TJPB 16/03/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
3000168-46.2015.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de EVANDRO COSTA DE LIMA - ME, que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em
local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos
Fiscais-Pb, 12 de março de 2021. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS - O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES Do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo
presente edital o(a) Sr(a)MARIA DA CONCEICAO GUEDES BARBOSA que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para Razão da intimação, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação
de EXECUÇÃO FISCAL, Processo n.º 3005650-82.2009.8.15.2001, que tramita neste(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, cujo despacho foi o seguinte: Vistos,
etc. Expeça-se edital de intimação da executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo
legal. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será
afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara de Executivos FiscaisPb, 12 de março de 2021. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0839941-82.2016.8.15.2001. Ação:EXECUÇÃO FISCAL, O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA em face de JACY GOMES BORGES - ME, que através do presente Edital manda o MM. Juiz
de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido,
para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros
os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado
no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 12 de março de 2021.
Eu, MARIA ANDREA FRNANDES_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho
Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
3018489-66.2014.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de
Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de M & E REFRIGERACAO COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 12 de março de 2021. Eu, MARIA
ANDREA FERNANDES Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares,
Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
3016876-11.2014.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de DUXY JEANS COMERCIO E CONFECCOES LTDA - ME, que
através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a),
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de
Executivos Fiscais-Pb, 12 de março de 2021. Eu,MARIA ANDREA FERNANDES Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
3000041-11.2015.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de R J SOARES DA SILVA - ME, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos
Fiscais-Pb, 12 de março de 2021. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
3009323-20.2008.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA em face de ANA LUCIA LARROYD LANDO - ME, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 12 de
março de 2021. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo
José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0807798-40.2016.8.15.2001. Ação:EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA em face de LUCIA DE FATIMA QUERINO ALBUQUERQUE, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos
Fiscais-Pb, 12 de março de 2021. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
3014177-47.2014.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de KENYA S/A TRANSPORTE E LOGISTICA, que através do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente
em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de
serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de
Executivos Fiscais-Pb, 12 de março de 2021. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei.Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS. Dra. AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou deste conhecimento tiverem, que por este INTIMA, a parte promovida: ASSOCIAÇÃO FRUTOS DA
TERRA BRASIL – AFTB, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos da Ação de ORDINÁRIA DE
REPETIÇÃO DE INDÉBITO, processo n. 0031872-55.2013.815.0011, ajuizada por AFONSO HENRIQUE
PATRÍCIO ALVES e OUTROS contra ASSOCIAÇÃO FRUTOS DA TERRA BRASIL – AFTB; para no prazo de
para efetuar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida
Ativa do Estado. CUMPRA-SE. Dado e passado neste Cartório da 4a Vara Cível de Campina Grande –
PB, aos 12 de março de 2021. Eu, Jussara do Carmo Lima Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. –
Audrey Kramy Araruna Gonçalves – Juíza de Direito.
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COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS. Dra. AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste
conhecimento tiverem, que por este INTIMA, a parte promovida: ASSOCIAÇÃO FRUTOS DA TERRA BRASIL –
AFTB, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos da Ação de ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO, processo n. 0022723-35.2013.815.0011, ajuizada por LUCIENE BATISTA DA SILVA contra ASSOCIAÇÃO
FRUTOS DA TERRA BRASIL – AFTB; para no prazo de para efetuar o recolhimento das custas judiciais, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUMPRA-SE. Dado e passado neste
Cartório da 4a Vara Cível de Campina Grande – PB, aos 12 de março de 2021. Eu, Jussara do Carmo Lima
Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. – Audrey Kramy Araruna Gonçalves – Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS –
PROCESSO Nº. 0821772-28.2019.8.15.0001 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
– A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo
tramitam os autos da ação supracitada que tem como parte autora: Banco Volkswagem S. A, em face de
Maria da Conceição Marcelino Campos Arruda, pelo que chamo e íntimo, a parte ré, com endereço
desconhecido, de todo o conteúdo da sentença de Id.31904229.Diante do exposto, com base no Decreto-Lei
nº 911/69, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, para confirmar a liminar e decretar consolidada
a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo objeto desta em lide nas mãos do promovente, sendo
permitida a venda do bem, na forma estabelecida nos arts. 2º e 3º, § 1º, do diploma legal acima
mencionado. Condeno a demandada a restituir ao demandante o valor das custas processuais antecipadas e
a pagar os honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na
forma do art. 85, § 2º, do CPC. P.R.I. (Em observância aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa,
proceda-se a intimação da ré, por edital, com prazo de 15 dias). E, para que não se alegue ignorância, mandou
a MM. Juíza expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande/PB, aos
15 de março de 2021. Eu, Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Giuliana Madruga
Batista de Souza Furtado – Juíza de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 6a VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS - PROCESSO
Nº 0826839-71.2019.8.15.0001 (PJe) - AÇÃO DE USUCAPIÃO. A Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza
Furtado, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento
que, perante este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação e processo supracitados, requerida por
JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, brasileiro, aposentado, casado, portador da Carteira de Identidade nº 027630565 SSP\RJ, inscrito no CPF sob o nº 408.847.837-15, residente e domiciliado à Rua Aderbal Gomes da Silva,
nº 98, Bairro Centro, Cep. 58.120-000, Massaranduba/PB. O autor alega em seu pedido inicial ter a posse, há
mais de 20 (vinte) anos, isto é, aproximadamente desde 1996, mansa, pacífica e ininterrupta, do imóvel a
saber: “imóvel urbano situado em Rua Aderbal Gomes da Silva, nº 137, município de MassarandubaPB, com medida de 16 metros de frente, por 25 metros de fundo, área de 400,00 m² (quatrocentos
metros quadrados) sendo área construída de 87,15 m², confrontando-se: MARIA DA GRAÇA SANTOS
Rua: Aderbal Gomes da Silva, nº 165, ( LADO ESQUERDO); NATANAEL GUIMARÃES Rua: Aderbal Gomes
da Silva, nº133, (LADO DIREITO) JOSÉ FERNADES DOS SANTOS Rua: Aderbal Gomes da Silva, nº 189,(Á
FRENTE); TERRENO DESABITADO COM PLANTAÇÕES ( AOS FUNDOS)”. Por este edital, FICAM CITADOS
os interessados ausentes, incertos e não sabidos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem a
presente ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E, para que ninguém
possa alegar ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital, que será publicado na forma
da lei e afixado na entrada principal do Fórum Affonso Campos. Dado e passado, no Cartório da 6ª Vara Cível,
desta Comarca de Campina Grande-PB, aos 15 dias do mês de Março ano de 2021. Eu, Venâncio dos Santos
Roberto, Técnico Judiciário, o digitei. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juíza de Direito.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – EDITAL - PROCESSO: 0800062-88.2015.815.0001
- AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA - PRAZO: 30 DIAS. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da
lei, etc. Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este
Juízo e Cartório se processam os autos da Ação Cautelar Inominada com pedido de Liminar, em que
ECP Empresa de Consultoria & Planejamento LTDA-ME, empresa privada com o CNPJ 02.108.328/
0001-51, promove contra Embrasystem – Tecnologia em Sistemas de Importação e exportação LTDA,
nome fantasia UNEPXMIL 48HS e BBOM, em lugar incerto e não sabido. Presentes os requisitos (513,
§ 2º, do CPC/2015), este edital servirá para INTIMAR EMBRASYSTEM – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE
IMPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, NOME FANTASIA UNEPXMIL 48HS e BBOM, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ sob o nº 01.029.712/0001-04, ME para pagamento voluntário do débito, no valor
de R$ 21.206,11 (VINTE E UM MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), em até 15 (quinze) dias
contados do fim do prazo de afixação deste edital (30 dias), sob pena de incidir sobre o montante devedor
a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC. Ademais, fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o referido prazo, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para
que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação
(art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso
alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo,
sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC). E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a
MM Juíza expedir o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume. Aos
12 dias do mês de março de 2021. Eu, Cirlene Nazare Pereira Wanderlei, o digitei. Lua Yamaoka Mariz Maia
Pitanga, Juíza de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0835120-79.2020.8.15.0001 – AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). O Dr. CLÁUDIO PINTO
LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem
interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da Ação em epígrafe, promovida por
REQUERENTE: LAURITA ALVES DOS SANTOS em face de REQUERIDO: RAFAEL FELINTO DOS SANTOS,
que por meio deste, fica o(a) Sr(a). REQUERIDO: RAFAEL FELINTO DOS SANTOS, atualmente em lugar
incerto e não sabido, devidamente CITADO(A) para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos
dos Arts. 256, 257 e 335 do Código de Processo Civil. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem
a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, expedir o presente
Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da
Paraíba. Campina Grande-PB, 11 de março de 2021. Eu, MARIA LUCIA BARBOSA MEDEIROS, Técnica
Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0830774-22.2019.8.15.0001 – AÇÃO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157). O
Dr. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os
termos da Ação em epígrafe, promovida por EXEQUENTE: LUANA RAMOS DE OLIVEIRA em face de
EXECUTADO: ROBSON FRANKLIN ALMEIDA, que por meio deste, fica o(a) Sr(a). EXECUTADO: ROBSON
FRANKLIN ALMEIDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, devidamente NOTIFICADO PARA, NO
PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO ALIMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100,00
( HUM MIL E CEM REAIS) referente aos meses de outubro e novembro/2019, mais as parcelas que
vencerem no curso do processo, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob
pena de protesto e prisão civil. rocesso Civil. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a
própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO,
expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da
Justiça do Estado da Paraíba. Campina Grande-PB, 15 de março de 2021. Eu, MARIA LUCIA BARBOSA
MEDEIROS, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0803139-95.2021.8.15.0001 – AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O Dr. EDUARDO
RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande,
em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia
tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da Ação
Declaratória de União Estável Post Mortem, promovida por AUTOR: ANGELA SOUSA RUFINO em face de
REU: Y. L. R. L. Tendo o MM. Juiz determinado a expedição do presente edital, pelo qual, CHAMA E CITA OS
TERCEIROS INTERESSADOS, para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos dos Arts. 256,
257 e 335 do Código de Processo Civil. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte
promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, expedir o
presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do
Estado da Paraíba. Campina Grande-PB, 15 de março de 2021. Eu, MARIA LUCIA BARBOSA MEDEIROS,
Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0803264-63.2021.8.15.0001 – AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). O Dr. EDUARDO RUBENS
DA NÓBREGA COUTINHO, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, em virtude
da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a
quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da Ação em epígrafe,
