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Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 77 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807439-97.2019.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: OLÍMPIA NETA DE OLIVEIRA, FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA E
CABRAL, RIBEIRO, RANGEL E FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO: JOÃO VICTOR
RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA OAB/PB 14.479, FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11.689, ANDRÉ
LUIZ CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195 ARISTÓTELES FERREIRA DE SOUZA OAB/PB 25.757
EMBARGADO: HUMBERTO FÁBIO SANTOS MARQUES E MARIA DAS GRAÇAS LEITE NETO. ADVOGADA:
DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 14.314).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 78 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804717-72.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB
14.199 EMBARGADO: JOSÉ MARTINS DE PONTES. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX OAB/
RN 5069
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 79 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001285-95.2014.815.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
EMBARGANTE: JOSÉ NICOLAU DA SILVA NETO. ADVOGADO: RÔMULO PINTO DE LACERDA SANTANA
OAB/PB 18.584 E MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA OAB/PB 15.526 EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 80 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800347-24.2019.8.15.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE INGÁ. EMBARGANTE: ANTÔNIO
SOARES DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA OAB/PB Nº. 21004 APELADO:
TELEFÔNICA DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL - OAB/DF 513
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 81 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800911-48.2017.8.15.0241. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
EMBARGADO: MARIA DE LOURDES PEREIRA ADVOGADO: EDILAINE ARAÚJO MORAIS DE SANTANA
(OAB/PB 20.655)..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 82 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800785-15.2020.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA DE BAYEUX. EMBARGANTE: FABIANO
DE ARAÚJO SILVA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 EMBARGADO: BANCO AYMORE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 83 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0882923-09.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: SILVIO EUZEBIO DOS SANTOS. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB Nº
25.053-A. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 84 – AGRAVO INTERNO
Nº: 0000386-17.2012.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: CAMILO
TECIDOS LTDA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801395-34.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: DENNIS GOMES LUCENA. ADVOGADO:DENNIS GOMES DE LUCENA OAB/PE 37.995
AGRAVADO: L. N. L., REPRESENTADA PELA SUA GENITORA JULIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
ADVOGADA: GILIANNE EMÍLIA DE MACEDO ALMEIDA OAB/PB 15731
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0802774-10.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
AGRAVADO: MARLENE MARINHO ADVOGADO: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS, OAB/PB 17.291,
LORENA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 99 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801335-61.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
RUBISMARK FERREIRA DE CARVALHO. ADVOGADA: AMANDA MELO MONTENEGRO - OAB/AL 12.804.
AGRAVADA: R. F. F. D. C, REPRESENTADA POR SUA GENITORA SIMONE DE MOURA FARIAS. ADVOGADO:
VALBER MAXWELL FARIAS BORBA OAB/PB Nº 14.865
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 100 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815545-54.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: CLARA GERMANA TAVARES AMORIM DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: YURI PAULINO OAB/PB 8448 E DINART PATRICK DE SOUSA LIMA - OAB/PB 19192 AGRAVADO: BRADESCO SAÚDE S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803259-10.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA. AGRAVANTE:
JOCIMARA RAMALHO LISBOA FREITAS. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO - OAB/PB 10.520
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 102 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810422-41.2022.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTES: EMIR SANCLER LEAL DE MELO E MARIA APARECIDA ARAÚJO DE MELO.
ADVOGADO: SEVERINO CATÃO CARTAXO LOUREIRO OAB/PB 20.104 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 103 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806720-87.2022.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº
23.255. AGRAVADO: JOSÉ BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB N.º 11.589, HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503 E BÁRBARA DE MELO
FERNANDES OAB/PB N.º 19.571.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 104 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800821-11.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE
NÓBREGA. AGRAVADA: THAYSA THATYANA ARAGÃO GUERRA MOTA. ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 85 – AGRAVO INTERNO Nº
0810600-87.2022.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. AGRAVANTE:
CLÁUDIA LORENA LIMA DE SOUSA. ADVOGADO: FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA – OAB/PB
Nº 18.793. AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEVERINO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 105 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0818102-14.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: FLAWBER ANTONIO CRUZ E OUTROS ADVOGADO: REBECCA ZAVARIS DE
MOURA OAB/PB 13.773 AGRAVADO: CÉLIA DE FÁTIMA AMÂNCIO E CONDOMÍNIO MUNDO PLAZA
RESIDENCIAL ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA OAB/PB 13.228

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 86 – AGRAVO INTERNO Nº
0803926-93.2002.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: SILVAN GOMES OLIVEIRA.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II OAB-PB 9464 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: DANILO DUARTE QUEIROZ OAB/PB Nº 10.588

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 106 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817710-74.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL. AGRAVADO: MAX VIP COMÉRCIO
DE VEÍCULOS EIRELI – ME.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 87 – AGRAVO INTERNO Nº:
0851032-38.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB N.º 128341-A AGRAVADO:
NISE HENRIQUES COUTINHO ADVOGADO: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO OAB/PB Nº. 12.554 E
ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO OAB/PB 22.742

