TJPB 18/06/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANÍSIO AMARO DE SOUSA
NETO (Adv: Luís Eduardo Furtado Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 24º - PJE) Habeas
Corpus nº 0816126-06.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Simone Cruz da Silva. Paciente: MARCELO FARIAS
DE SOUSA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime. Fez sustentação oral a Adv. Simone Cruz da Silva”. 25º - PJE) Apelação Criminal nº
0801576-40.2020.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: JOSÉ CARLOS INÁCIO DA SILVA
(Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo defensivo e deu-se provimento ao recurso ministerial, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 26º - PJE) Embargos de Declaração nº.
0000413-25.2019.8.15.0981. Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Embargante: LUCIANO GOMES SOUZA FILHO (Adv.: José Evanildo P. Lima, OAB/PB
9.456). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos não conhecidos, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 27º - PJE) Habeas Corpus nº 0800962-64.2021.8.15.0000.
1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante:
Mariane Oliveira Fontenelle (Defensora Pública). Paciente: WALLACE DOS SANTOS SILVA JUNIOR Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 28º PJE) Habeas Corpus nº 0804386-17.2021.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Kevin Matheus Lacerda Lopes (OAB/PB 26.250) e outro.
Paciente: JOSE KELSON DE OLIVEIRA LACERDA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 29º - PJE) Habeas Corpus nº 080130475.2021.8.15.0000. 3ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Impetrantes: Ademar Rigueira Neto (OAB/PE nº 11.308). Pacientes: CHENIA MAIA CAMELO
BRITO, FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA e DANNILO CLAUDIO DE ARAUJO. Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez
sustentação oral o Adv. Ademar Rigueira Neto”. 30º - PJE) Habeas Corpus nº 0803212-70.2021.815.0000.
1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Impetrante: Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju. Paciente: RINALDO EUFRASINO DE ANDRADE. Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 31º PJE) Habeas Corpus nº 0804058-87.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Edísio Simões Souto. Paciente: JOACIL
NASCIMENTO DE CARVALHO. Julgado: “Adiado, a pedido do impetrante, para a próxima sessão”. 32º PJE) Habeas Corpus nº 0802891-35.2021.815.0000. 4ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Alípio Bezerra de Melo Neto. Paciente:
Herivaldo Diniz da Penha Junior. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida, nesta extensão, denegada e
prejudicado o pedido alternativo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 33º - PJE) Habeas Corpus nº 0816046-42.2020.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Diogo Sergio Maciel Maia. Paciente: CARLOS SERGIO
VIEIRA DE ALMEIDA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer oral complementar. Unânime”. 34º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813393-67.2020.8.15.0000.
Vara de Execuções da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Agravante: FRANKLIN PIRANGIBE (Adv.: Arthur Fernandes da Silva Cantalice). Agravada:
Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Após o voto do relator, que dava provimento parcial ao
agravo, pediu vista o Des. Joás de Brito Pereira Filho. O vogal aguarda. Fez sustentação oral o Adv. Arthur
Fernandes da Silva Cantalice”. 35º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0801726-50.2021.8.15.0000. Vara
de Execuções Penais de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Agravante: JOÃO ADRIANO ALVES FELIZARDO (Adv.: Nelson Davi Xavier). Agravada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 36º - PJE) Habeas Corpus nº 0801816-58.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Iarley José Dutra Maia
e Andrea Karina Moreira Tejo do Vale. Paciente: ANTÔNIO BEZERRA DO VALE FILHO. Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação
oral o Adv. Yarley José Dutra Maia”. 37º - PJE) Habeas Corpus nº 0801818-28.2021.815.0000. 1ª Vara da
Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Iarley
José Dutra Maia e Raphael Corlett da Ponte Garziera. Paciente: LUCIO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime.
Fez sustentação oral o Adv. Raphael Corlett da Ponte Garziera”. 38º - PJE) Apelação Criminal nº 000094923.2019.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO BEZERRA
(Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 39º - PJE) Habeas Corpus nº 0803577-27.2021.8.15.0000. 1ª. Vara de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/
PB 23.187) e Pablo Roar Justino Guedes (OAB/PB23.053). Paciente: EDISON PEREIRA DE ARAÚJO.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.
