TJPB 12/08/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 191) Embargos de Declaração nº 0000413-26.2004.8.15.0601. Oriundo da
Comarca de Belém. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Antônio Marcos Américo Marinho.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 192) Embargos de Declaração nº 0911281-38.2006.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Proserv Serviços de Peças e
Veículo Ltda. Advogado(s): Ruy César de Freitas Evangelista Filho - OAB/PB 23.050. Embargado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB
11.642.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 193) Embargos de Declaração nº 0039840-88.2010.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Cd Com do Disco Ltda. e Wilson
Ivan Olimpio Maia.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 194) Embargos de Declaração nº 0740857-26.2007.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): José Soares da Silva.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 195) Agravo de Instrumento nº 0815865-07.2021.8.15.0000. Oriundo da
1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ricardo Luiz Martins Lacerda. Defensor(a):
Maria de Guadalupe Bezerra Silva.Agravado(s): Yeda Silveira Martins Lacerda. Advogado(s): José Ivson de
Lacerda Martins Junior – OAB/PB 22.561.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 196) Agravo de Instrumento nº 0817613-40.2022.8.15.0000. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, por seu
Procurador Rafael de Lucena Falcão.Agravado(s): Francisco Jose Bezerra Rosa. Advogado(s): Jéssica
Ataíde de Lira Machado - OAB/PB 23.621.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 197) Agravo de Instrumento nº 0817827-31.2022.8.15.0000. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, por seu
Procurador Rafael de Lucena Falcão. Agravado(s): Emanuelle Silva Dos Santos. Advogado(s): Cledson Da
Silva Fernandes, OAB/PB 24.050.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 198) Agravo de Instrumento nº 0817057-72.2021.8.15.0000. Oriundo da
Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Edvaldo Alves da Silva.Advogado(s): André Frutuoso de Paula - OAB/
PE 029.250. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 199) Agravo de Instrumento nº 0804884-79.2022.8.15.0000. Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Município de Itabaiana, rep. por seu Procurador, Ricardo
Sérvulo Fonseca da Costa. Agravado(s): Maria do Rosário Lira da Silva.Advogado(s): José Ewerton S. P. e
Nascimento – OAB/PB 19337.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 200) Agravo de Instrumento nº 0800872-39.2021.8.15.0911. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Valda dos Santos Ramos. Advogado(s): Jonh Lenno
da Silva Andrade – OAB/PB 26.712. Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas
de Rangel Moreira – OAB-PE 26.687.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 201) Agravo de Instrumento nº 0811979-63.2022.8.15.0000. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Município de Itabaiana, rep. por seu Procurador
Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa. Agravado(s): Paulo Pedro de Melo. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital
– OAB/PB 13694.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 202) Agravo de Instrumento nº 0806349-26.2022.8.15.0000. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco GMAC S/A.Advogado(s):Carlos Eduardo Mendes
Albuquerque - OAB/PE 18.857. Agravado(s): José Alfredo Francisco Filho.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 203) Agravo de Instrumento nº 0818922-33.2021.8.15.0000. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Maria Lucia Belchior dos Santos. Advogado(s): Anna Rafaella
Silva Marques - OAB/PB 16264-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 204) Agravo de Instrumento nº 0811905-09.2022.8.15.0000. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Afonso Miguel Pereira de Araújo. Advogado(s):
Alda do Socorro Gomes Marinho – OAB/MA 19.145. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºAgravado(s): Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção,
Promoção de Eventos CEBRASPE.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 205) Remessa Necessária nº 0000283-65.2010.8.15.0491. Oriundo da
Comarca 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Promovente(s): Henry Witchael Dantas Moreira.Advogado(s):
José Batista Neto – OAB/PB 9.899.Promovido(s): Município de Uiraúna, representado por seu Procurador
Francisco de Assis Fernandes de Abrantes.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 206) Remessa Necessária nº 0801553-63.2020.8.15.0581. Oriundo da
Vara Única de Rio Tinto. Promovente(s): José Humberto dos Santos Junior.Advogado(s): Liliane Barbalho da
Silva Bezerra – OAB/PB 24.530. Promovido(s): Município de Marcação.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 207) Remessa Necessária nº 0803374-47.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Veronilda Carvalho do Nascimento.
Advogado(s): Ricardo Leite de Melo - OAB/PB 14.250. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 208) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0803177-51.2021.8.15.0731.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1º Apelante(s): Edilene Pereira de Souza. Advogado(s): Leonardo
Fernandes Torres – OAB/PB 10536.2º Apelante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador Geral,
Diego Carvalho Martins. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 209) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0814349-51.2018.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): STTP - Superintendência
de Transito e Transportes Públicos. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo – OAB/PB 9.195. Apelado(s):
Luciana de Castro Rodrigues. Defensor(a): Dulce de Almeida Andrade.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 210) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080228388.2021.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Nazarezinho.
Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503. Apelado(s): José Augusto Mendes Filho.
