15.0000. OR

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 13 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21) Embargos de Declaração nº 0001797-28.2001.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): A

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.28) Agravo de Instrumento nº 0806861-77.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Gustavo Guedes Wanderley. Advogado(s): Raimundo Nóbrega – OAB/PB 4.755. Agravado(s): Fernanda Ferraz Queiroga Gomes Wanderley. Advogado(s): Paulo Henrique A. Santiag

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 14 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 37ª lista de PRECATÓRIOS SUPERPREFERENCIAIS do ESTADO DA PARAÍBA, para os interessados, querendo, impugnarem. Nos termos do art. 12, §3º da Resolução CNJ 303/2019