40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001628-89.2006.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
1º Apelante: GERAILSON TOMAZ DA SILVA (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB nº 3.467). 2º
Apelante: JOSELITO JOAQUIM DE ANDRADE (Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/PB nº 10.842). 3º
Apelante: SEVERINO VIRGÍNIO DE ARAÚJO (Adv.: Weliton Cardoso Oliveira, OAB/PB nº 6.659). 4º
Apelante: JOSÉ AELSON CELIVESTRE (Advs. Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 5º Apelante:
DAMIÃO FERREIRA, DAMIÃO LOURENÇO DA SILVA e JOÃO BOSCO LOPES DE SOUSA (Adv.: Taciano
Fontes, OAB/PB nº 9.366). 6º Apelante: DAMIÃO URÇULINO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº
24.369). 7º Apelante: JOSÉ AILTON URÇULINO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 8º
Apelante: PEDRO LUIZ TRAJANO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 9º Apelante: LUIZ
TRAJANO FILHO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 10º Apelante: ANTÔNIO MARCOS
LOURENÇO DA SILVA (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão de 23.03.2021: “Rejeitadas as preliminares e não conhecido o quinto apelo, à unanimidade. Nó
mérito, após o voto do relator, negando provimento ao apelo, acompanhado do revisor, pediu vista o Des.
Ricardo Vital de Almeida, designando julgamento para o dia 20.04.2021. Fez sustentação oral o Adv. Taciano
Fontes”. Cota da Sessão de 06.04.2021: “Julgamento designado para a sessão de 20.04.2021”. Cota da
Sessão de 13.04.2021: “Julgamento designado para a sessão de 20.04.2021”. Cota da Sessão de 20.04.2021:
“Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 04.05.2021, quando o relator proferirá seu voto, em
relação aos apelantes DAMIÃO FERREIRA, DAMIÃO LOURENÇO DA SILVA e JOÃO BOSCO LOPES DE
SOUSA. Presente o Adv. Taciano Fontes”. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Rejeitadas as preliminares, à
unanimidade. No mérito, Após o voto do relator, negando provimento ao apelo, acompanhado do revisor,
pediu vista o Des. Ricardo Vital de Almeida. Julgamento previsto para a primeira sessão após o retorno das
férias do Des. Arnóbio Alves Teodósio, prevista para 08.06.2021, com a concordância da defesa. Presente
o Adv. Taciano Fontes”. 41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001601-31.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MIGUEL
LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS NETTO (Adv.: Rômulo Rhemo Palitot Braga, OAB/PB nº 8.635). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão de 06.04.2021: “Adiado, a pedido da defesa, para a próxima sessão”. Cota
da Sessão de 13.04.2021: “Após o voto do relator, que dava provimento ao apelo para absolver o réu,
acompanhado do revisor, pediu vista o Des. Ricardo Vital de Almeida. Apresentou parecer oral complementar
pelo provimento do apelo. Julgamento previsto para a sessão de 27/04/2021. Fez sustentação oral o Adv.
Marcelo Vandré Filho, que irá juntar substabelecimento”. Cota da Sessão de 20.04.2021: “Adiado para a
sessão de 04.05.2021”. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para absolver o réu, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer oral complementar ministerial. Unânime. Presente o Adv. Rômulo
Rhemo Palitot Braga”. 42º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001475-46.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: ALAN SIQUEIRA BERNARDO
(Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/PB nº 22.260 e Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/
PB nº 18.895). 2º Apelante: LUCAS DA SILVA NASCIMENTO (Defensor Público: Fernando Enéas de Sousa).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 20.04.2021: “Após o voto do relator, que negava provimento
aos apelos, mas de ofício, concedia o direito de recorrer em liberdade, pediu vista o Des. Arnóbio Alves
Teodósio. O Des. Ricardo Vital de Almeida aguarda”. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 43º - FÍSICO) Apelação Criminal nº
0000356-58.2013.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: MARILDA PEREIRA
DE OLIVEIRA (Advs.: José Evanildo Pereira de Lima, OAB/PB nº 9.456, Manolys Marcelino Passerat de
Silans, OAB/PB nº 11.181). 2º Apelantes: JOSÉ ROBERTO DE LIMA, ex-prefeito do Município de Riacho de
Santo Antônio e LIANO PINTO PEDROSA (Adv.: Manolys Marcelino Passerat de Silans, OAB/PB nº 11.181).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 20.04.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão
de 04.05.2021”. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos de JOSÉ ROBERTO DE LIMA e LIANO PINTO
PEDROSA, PREJUDICADO O RECURSO DE MARILDA PEREIRA DE OLIVEIRA e, de ofício, readequouse o regime de cumprimento de pena de JOSÉ ROBERTO, nos termos do voto do relator, em harmonia
parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 44º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0044066-48.2017.815.0011.
