TJPB 14/12/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
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Presidência, declaro prejudicado o pedido de renovação formulado pelo SICREDI. Publique-se. Arquive-se.”
No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020175714 - Pedido de Providências - SICREDI JOÃO
PESSOA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão:“Vistos. Trata-se de minuta de Ato da Presidência de
lavra da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento, objetivando a consolidação de todas as
vagas de estágio remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Ciente da tratativa, acolho
o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência em todos os seus termos e encampo a minuta apresentada, sem
quaisquer alterações. Expeça-se o devido Ato da Presidência. Após, à DIGEP, para providências.” No
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021143714 - ESTÁGIO - Gabinete Virtual / João Pessoa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. Pelas mesmas razões ali expostas, aprovo o Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP) –
Quadriênio 2022/2025, nos termos do Ato da Presidência nº 93/2017 c/c art. 32 da Resolução nº 309/2020 do
CNJ. Publique-se. Após, à GEAUD, para conhecimento e adoção das providências a seu cargo. Cumpra-se.”
No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021144944 - Plano de Auditoria de Longo Prazo - Gerência de
Auditoria Interna / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão:Vistos. HOMOLOGO o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que APROVO o ato normativo que visa alterar a Resolução nº 06/18 TJPB, na forma
proposta às fls. 04/07. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021148382
- Projeto de Resolução - Des. João Benedito da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ “Vistos etc. Determino que seja integralmente
cumprida a Decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital proferida às fls. 86/88, que HOMOLOGOU, por
sentença, para que opere seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado, declarando EXTINTA ação.
Publique-se. À DIFIN, para as providências a seu cargo. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2020037043 - Pedido de Providências - Wallene Ribeiro Aranha.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2021114445 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e outros(1)
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 242/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 41 da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021108246,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório da servidora ALANNA KARLA ALMEIDA DE FARIAS BANDEIRA,
Analista Judiciária, matrícula 4782453, data de exercício 10/12/2018, concluído em 10/12/2021. Diretoria de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de dezembro de 2021.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 243/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 41 da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021108279,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório da servidora CAMILA OLIMPIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS,
Técnica Judiciária, matrícula 4782488, data de exercício 13/12/2018, concluído em 13/12/2021. Diretoria de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de dezembro de 2021.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 244/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 41 da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021108287,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório da servidora IRIS BETIVANIA ALVES CHAVES, Técnica Judiciária,
matrícula 4782500, data de exercício 13/12/2018, concluído em 13/12/2021. Diretoria de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de dezembro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE – Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 245/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 41 da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021108359,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório da servidora JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL, Técnica
Judiciária, matrícula 4782364, data de exercício 13/12/2018, concluído em 13/12/2021. Diretoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de dezembro de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 246/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 41 da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021108367,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório da servidora NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO,
Técnica Judiciária, matrícula 4782470, data de exercício 13/12/2018, concluído em 13/12/2021. Diretoria de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de dezembro de 2021.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 247/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 41 da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021108342,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório do servidor GEORGE BATISTA DE SANTANA, Técnico Judiciário,
matrícula 4782267, data de exercício 13/12/2018, concluído em 13/12/2021. Diretoria de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de dezembro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 248/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 41 da Constituição Federal,
redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021108254,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório do servidor LUCAS FREIRE ALMEIDA, Técnico Judiciário,
matrícula 4782518, data de exercício 13/12/2018, concluído em 13/12/2021. Diretoria de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de dezembro de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e
republicada em 20/10/2014, bem como conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em
27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): DEFERIU o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / NOME: 2021108182 - Amanda Claudia Almeida
de Oliveira Gondim; 2021101393 - Bernardo Franca Erasto de Araújo; 2021118059 - Daisy Leandro
da Silva Lopes; 2021110595 - Evelline Maria Vilar Ferreira; 2021109082 - Glaydes Maria Lyra Lins;
2021110835 - Isana Clarissa dos Santos Eloy; 2021102273 - Ivanoska Salgado de Assis Bandeira;
2021109040 - Janaina Maria dos Santos Brito; 2021107382 - Josiane Gonçalves de Souza; 2021104724
- Jose Reinaldo de Lacerda; 2021110152 - Jocelyn E. Torres; 2021102232 - Luciana Elias de
Alencar; 2021114847 - Maria Goretti Bezerra; 2021114404 - Maria Goretti Bezerra; 2021062787 Mauriceia Felix de Farias Bronzeado; 2021106381 - Messias Almeida de Araujo; 2021116885 Miguel da Silveira Borges Filho; 2021100376 - Paulo Sergio Alves Dantas; 2021091477 - Rejane
Xavier da Silva; 2021108096 - Roberta Dantas da Cunha Nobre; 2021096681 - Soraya Dantas
Fernandes; 2021105364 - Fernanda Thais Lira de S. Barreto; 2021108852 - Vanessa de Melo Lima
Rocha; 2021109785 - Virginia Carla Queiroga Urtiga Pereira; 2021112601 - Yerbe Jeronimo Sousa
Costa.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021116801 Andressa Soares de Oliveira; 2021117808 - Erica Andrade de Souza.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada
em 20/10/2014, bem como conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020,
DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / NOME:
2021101504 - Fagner Vieira Alves. GABINETE DO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, João Pessoa, 13 de setembro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE – Diretor.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alexmandro
Regio G. da Silva
4609
Requisitado
Guarabira
14/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexmandro
Regio G. da Silva
4613
Requisitado
Patos
15 e 16/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antonio
de Padua dos Santos
4617
Requisitado
Taperoá
10/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Nunes de Franca
4519
Oficial de Justiça
João Pessoa
03/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataides Cassimiro da Silva
4584
Supervisor
Boqueirão, Campina Grande, Ingá,
09/12/21
Trabalho Designado
Queimadas e Umbuzeiro
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunno
José Lins Lima Cavalcante
4595
Gerente de Apoio Operacional
Mamanguape
10/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Erivan
de Andrade Leite
4593
Oficial de Justiça
São João do Rio do Peixe
05/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Carlos de O. Carvalho
4616
Requisitado
Mamanguape
10/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alberto Rodrigues da Silva
4622
Requisitado
Gurinhém
08 e 09/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudesio de Lima
4606
Requisitado
Guarabira
14/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudesio de Lima
4610
Requisitado
Patos
15 e 16/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
4607
Requisitado
Guarabira
14/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
4611
Requisitado
Patos
15 e 16/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro Bento de Morais
4623
Requisitado
Água Branca
10/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano
Gomes Marinho
4615
Auxiliar Judiciário
Araruna
10/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
4578
Requisitado
Itabaiana e Remígio
09 e 10/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
4582
Requisitado
Campina Grande, Princesa
14, 15, 16 e 17/12/21
Trabalho Designado
Isabel e Sapé
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo
Venâncio Candeia
4620
Requisitado
Coremas e Itaporanga
10/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max
Martins Sabino
4608
Requisitado
Guarabira
14/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max
Martins Sabino
4612
Requisitado
Patos
15 e 16/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
4562
Requisitado
Solânea
07/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
4590
Requisitado
Itabaiana e Remígio
09 e 10/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite Lima
4581
Requisitado
Campina Grande, Princesa
14, 15, 16 e 17/12/21
Trabalho Designado
Isabel e Sapé
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tarciso
Carneiro de Arruda
4527
Oficial de Justiça
Areial, Picuí e Queimadas
25, 28 e 30/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Túlio
Márcio Valadares Gabino
4560
Oficial de Justiça
Areial e Queimadas
24 e 28/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilda
Ferreira da Silva
4614
Oficial de Justiça
Conceição
26/09/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vicente
Ribeiro de Queiroz
4571
Oficial de Justiça
Esperança
05/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Regia de Oliveira Gonçalves
4579
Chefe da Seção de Assist.
Itabaiana e Remígio
09 e 10/12/21
Trabalho Designado
Pisicos. Cível
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de dezembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.