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 107 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815936-09.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA.
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A. AGRAVADO: JOHN LENON DA SILVA. ADVOGADO: ISRAEL DE
SOUZA FARIAS (OAB/PB N.º 25.670).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 88 – AGRAVO INTERNO Nº
0804414-48.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO:
JUCYNALVA OLIVEIRA CABRAL. ADVOGADO: LIDIA DE FREITAS SOUSA OAB/PB 10.919 E ROGÉRIO
BATISTA FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 108 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806368-32.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: FERNANDA MARIA DE FRANCA PAASHAUS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 89 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817511-52.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA. ADVOGADA: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA
LOPES OAB/RN 9.463, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO OAB/RN 3.215, CESAR AUGUSTO DA COSTA
ROCHA OAB/RN 2.796 E JOSÉ ROSSITER ARAÚJO BRAULINO OAB/RN 2.222. AGRAVADOS: ÁTRIO
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA – EPP. ADVOGADO: LARISSA MARIA VASCONCELOS COELHO
– OAB/PB 28.047 TERCEIRO INTERESSADO: PREGOEIRO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS PEQUENA EMPRESAS
NA PARAÍBA – SEBRAE/PB.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 90 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816849-88.2021.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: GLÓRIA DE LOURDES SANTOS SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO
LÔPO RAMOS – OAB/PB Nº 25.955. AGRAVADA: ALUSCA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 91 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818882-51.2021.815.0000. ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. ADVOGADA: THAMIRYS YARA PIRES DE
SOUSA OAB/PB Nº 20.927, PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 17.830 E JOSÉ
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS OAB/PB Nº 16.905. AGRAVADOS: FRANCISCO BEZERRA DE
SOUSA SILVA E OUTROS. ADVOGADA: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA OAB-PB 18.121.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 92 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802463-19.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI.
AGRAVANTE: ELISÂNGELA VITORINO DE CARVALHO. ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA
OAB/PB N.º 10.404 E FLÁVIO CAVALCANTI COSTA OAB/PB N.º 19.753 AGRAVADO: BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 93 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810755-90.2022.815.0000. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: ANTÔNIO
DOMINGOS DA SILVA. ADVOGADOS: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB/PB Nº 27.977, OSCAR
STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 E OUTROS. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 94 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803126-65.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: META EMPREENDIMENTO LTDA – ME. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADA: LUIZ CARLOS VIEIRA BATISTA E NILIAN EMILIANO BATISTA.
ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL - OAB-PB-372
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 95 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802766-33.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA. AGRAVANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO OAB/PB Nº. 12.152PB AGRAVADA: JOÃO PAULO MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA – ME; JOÃO PAULO VICENTE BATISTA;
PRISCILA GONÇALVES VICENTE; JOÃO BATISTA DA SILVA E JOANA IVONE VICENTE BATI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 96 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802207-76.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. AGRAVANTE: FRANCISCO WELLINGTON VIANA DANTAS. ADVOGADO: MIZAEL GADELHA OAB/
RN 29.319-A E ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS OAB/RN 14.635. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 109 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0800633-18.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA
AGRAVANTE: SUN PLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS FILHO OAB/PB 27.630, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664
AGRAVADO: ISAIAS GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODOLFO DANTAS ROCHA OAB/PB 11538
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801589-79.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: MUNICIPIO DE TACIMA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 APELADO: ERIVALDO DA COSTA LIMA
ADVOGADO: CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES OAB/PB 26498 E ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA OAB/PB 15729
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0803245-76.2017.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PB
20282-A APELADOS: ROBSON LIMA VENCESLAU, REPRESENTADO POR JANAÍNA LIMA DE SOUZA.
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12578
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804770-19.2021.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ANTÔNIO
JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB Nº 26.712. APELADO: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAIS DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804296-40.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB N. 22.177-A). APELADO: JOSÉ
ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA. ADVOGADA: MARIO FELIX DE MENEZES OAB-PB 10.416
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800882-89.2022.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: MORIS
ALBERT COSTA CIRNE, CARLOS ESTEVAM FRANCO DINIZ, SEVERINO DE CARVALHO BATISTA JUNIOR
ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA OAB/PB 17.713
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800195-29.2018.8.15.0421. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BONITO DE SANTA FÉ. PROCURADOR: RICARDO FCO. PALITOT DOS SANTOS OAB/PB Nº 9639 E
JÉSSICA SANTOS MACHADO OAB/PB 21.162 APELADA: FRANCIMARIA SOUSA RAMALHO BERTO.
ADVOGADA: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823235-68.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIBERTO
COELHO DANTAS. ADVOGADA: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO OAB/PB 22.148 APELADO:
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. ADVOGADOS: FÁBIO FONSECA AIRES
OAB-DF N. 15.959. RAFAEL FURTADO AYRES OAB-DF N. 17.380 E TIAGO FURTADO AYRES OAB-DF N.
30.546.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0018190-43.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: RONALDO RODRIGUES
DA SILVA. ADVOGADA: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739 APELADO: MASTERCARD BRASIL
SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131600