DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023
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ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DITEC Nº 001, de 10 de janeiro de 2023. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme previsto na
Portaria no 2221, de 05 de novembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - designar os servidores abaixo relacionados
para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 032/2022, firmado entre a empresa INDRA BRASIL
SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S.A e o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Parágrafo
Único: os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual
para Gestão de Contratos e Processamento de Despesas – MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG Nº
05/2017: Gestor do Contrato: Júlio de Medeiros Paiva Filho - Matrícula nº 414.160-9; Fiscal Técnico: Felipe
Pimentel Machado Dias – Matrícula nº 477.401-9; Fiscal Técnico Substituto: Marcello Galdino Passos –
Matrícula nº 477.565-1; Responsável pelo atesto: Sandra Valéria Freitas de Aguiar – Matrícula nº 475.479-4;
Responsável pelo atesto Substituto: Daniella Nunes Carneiro Costa – Matrícula nº 475.082-9. Ney Robson
Pereira de Medeiros - Diretor de Tecnologia da Informação TJPB.
EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS - 2º Serviço Registral “VIEIRA DE MELLO”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem de casar: Jimmy Joseph Gabriel Martel e Carla Antonia Carapina, Lucas
Santos de Oliveira e Janielly Pereira Bastos, Roberto Botura Costa e Milena Grisi Paes, João
Carlos dos Reis Guedes e Edylane Guimarães de Oliveira, Fabricio Taglietti Sales e Fernanda
Letícia das Chagas Pereira, Abraão Procopio Leite e Ana Biatriz Procópio de Araújo, Reginaldo
Pereira dos Santos e Jéssica Aldenice Silva dos Santos, Lucas Gomes Magalhães Leiros e Ingrid
Ellen Herculano dos Santos, Anderson Marcelo da Silva e Jessica Cardoso dos Santos, Jamaci
Ferreira de Vasconcelos Junior e Joana D`Arc Pinheiro de Sousa, Alex Bruno Santana de Lima
e Juliana Antunes dos Santos, Antonio Hagamenon de Oliveira Silva e Judy Jenniffer Vasconcelos
de Azevêdo, Rodrigo Christian Freire Pereira Spinelli e Isabelle do Nascimento Nóbrega
Spinelli, Manoel Victor Meira Lima Vidal e Maria Juliana Ferreira dos Santos, Carlos Arthur Nunes
de Sousa e Eliane dos Anjos dos Santos, Maquir Alves Cordeiro e Adriana Martins Gouveia, Gabriel
Augusto de Paiva Albuquerque Nobre e Bárbara Rafaela Nunes Castelo Branco, José Dutra Barbosa
da Silva e Sandra Maria Felinto Cardoso, Everton Fernandes de Santana da Silva e Laila Batista
Martins, Kelvin de Vasconcelos Maia e Ana Carolina Soares Leite, José Felipe de Araujo e Eugenia
Baracho Carneiro, Filipe Ferreira da Nóbrega e Katherine Maia Florentino Silva Nunes, Heitor
Francisco Araújo e Larissa Rebelo Alexandre Félix, Miguel Angelo Venâcio Pereira de Lima
e Rayanne Cristine da Silva Cavalcante, Leonelson Dias Duarte Júnior e Mariana Ribeiro
Vinagre, André Ribeiro de Arruda e Yully Karolina dos Santos de Sousa, Gilvan de Brito Silva
Filho e Thaís Bezerra Ribeiro, Rodrigo Nobre Vinagre e Lêda Maria Pessoa Amorim, Túlio Henrique
Pinto Vinagre e Joyce Kelly de Araújo Fernandes, quem quiser opor qualquer impedimento, que os
faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 3042-6044, 10 DE JANEIRO DE 2023, eu Ana
Cristina Pires Vieira de Mello, Oficila Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DISTRITO
TAMBAÚ DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento em
data de 09/01/2023 e que pretendem se casar: FELIPE DE ARAÚJO SANGUINETTI FERREIRA e ALICE
CABRAL FRADE. Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei,
entrando em contato via nosso telefone (83)99381-4545 ou via E-mail: [email protected]. Camila dos
Santos Quirino Toledo
EDITAL DE PROCLAMAS DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DISTRITO
TAMBAÚ DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento em
data de 10/01/2023 e que pretendem se casar: WESLEY DE ANDRADE SILVA E MARIA CÂNDIDA RODRIGUES
CABRAL DO AMARAL. Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei,
entrando em contato via nosso telefone (83)99381-4545 ou via E-mail: [email protected]. Emelynne
Valêncio Pedroza Luna.