3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
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FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. 1ª Apelada:
RENNATA MEIRA GOMES (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6.811). 2º Apelados: SÍLVIA
FERNANDES SAMPAIO DE ANDRADE, SÍLVIO MEIRA DE FREITAS e GALDÊNCIO BELCHIOR DE FREITAS
FILHO (Advs.: Miguel Douglas S. Ribeiro, OAB/PB nº 9.240 e Osmar Tavares Santos Júnior, OAB/PB nº
9.362). Cota da Sessão de 20.04.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 04.05.2021”.
Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para condenar Rennata Meira Gomes e Galdêncio Belchior de
Freitas Filho, mantida a absolvição dos demais, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o
parecer ministerial. Unânime”. 45º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0031195-37.2011.815.2002. 7ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante:
GLEYBERVAN LIMA DE OLIVEIRA (Adv.: Carlos Antônio da Silva, OAB/PB nº 6.370 e Dário Sandro de
Castro Souza, OAB/PB nº 11.942). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 46º - FÍSICO) Embargos de
Declaração nº 0001458-08.2019.815.2002. 7ª Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: SUELYSON BRUNO MARQUES DE OLIVEIRA (Adv.: Inácio
Ramos de Queiroz Neto, OAB/PB nº 16.676). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 47º - FÍSICO) Embargos
de Declaração em Sentido Estrito nº 0000081-57.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.Embargante: GUSTAVO COSTA
(Advs.: Alexei Ramos de Amorim, OAB/PB nº 9.164 e outros). Embargada: Câmara Criminal. Julgado:
“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 48º
- FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0005979-30.2018.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Embargante: FRANCISCO DE
ASSIS MARCELO DOS SANTOS (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB nº 20.694). 2º Embargante:
Kátia Cilene da Siva (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB nº 20.694). Embargada: Câmara
Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 49º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000656-26.2013.815.0351. 2ª Vara da
Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: FLÁVIO MELO
DE SOUZA E JANAÍNA DA SILVA VIEIRA (Adv.: José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº 18.043
Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048 e Arnaldo Barbosa Escorel Júnior, OAB/PB nº 11.698).
Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unânime”. 50º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000469-16.2017.815.0371.
6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Embargante: MÁRIO MESSIAS FILHO (Adv.: Paulo Sabino Santana, OAB/PB nº 9.231). Embargada: Câmara
Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 51º - FÍSICO) Embargo de Declaração nº 0007666-64.2019.815.0011. Vara de
Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Embargante: Ministério Público. Embargada: RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA RAMOS (Defensoras
Públicas: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Julgado: “Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.52º - FÍSICO)
Embargos de Declaração nº 0004958-53.2017.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: VALDIR PEREIRA
DE SENA (Advª.: Christiane Araruna Sarmento Braga, OAB/PB nº 20.284). Embargada: Câmara Criminal.
Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 53º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003401-33.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Embargante: GABRIELA LISIEUX LIMA DE SOUZA (Adv.: Inngo Araújo Miná, OAB/PB nº 16.736). Embargada:
Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, com aplicação de multa de dez por cento sobre o valor das
custas, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 54º - FÍSICO)
Conflito de Jurisdição nº 0000103-94.2020.815.0201. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Suscitante: Juízo da 1ª Vara de Ingá. Suscitado: Juízo da 6ª Vara Criminal da Capital. Cota da Sessão
de 04.05.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. 55º - FÍSICO) Recurso Criminal
em Sentido Estrito nº 0000142-15.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: MATHEUS ALVES LACERDA (Adv.: Paulo Sabino de
Santana, OAB/PB nº 9.231). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Prejudicado o pedido de reunião dos
processos, rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Paulo Sabino de Santana”.
56º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000572-64.2020.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Recorrente: AILTON VITOR DOS SANTOS (Advª.: Paula Wanessa Pereira de Oliveira, OAB/PB nº 18.886).
Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 57º - FÍSICO) Recurso em Sentido Estrito nº 000073493.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Recorrente: Ministério Público da Paraíba. 01 Recorrido: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Adv.:
Fábio Júnior Gonçalves, OAB/PB nº 18.272). 02 Recorrido: JOSÉ WEBERTON ALVES OLIVEIRA (Adv.:
Fábio Júnior Gonçalves, OAB/PB nº 18272). 03 Recorrido: JEFERSON ARAÚJO DA SILVA (Adv.: Enio Alves
de Sousa André Lima, OAB/PB nº 23.187). 04 Recorrido: KAIO FELIPE DA SILVA SOUZA (Defensor Público;
Vicente Alencar Ribeiro). Julgado: “Negou-se provimento ao recurso ministerial, julgando prejudicado em
relação a KAIO FELIPE DA SILVA SOUZA, nos termos do voto do relator, em harmonia parcialcom o parecer
ministerial. Unânime”. 58º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0742579-92.2007.815.2002. 7ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ADAILTON MARTINS DOS SANTOS (Defensor
Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 59º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0000497-16.2010.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
LUÍS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Marcos Antônio Maciel e Paula Frassinette Henriques
da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 60º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 011345455.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ
ONALDO DE LUCENA FILHO (Defensores Públicos: Durval de Oliveira Filho e Roberto Sávio de Carvalho
Soares). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a próxima sessão”. 61º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010242-81.2013.815.2002. Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ALEXANDRE XAVIER BARBOSA CARVALHO (Adv.: Aécio de Farias
Filho, OAB/PB nº 12.864). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Adiado, em face da ausência justificada do
relator, para a próxima sessão”. 62º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0027081-43.2013.815.0011. 2ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANA MOTA PIRES PINA
(Adv.: Herts Pires Pina Júnior, OAB/PB nº 25.937). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021:
“Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer
ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Herts Pires Pina Júnior”. 63º - FÍSICO) Apelação Criminal
nº 0016790-88.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ADRIANA DA SILVA DOS SANTOS (Advs.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365 e Ana Carolina
Cananea M. de Lucena, OAB/PB nº 15.160). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021:
“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 64º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0000974-09.2014.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério
Público. 1º Apelado: ADENILDO HENRIQUE DOS SANTOS (Adv.: Flauberthy Almeida Lins Espínola, OAB/
PB nº 23.127). 2º Apelado: VALDEMIR ANTÔNIO DE SOUSA (Defensora Pública: Maria Goretti Pereira de
Oliveira). Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a
próxima sessão”. 65º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000315-75.2015.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: FÁBIO RENAN ALMEIDA VIANA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº
10.162). 2º Apelante: JOSÉ IVAN DA SILVA OLIVEIRA (Adv.: Djaci Silva de Medeiros, OAB/PB nº 13.514).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do
relator, para a próxima sessão”. 66º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004005-57.2015.815.2003. 6ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: PEDRO HENRIQUE DAMÁSIO GUSMAN (Defensor Público: José Celestino Tavares de
Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a próxima sessão”. 67º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000587-69.2015.815.0271. Comarca
de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JANIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Defensores Públicos: André
Luiz Pessoa de Carvalho e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 68º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001034-18.2015.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ANTÔNIO DE OLIVEIRA (Advs.: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960 e Rita de
Cássia Silva de Arroxelas Macedo, OAB/PB nº 6.497). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de
