TJPB 04/11/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Remoção constituída pelo ato n.º 18/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 12
de março de 2021, faz publicar, a seguir, o resultado do processo seletivo concernente ao Edital de Vacância
número 29/2022, extraído do processo administrativo nº 2022.125.491, para o cargo de Oficial de Justiça do
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Mamanguape, por força do disposto no art. 16 da referida
Resolução. PROCESSO Nº 2022.125.491 - EDITAL Nº 29/2022 – OFICIAL DE JUSTIÇA: NOME DO SERVIDOR
/ MATRÍCULA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO: Kenia Rousy Costa de M. Guimarães – 474.959-6 - Pelo
deferimento; André Luiz Gomes Meira – 476.016-6 - Pelo deferimento. Presidência da Comissão de Remoção,
em João Pessoa, 03 de novembro de 2022. Robson de Lima Cananéa - Presidente da Comissão.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 158/2022 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 41 da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2022081625,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório da servidora MÁRCIA PATRÍCIA ALVES DA SILVA MARTINS, no
cargo de Técnico Judiciário, matrícula 472400-3, data de exercício 08/10/2019, concluído em 08/10/2022.
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de
novembro de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022148753 - Claudia Trigueiro de Andrade Arcoverde;
2022148681 - Joana D’Arc Veras Fontes; 2022148729 - Josilene Galdino de Araujo; 202214803 - Jose Carlos
do Nascimento; 2022147621 - Peckson Sarmento Pordeus; 2022143612 - Telmar Santos de Souza; 2022142628
- Wallyson David Oliveira de Lima.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 202214823 - Sergio Max de Araujo.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022136092 - Carlos Diego Quirino Lima; 2022146578 - Juliana Coutinho
Marcelino de Almeida; 2021146991 - Ojania Kenia Ferreira Lucas; 2022143313 - Patricia Maria Andrade Dantas
de Assis.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
determinou o arquivamento do seguinte processo abaixo relacionado: PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022100100 - Marilia Pereira Cavalcanti.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU os seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022035561 - Edilson Mendes Nunes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022148657 - Bruno Ribeiro de Brito Rafael. Gabinete
do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 03 de novembro de 2022. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Ação Penal nº 0001860-52.2017.815.0000. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Autor: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Ré: Gercilena Sucupira Meira (Defensoria Pública Estadual) e Maria Goreth
Guimarães Sobreira (Advogado: João Luiz da Silva Filho – OAB/PB n. 2.906). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Ação Rescisória nº 2002869-20.2014.8.15.0000. Relator: O Exmo. Des. Marcos William de Oliveirai; Autor:
Banco do Nordeste do Brasil S/A.; Réus: 1 – Kelma Maria Alencar de Figueiredo Zacara; 2 – Robertp Fernando
Vasconcelos Alves. Intimação aos Beis. Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829), a fim de, na
condição de patronos do autor acima nominado, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre
o pedido de adimplemento da obrigação de pagar (fls. 968/969) dos autos em referência. Gerência Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
12ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO
A TER INÍCIO DIA 14/11/2022 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 21/11/2022 ÀS 13:59MIN
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 1º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081358211.2021.8.15.0000. IMPETRANTES: TIAGO MOREIRA ALVES E OUTROS (ADV.: MARCELO GERVÁSIO
MOURA DA SILVA, OAB/PE 49.758). IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 2º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080988227.2021.8.15.0000. IMPETRANTE: ROBERTO SÉRGIO DE FIGUEIROA (ADVª.: ISABELLE TEIXEIRA CURI
DE MELO, OAB/PB 26.368). IMPETRADO: SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA.
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 3º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081052293.2022.8.15.0000. IMPETRANTE: JOÃO BATISTA SILVA DE MENDONÇA (ADV.: WAGNER VELOSO MARTINS,
OAB/PB 25.053-A). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 4º) – MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0803356-10.2022.815.0000. IMPETRANTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SILVA (ADV.: WAGNER VELOSO
MARTINS, OAB/PB 25.053-A). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 5º) – MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0814554-15.2020.815.0000. IMPETRANTE: GEOVANE DA SILVA (ADV.: FILLIPE CAVALCANTI DE SOUZA
VIEIRA, OAB/PB 24.669). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 6º) – MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0814801-93.2020.815.0000. IMPETRANTE: MARILENE SANTOS DA SILVA (ADVª.: CLAUDINEA GOMES
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, OAB/PB 23.763). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 7º) – MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0814413-59.2021.815.0000. IMPETRANTE: JOSUÉ CHIANCA DA COSTA (ADV.: WAGNER VELOSO
MARTINS, OAB/PB 25.053-A). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 8º) – MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0801530-46.2022.815.0000. IMPETRANTE: ALZINEIDE BERNARDO VICENTE (ADVª.: CLAUDINEA GOMES
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, OAB/PB Nº 23.763). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 9º) – MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0802961-18.2022.8.15.0000. IMPETRANTE: ANTÔNIO GUEDES NETO (ADV.: LUCIANO VIANA DA SILVA,
OAB/PB 11.848). IMPETRADO 01: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
IMPETRADA 02: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 10º) – MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0803598-66.2022.815.0000. IMPETRANTE: MARCEL MARTINS MARQUES (ADV.: LUCIANO VIANA DA
SILVA, OAB/PB 11.848). IMPETRADO 01: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA. IMPETRADA 02: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA PARA
SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 11º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0810588-73.2022.815.0000. IMPETRANTE: MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA (ADV.: VICTOR DE ASSIS
DE OLIVEIRA TARGINO, OAB/PB 13.447). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Daiane Lins da Silva Firino
9559
ANALISTA JUDICIÁRIO
Campina Grande
03/11/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Danúbia Fernandes de
9554
ANALISTA JUDICIÁRIO
Aparecida
26/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Carvalho Oliveira
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edson Pereira Silva
9555
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Mamanguape
01/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
9552
CHEFE DA SEÇÃO DE
Sumé
30/10/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
9553
CHEFE DA SEÇÃO DE
Barra de Santana
29/10/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de O. Carvalho
9562
REQUISITADO
Mamanguape
01/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
9547
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Cajazeiras
01/11/22
TRABALHO DESIGNADO
de Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson Shizue Suassuna
9543
JUIZ DE DIREITO DE 2A. ENTRÂNCIA
João Pessoa
21/11/22; 22/11/22; 23/11/22;
MUTIRÃO OU JURISDIAÇÃO CONJUNTA
24/11/22; 25/11/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Bezerra da Silva
9564
REQUISITADO
Sapé
01/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
9535
REQUISITADO
Itaporanga; Taperoá
29/10/22; 30/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
9538
REQUISITADO
Aguiar; Piancó
31/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene Silveira Marinho Barbosa
9550
ANALISTA JUDICIÁRIO
Itabaiana
01/11/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Magneide Gisleine Dantas Amaro
9565
ANALISTA JUDICIÁRIO
São Mamede
27/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Belarmino de Souza
9548
ANALISTA JUDICIÁRIO
Sapé
01/11/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Miúcha Lins Cabral
9551
ANALISTA JUDICIÁRIO
Itabaiana
01/11/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
9563
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Alhandra
01/11/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sthefani Gomes Rodrigues
9549
ANALISTA JUDICIÁRIO
Sapé
01/11/22
TRABALHO DESIGNADO
de Medeiros
- ESP PSICOLOGIA
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de novembro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.