8° Serviço Registral “Fausto de Oliveira’’, faço saber a quem possa interessar, possa que pretendem se
casar:1- RONAS OLIMPIO DE MENEZES E WANDERLICE PEREIRA DE SOUZA/ 2- YURI ANDERSON
LACERDA DE AQUINO E RAFAELA VIEGAS DA CUNHA/3- LUCAS FERNANDES DOS SANTOS SILVA E
DEBORA SILVA NOVAIS/4-BRUNO DOS SANTOS RODRIGUES E CAROLINY GABRIELY DE OLIVEIRA
FREITAS/ 5-THIAGO DA SILVA GONZAGA E EMANUELLA LINS DA SILVA, quem quiser opor qualquer
impedimento que os faças em tempo, hábil e na forma da lei. João Pessoa-PB,10 de Janeiro de 2023, 83
98880-0955, Charlene mary Nóbrega eu, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO
E SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB – (CNS: 07.224-9). Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar PAULO ELIAS MARQUES DOS SANTOS (SOLTEIRO) FILHO DE: ORIEL DUCAS DOS
SANTOS E MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO MARQUES e EMILLY VITHÓRIA DE MELO SARAIVA
(SOLTEIRA) FILHA DE: GERALDO SARAIVA FILHO E GIRLENE LOPES DE MELO SARAIVA. AMBOS COM
DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB E NA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DESTA SERVENTIA.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 10/01/
2023. ELIÉGINA ÂNGELA DE OLIVEIRA SILVA REGISTRADORA E: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE
INTERDIÇÕES E TUTELAS DO MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE ALHANDRA -PB (CNS: 07.195-1).
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: BRUNO CAVALCANTE DE LIMA, SOLTEIRO,
FILHO DE SANDRO RIBEIRO DE LIMA E ROSINEIDE CAVALCANTE DA SILVA/ BEATRIZ VIEIRA FRANÇA,
SOLTEIRA, FILHA DE SÉRGIO LUIZ DE FRANÇA E IVÂNIA RIBEIRO VEIRA DE FRANÇA/ JOÃO RODRIGUES
DE LIMA FILHO, DIVORCIADO FILHO DE JOÃO RODRIGUES DE LIMA E MARIA DA CONCEIÇÃO DE
SOUZA RODRIGUES / HELENA RUBIA DIAS, SOLTEIRA, FILHA DE ORLANDO LUIZ DIAS E ARLETE
CAVALCANTE DIAS/ CLAÚDIO CORREIA DE PONTES, SOLTEIRO, FILHO DE JOSÉ CORREIA DE PONTES
E CATARINA DOS SANTOS FREITAS/ MÔNICA DO CARMO TRAJANO, SOLTEIRA, FILHA DE GENILDA DO
CARMO TRAJANO/ROBSON DA CUNHA SILVA, SOLTEIRO FILHO DE ELIEL DE BARROS SILVA E DE
ZELEIA MARIA DA CUNHA/DAYANE KEROLLY OLEGÁRIO DOS SANTOS, DIVORCIADA, FILHA DE JOÃO
LAURENTINO DOS SANTOS E DE LETÍCIA OLEGÁRIA DOS SANTOS, AMBOS COM DOMICÍLIO NO
MUNICÍPIO DE ALHANDRA-PB. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. Alhandra-PB, 10/01/2023. Milany Rodrigues de Lima – Escrevente Substituta, o digitei. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OU CAUSA SUSPENSIVA, FAVOR LIGAR PARA O FONE
CELULAR: 83-993776864.
EDITAL DE PROCLAMAS-SERVIÇO REGISTRAL E NOTARIAL DE ARARA-PB, faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar: JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA JÚNIOR e JOSELMA MARANHÃO DA
COSTA, quem quiser opor qualquer impedimento que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Arara-PB,10/
01/2023.Andrea Medeiros Bezerra da Silva, Titular.
EDITAL DE PROCLAMAS-SERVIÇO REGISTRAL E NOTARIAL DE ARARA-PB, faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar:MARCOS VINÍCIUS DIAS SALGUEIRO e JOYCE NAZÁRIO DE LIMA,
quem quiser opor qualquer impedimento que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Arara-PB,10/01/
2023.Andrea Medeiros Bezerra da Silva, Titular.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JANEIRO/2023
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
15/01/2023
8º JUIZADO ESPECIAL
99143-0799
1ª VARA REGIONAL
99145-1624
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DA CAPITAL
CRIM. DE MANGABEIRA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2023
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
15/01/2023
5ª VARA DE FAMÍLIA DE
99143-3910
UMBUZEIRO
99144-2038
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JANEIRO/2023
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
15/01/2023
AREIA
99144-8719
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JANEIRO/2023
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
15/01/2023
2 º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
99144-1910
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JANEIRO/2023
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
15/01/2023
6ª VARA MISTA DE SOUSA
99143-0352
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro 2023. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 12 de janeiro de 2023, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
12/01
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
12/01
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2023. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]