Advogado(s): Liliane Freire de Brito – OAB/PB 24.339.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 211) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0804344-31.2019.8.15.0131.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
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Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Antônio Cândido de Oliveira Neto. Advogado(s): Rogério Bezerra Rodrigues
– OAB/PB 9770.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 212) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0802396-30.2021.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Bradesco S.A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Joana Félix de Lima.Advogado(s): José Tertuliano da Silva
Guedes Júnior OAB/PB 17.279 – OAB/PB. Recorrente(s): Joana Félix de Lima. Advogado(a): José Tertuliano
da Silva Guedes Júnior OAB/PB 17.279. Recorrido(s): Banco Bradesco S.A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 213) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0000337-84.2013.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral Fábio Andrade
Medeiros. Apelado(s): Maria da Gloria Rafael. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10492.
Recorrente(s): Maria da Gloria Rafael. Advogado(a): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10492.
Recorrido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 214) Apelação Cível nº 0818926-67.2021.815.0001. Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Pereira Vieira, repres. da
menor M.E.P.C. Advogado(s): Bárbara Leônia F. Batista Gomes Silva, OAB/PB 20.740. Apelado(s): Justiça
Pública.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 215) Apelação Cível nº 0801553-36.2019.815.0181. Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. 1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andréa Formiga Dantas de
Rangel Moreira - OAB-PE 26.687. 2º Apelante(s): Josefa Maria da Conceição. Advogado(s): Humberto de
Sousa Felix - OAB/RN 5069. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 216) Apelação Cível nº 0824024-18.2019.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. Apelado(s): Maria Lúcia Cavalcanti Pimenta.Advogado(s): Tiago
Bastos de Andrade – OAB/PB 16.242.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 217) Apelação Cível nº 0802210-58.2021.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Piancó. 1º Apelante(s): Francisco Manoel Luis.Advogado(s): Gustavo do Nascimento
Leite – OAB/PB 27.977 e outros. 2º Apelante(s): Banco Bradesco - Bradesco Seguros S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto, OAB/PB 18.156-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 218) Apelação Cível nº 0827301-08.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdemiro Soares Correia. Advogado(s): Caio
César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciuncula Benghi – OAB/PB 32.505–A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 219) Apelação Cível nº 0805034-12.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Rita de Cassia Matias Pereira.Advogado(s):
Marcos Antonio Inácio da Silva – OAB/PB 4007. Apelado(s): SENA – Cursos e Concursos Ltda.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 220) Apelação Cível nº 0801216-46.2021.8.15.0191. Oriundo da Comarca
de Soledade. Apelante(s): Rosendo Ciriaco da Silva. Advogado(s): Fellipe Portinari de Lima Macedo – OAB/PB
26.625. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PB
18.156-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 221) Apelação Cível nº 0800835-38.2021.8.15.0191.Oriundo da Vara Única
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Maria do Socorro Almeida Cavalcante. Advogado(s): Matheus Elpídio
Sales da Silva – OAB/PB 28.400. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci
OAB/PB 178.033 - A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 222) Apelação Cível nº 0801791-49.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira OAB-PE 26.687. Apelado(s): Domingos Jose Cavalcante. Advogado(s): Anna Rafaella Marques – OAB/
PB.16.264.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 223) Apelação Cível nº 0800910-33.2021.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Aldenor Rodovalho de Alencar Sobrinho. Advogado(s):
Hildebrando Diniz Araújo - OAB-PB 4.593. Apelado(s): Banco C6 Consignado S/A.Advogado(s): Fernanda
Rafaella Oliveira de Carvalho – OAB/PE 32.766.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 224) Apelação Cível nº 0801351-61.2019.8.15.0051. Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Maria Auxiliadora Victor. Advogado(s): Alex
Fernandes da Silva - OAB/PB 27.460. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamento S/A.Advogado(s): Karina
De Almeida Batistuci, OAB/PB 178.033 A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 225) Apelação Cível nº 0828287-79.2019.815.0001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s):.Inez Justino Batista. Defensor(a): Carmen Nounjaim Habib
Nacad.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 226) Apelação Cível nº 0868633-86.2019.815.2001. Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edite Rosalina Gomes. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho - OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 227) Apelação Cível nº 0804387-76.2021.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Severino Alves Rangel. Advogado(s): Jeffte Araújo Costa
OAB/PB 220.690 e Outros. Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Eny Ange Soledade
Bittencourt de Araujo – OAB/BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 228) Apelação Cível nº 0867086-11.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraiba - Distribuidora de Energia S.A.Advogado(s):
Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s): Maria do Socorro Rocha. Advogado(s): Edvania
Guedes da Costa Rocha – OAB/PB 24.433.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 229) Apelação Cível nº 0801937-69.2018.815.0751. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa - OAB/PB
24.691-A. Apelado(s): Gildo da Silva Luiz. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira - OAB/PB 17259.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 230) Apelação Cível nº 0805462-36.2020.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques, OAB/PB
23.450-A. Apelado(s): Antonio Vicente de Lima. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza, OAB/PB
10.503.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 231) Apelação Cível nº 0800189-98.2017.815.0601. Oriundo da Vara Única
