TJPB 11/01/2023 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023
Assinado de
Martinho forma digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2023.01.10
29056
18:12:46 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.580
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 05 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022167790, resolve dispensar, a pedido, AMANDA LOPES BEZERRA do encargo de Juiz Leigo que vinha
exercendo junto ao Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira, com efeito a contar do dia 15/12/2022.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2023.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista a classificação obtida
na Seleção Pública e o que consta do processo administrativo nº 2022167790, resolve designar a pessoa
abaixo indicada para exercer o Encargo de Juiz Leigo na Unidade Judiciária respectiva, pelo prazo de 4 (quatro)
anos conforme o Art. 2º da Resolução nº 41/2020 do TJPB, fixando-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para entrada
em exercício: NOME / UNIDADE JUDICIÁRIA / COMARCA: ISABELLA ARAUJO SALES MOREIRA SILVA JUIZADO ESPECIAL MISTO – GUARABIRA. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 013/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ISSAC TORRES
TRIGUEIRO DE BRITO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, para, no período
de 11.01 a 07.02.2023, responder, cumulativamente, pelo Acervo A da 2ª Vara Regional Cível da mesma
unidade judiciária, dispensando MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, magistrado, anteriormente
designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 010/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora IVNA MOZART
BEZERRA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Mistos da 2ª Circunscrição, para no período de 09.01 a
07.02.2023, cumulativamente, realizar as audiências de custódia da Comarca de Campina Grande. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 09 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES –
Presidente (PORTARIA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 10.01.2023, REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO.)
PORTARIA GAPRE Nº 014/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor
CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, Juiz de Direito Titular da Comarca de
Teixeira, que se encontra em gozo de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor
DIEGO GARCIA OLIVEIRA, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição, para, no
período de 11 a 29.01.2023, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Teixeira,
dispensando JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - Presidente
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ANO XLVIII
EXTRATO DO CONVÊNIO TJPB Nº 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022028747 CONVENENTES:
TJPB E FAMILY SEARCH INTERNACIONAL INSTRUMENTO: CONVÊNIO TJPB Nº 020/2019. OBJETO:
Geração de representantes digitais de inventários e testamentos sob a guarda do Fórum Cível de João
Pessoa PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO:
art.116, da Lei nº 8.666/1993. João Pessoa. 20 de dezembro de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022165562 - Abono Permanência - Maria Auxiliadora Diniz; 2022170291 - Relotação - Des. José Ricardo
Porto; 2022016419 - Pedido de Providências - Dr. Geraldo Emílio Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022167100 - Abono Permanência - Maria das Dores de Queiroga Vital; 2021056547 - Progressão / Promoção
Funcional - Edson Roque Brandão; 2022165503 - Abono Permanência - Regis de Medeiros Mota
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 02-A, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022161383, RESOLVE: Designar
José Severino de Lima, ora à disposição deste poder, para exercer suas atribuições junto a Diretoria de Fórum
da Comarca de Pedras de Fogo. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 09 de Janeiro de 2023. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022161004, RESOLVE: Designar
Leandro da Costa Santos, ora à disposição deste poder, para exercer suas atribuições junto a Gerência de
Contratação. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
09 de Janeiro de 2023. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022149117 - Assua Assima Anay Adma da Costa
Agra de Mello; 2023000836 - Islane Silva de Figueiredo; 2023000406 - Lucas de Oliveira Batista; 2023000279
- Paula Regina Santos Albuquerque Athayde; 2022155456 - Saskia de Vasconcelos Coura Schafer; 2022171317
- Silvania de Santana Felix Barbosa; 2023000262 - Walkiria Rocha Fernandes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022171294 - Marilia Araujo Guedes. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de janeiro de 2023. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
