TJPB 21/09/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
Apelação cível nº 0015135-21.2013.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria de Lourdes Melo
dos Santos (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0004091-87.2015.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria
José Barbosa Cabral (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0121850-24.2012.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Supermercado Nightday Ltda. (Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589 e outros).
Apelado: Banco do Brasil S.A. (Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e outros). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº 0034763.69.2008.815.2001. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.Recorrido: FRANCISCO ROBERTO
DE OLIVEIRA (Advogado, TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA, OAB/PB2414). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001322-52.2012.815.2003. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico (Advogados: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463
e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040). Apelado: Daura Soares de Macena (Advogados: Caroline
Juscelino de Queiroga – OAB/PB 13.711 e outros). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº 0021600.51.2010.815.2001. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes. Recorrente:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (Advogado, LUIZ DA FRANCA
CRISPIM FILHO, OAB/PB7414 e outros). Recorrido: JOSÉ PIRES RODRIGUES (Advogado, JOSÉ PIRES
RODRIGUES FILHO, OAB/PB16549). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0001322-52.2012.815.2003. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral
do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº 0002317.30.2012.815.0301. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes. Recorrente:
JOSÉ ALMEIDA SILVA (Advogado, ALLISON HALEY DOS SANTOS, OAB/PB16872). Recorrido: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0023506-61.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria Bosca do Nascimento
Braga (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº 0091831.35.2012.815.2001. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (Advogado, CELSO DE FARIAS
MONTEIRO, OAB/PB21221-A). Recorrido: MARCONI DUARTE DA SILVA FILHO (Advogado,
RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO, OAB/PB16240). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0032023-36.2011.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
TIM Nordeste S.A. (Advogada: Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335). Apelado: Caius Marcellus
Lacerda – Advogados e Consultores Associados SS Ltda. (Advogado: Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB
5.207). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000815-63.2013.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico (Advogados: Felipe Ribeiro Coutinho – OAB/PB
11.689, André Luiz Cavalcanti Cabral – OAB/PB 11.195 e Marcelo Weick Pogliese – OAB/PB 11.158). Apelado:
Ricardo Joaquim Mesquita de Brito (Advogados: Victor de Almeida Melo Silveira – OAB/PB 14.244 e Carmen
Helen Agra de Brito – OAB/PB 15.758). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001557-44.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Enoque Veras Ribeiro
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001239-13.2010.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Zenildo Costa de Souza
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0003490-23.2011.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrido: José Armando da Costa (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da Paraíba, representada
por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0017431-69.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrido: Paulo Rogério Aires de Queiroz (Advogados: Osvaldo de Queiroz Gusmão – OAB/PB 14.998 e
outros). Interessado: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0106612-62.2012.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrido: Júlia Cordeiro dos Santos, menor púbere, representada neste ato por seu genitor Webster Lamartine
dos Sanrtos (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria
Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0055080-83.2011.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrido: Aletsandra Carvalho Brito (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da Paraíba,
representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0004131-61.2012.815.0371. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrido: Basílio Vale Pedrosa Filho (Advogado: José Vieira da Silva – OAB/PB 13.665). Interessado: Estado
da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0016003-62.2014.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrido: Carlos
José Tavares dos Santos (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da Paraíba, representada por
sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0045827-71.2011.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Alaíde dos Santos Maior (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da Paraíba, representada
por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0012955-85.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Vera Lúcia Gomes Farias (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da Paraíba, representada
por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0028408-23.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Aidê Morais de Medeiros (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da Paraíba, representada
por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0003408-42.2012.815.0371. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representada por sua
Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0028902-29.2013.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Magdala Torres Cavalcanti de Oliveira (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da
Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0005672-84.2015.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrido: Janilma Bidô Carvalho (Defensoria Pública Estadual). Interessado: Estado da Paraíba, representada
por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0002177-22.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Severino Tota
Sobrinho (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0013563.49.2014.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado). Recorrido: MARIA DE
LOURDES LEITE DA CONCEICÃO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Remessa Necessária nº 0011578.45.2014.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado). Recorrido: EUNICE
FRAGOSO MARTINS (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0020921.65.2014.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado). Recorrido: CORINA
GOMES GALDINO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0026149.55.2013.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado). Recorrido: DULCINÉIA
ALVES DE ALMEIDA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0001087.62.2012.815.0491. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado). Recorrido: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0025187.47.2011.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: ANA LUCIA,(Advogada
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA, OAB/PB 3546). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0006026.70.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: IZABEL DOS ANJOS,
advogado JOSÉ FERNANDES DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 5176). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação nº 0003667.65.2010.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA,
representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: CLESIA ARAUJO DA SILVA (Defensoria
Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Remessa/Necessária nº 0000679.06.2014.815.0781. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0000734.86.2015.815.0371. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Remessa Necessária nº 0000069.14.2015.815.0131. Relator: Des. Leandro dos Santos. 1º
Recorrente: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, representado por sua Procuradoria Municipal. 2º Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso oficial e Apelação Cível nº 0005515.72.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: SAMARA ELIAS MARQUES
CAMPOS (Advogado ODINALDO ESPÍNOLA OAB/PB5314). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Oficial/Apelação Cível nº 0001007.83.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: PAULO EMANOEL
NASCIMENTO WANDERLEY (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº 0101594.83.2011.815.0000. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente: ESTADO DA
PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: ANTONIO LUIZ CABRAL (Advogado
ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAl, OAB/PB11195). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0001606.91.2014.815.0321. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente: ESTADO
DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos atos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0015067.27.2013.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: MARIA SILVEIRA
BARBOSA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
