TJPB 13/01/2023 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023

e outros;2022136919 VERBAS RESCISÓRIAS - Irenaldo Freire da Silva e outros;2022141434 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS - Fernando Augusto Dutra de Morais e outro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processo:2022158240 ABONO PERMANÊNCIA Marcia Ramalho Marinho e outros;2022051746 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Edson Roque Brand¿¿o e
outros Vistos.Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, indefiro o pedido de reconsideração, mas
condiciono o retorno ao trabalho do servidor de pegar e levar processos do arquivo, quando forneci- do óculos
de proteção pela Diretoria do Fórum. Publique-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processo: 2022164141 ANOTAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO - Andre Ricardo de Carvalho Costa e outros Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência e defiro parcialmente o pedido, tão-só para que seja averbado o tempo de advocacia existente
até a data da EC 20/1998 – 15.12.1998. Publique-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2023001816 -Auxílio Funeral - Maria do Socorro Brazileiro Lima Montenegro; 2023002202 – Férias - Transferência
ou Acumulação - Magistrado - Francilucy Rejane de Sousa Mota; 2023001267 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues; 2023000203 - Férias - Concessão a
Magistrado - Juliana Accioly Uchoa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
pelo que SUBSCREVO a Portaria anexa, que altera a composição da Comissão do 2º Concurso de Provas e
Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Cumpra-se.
Publique-se a Portaria.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021098755 - Composição de Comitê/
Comissão - Gabinete Juiz Auxiliar II Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2023001656 - Pedido de Providências - Maria Carmen Heráclio do Rego Freire Farinha; 2023002528 - Folga de
Plantão - Magistrado - Bruno Cesar Azevedo Isidro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
determino a instalação de Comissão de Conflitos Fundiários, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, através de Ato da Presidência. Publique-se. Pós publicação do Ato da Presidência, certifique-se
neste processo. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022150330 - Pedido de
Providências - Ministro Roberto Barroso
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Diante das informações da Gerente
de Material, Patrimônio e Acervo, determino o apensamento deste processo ao admeletrônico 2022030855,
devendo ficar sobrestado aguardando a posse da nova mesa diretora. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022095601 - Pedido de Providências - Prefeitura Municipal de
Taperoá - PB
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2023001904 - Folga de Plantão - Magistrado - Francisca Brena Camelo Brito

DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2023001970 Alessandra Siomara Leite Reboucas Donato; 2023001007 - Diana Alcantara de Farias; 2023002034 Erick Max Ramos de Almeida; 2023001996 - Rafaela Monique Correia Vaz Cordeiro; 2022144445 Samara Moura de Araujo.

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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, CONSIDEROU PREJUDICADO o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022171430 - Luciana Falcao
de Carvalho Costa. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba,12 de
JANEIRO de 2023..EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.

EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: (1) JANEILTON ANDRADE DA SILVA & RAYANE DE CÁSSIA DE LIMA
VALENTIM – (2) WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA & GLEYCIANE FERNANDES VIEIRA – (3)
JOSENILSON SANTOS FERREIRA & FERNANDA DOMINGOS MARQUES. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 12 de janeiro de 2023. Maria de
Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO E
SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB – (CNS: 07.224-9). Faço saber a quem possa interessar que pretendem
se casar JORGE ANDERSSON VASCONCELOS DIAS (DIVORCIADO) FILHO DE: JOSÉ JORGE LIMA DIAS E LÚCIA
DE FÁTIMA VASCONCELOS DIAS e VITORIA ALMEIDA DE LIMA (SOLTEIRA) filha de: VICENTE JUVENCIO DE
ALMEIDA E VERA LUCIA VIEIRA DE LIMA ALMEIDA. AMBOS COM DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
– PB E NA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DESTA SERVENTIA. (POR CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PARA
CASAMENTO CIVIL) Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa, 12/01/2023. ELIÉGINA ÂNGELA DE OLIVEIRA SILVA REGISTRADORA E: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS — CARTÓRIO
GOES DE MELO — VALENTINA DE FIGUEIREDO DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa, que se
habilitaram para casamento e que pretendem se casar: MORGANA GOMES DE CEBALLOS e ANDREIA CARLOS
FEITOSA, MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA e LUANA SANTOS DA SILVA, NATALINO DE MACENA
SILVA e VALERIA FERREIRA DOS SANTOS, RAUL ANTUNES DE SOUZA SILVA e JOELMA ARAÚJO DA SILVA,
FRANCISCO DAS CHAGAS DE LUCENA LOPES e VIRGÍNIA MARIA DE LUCENA SERRANO, ADRIANO DIAS
DE ALMEIDA COSTA e EDLAINE ALMEIDA SILVA, JOELSON DOS SANTOS ALVES e JÉSSICA SANTOS DA
SILVA, LUCAS DE JESUS LIMA e RAYANNE DOS SANTOS SILVA. Quem quiser se opor ou souber de qualquer
impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em contato via telefone ou WhatsApp n.º
(83)4141-4443 - E-mail: [email protected]. Assucena da Rocha Fernandes Vieira, escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO
E SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB – (CNS: 07.224-9). Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar EMMANUEL ALVES DE OLIVEIRA CALIXTO JÚNIOR (SOLTEIRO) FILHO DE: EMMANUEL
ALVES DE OLIVEIRA CALIXTO E MARTA HELENA BARBOSA e elainy lourenço marques (solteira) filha
de: francisco de assis marques e edileusa lourenço do nascimento. AMBOS COM DOMICILIO NO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA – PB E NA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DESTA SERVENTIA. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 12/01/2023. ELIÉGINA ÂNGELA
DE OLIVEIRA SILVA REGISTRADORA E: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS EXPEDIDO PELO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DE JOÃO PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se
casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1)
JANDERSON PAULINO LOPES DA SILVA E ANGELA CRISTINA OLIVEIRA DE MELO; (2) BEETHOVEN DE
OLIVEIRA BEZERRA e RENATA BATISTA BENEDITO; (3) RUBENS PEREIRA DA SILVA E ANDRÉA COSTA
DA SILVA; (4) ARLINDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR E TATIANA DE FÁTIMA CUNHA DE OLIVEIRA; (5)
DERIVALDO AGRIPINO DA COSTA e VANDERLUCE DOS SANTOS MELO; (6) ANDERSON DA SILVA
MANDÚ e ADRYELLY GALDINO MOREIRA; (7) ADALBERTO ORTIZ DE ARAGÃO E ALBA VALÉRIA MENEZES
RODRIGUES; (8) ADÊNIO FABRICIO DA SILVA e VALÉRIA DE MENESES CAVALCANTE; (9) JOSIVAN
COELHO MATIAS DOS SANTOS e MAYLA SANTOS MACÊDO; (10) MATHEUS DOS SANTOS LINO LUCAS E
GRACIELLE VIRGÍNIO DA SILVA; (11) FLABIO BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA E THAYNNAH BARBOSA
DOS SANTOS. Os contraentes informados por meio do número 5 habilitam-se para conversão de união
estável em casamento nos termos do Art. 1.726 do CC. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que
seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 12 de janeiro de 2022. Eu, Anna Cecília Guedes
de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. [email protected]

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº SOLICITAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Alexmandro Regio Gonçalves
10496
Requisitado
Recife
16/12/22
Trabalho Designado
da Silva
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo de Souza Barros
10495
Requisitado
Recife
16/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira Pimentel Lima
10491
Analista Judiciário - Esp. Psicologia
Campina Grande
16/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
10517
Chefe da Seção de Fiscalização
Soledade
16/12/22
Trabalho Designado
e Transporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabriella Guedes Santos
10461
Auxiliar Judiciário
Alhandra, Caaporã, Conde,
16/11/22, 18/11/22, 21/11/22, 23/11/22,
Trabalho Designado
Mamanguape, Pedras de Fogo
25/11/22 e 06/12/22
e Rio Tinto
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Harlean Romualdo de Oliveira
10462
Requisitado
Alhandra, Caaporã, Conde,
16/11/22, 18/11/22, 21/11/22, 23/11/22,
Trabalho Designado
Mamanguape, Pedras de Fogo
25/11/22 e 06/12/22
e Rio Tinto
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne Cavalcanti da Silva
10487
Analista Judiciário
Mamanguape
14/12/22
Trabalho Designado
- Esp. Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne Cavalcanti da Silva
10492
Analista Judiciário
Campina Grande
16/12/22
Trabalho Designado
- Esp. Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janailton Félix de Araújo
10468
Requisitado
Itapororoca
16/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Dantas Ribeiro Filho
10490
Oficial de Justiça
Areia
11/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da Silva Filho
10440
Requisitado
Teixeira
13/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Barreiro Neto
10494
Técnico Judiciário
Itapororoca
16/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudesio de Lima
10498
Requisitado
Recife
17/12/22
Trabalho Designado
José Eudesio de Lima
10529
Requisitado
Mamanguape
21/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
10497
Requisitado
Recife
17/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
10515
Requisitado
Picuí
15/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Nilton Tolentino Lemos
10509
Oficial de Justiça
Patos
15/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Nilton Tolentino Lemos
10510
Oficial de Justiça
Pombal
17/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mario Pereira de Albuquerque
10511
Requisitado
Belém
17/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mario Pereira de Albuquerque
10512
Requisitado
Belém
18/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadja Elba Pontes Cordeiro
10513
Oficial de Justiça
Cuité
13/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadja Elba Pontes Cordeiro
10514
Oficial de Justiça
Soledade
14/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadja Elba Pontes Cordeiro
10516
Oficial de Justiça
Picuí
15/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadja Elba Pontes Cordeiro
10518
Oficial de Justiça
Soledade
16/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadja Elba Pontes Cordeiro
10519
Oficial de Justiça
Soledade
17/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Regis de Medeiros Mota
10431
Oficial de Justiça
Malta
10/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Victor Alexandre Silva de Brito
10530
Requisitado
Mamanguape
21/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Walmilson Benevenuto Pinto
10505
Oficial de Justiça
Cajazeiras e Catolé do Rocha
09 à 11/12/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Falbo de Abrantes Vieira
10539
Diretor Administrativo
Campina Grande e Santa Luzia
28 e 29/12/22
Reunião de Trabalho
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de janeiro de 2023. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.