TJSP 04/11/2009 -Pág. 3086 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 588
3086
(OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI
CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
778.965 ROBSON ANTONIO PELEGATI (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão datada de 26/10/2009,
fls. 19 do ap. R.A, que INDEFERIU o pedido de progressão ao regime aberto, ante a ausência de requisito objetivo. ADV. DRA.
FERNANDA DE MATOS LIMA MADRID (OAB/SP 238.067).
466.212 CARLOS EDUARDO CURA (Execução de Sentença). Apenso de Remição de Penas. Ciência à defesa da r. sentença
de fls. 19 indeferiu o pedido formulado, ante a falta disciplinar de natureza gravem em 03.01.2008. ADV. DR. MARCELO P.
DUARTE (OAB/SP 178.382).
802.853 JOSE IZIDORO DA SILVA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). Apenso de roteiro de penas. Ciência da r. decisão de
fls. 24, nesses termos: convertida a pena restritiva de direitos da execução nº 1 em privativa de liberdade e fixado o regime
fechado(prevalente). ADV. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA
(OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618);
RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE
ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
602.546 TIAGO LEOCÁDIO (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão datada de 29/10/2009, fls. 22 do
ap. Unificação de Penas, que INDEFERIU o pedido formulado. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558);
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA
SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP
250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
558.460 VALMIR CAMARA DA SILVA (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão datada de 29/10/2009, fls. 81
do ap. S.A, que INDEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP
174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586);
INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE
(OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
583.353 ANTONIO MARCOS VIEIRA LIMA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). Apenso de comutação de penas. Apresente a
defesa no prazo de cinco dias contrarrazões do recurso de agravo apresentado pelo Ministério Público,fls. 29/40.da r. sentença
que deferiu o pedido de comutação de penas (decreto nº 6.706/08).ADV. DRª. DELPINA MATIAS DE SOUZA OAB/SP 100.562.
478.325 VALDEVINO BEZERRA DA SILVA (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão datada de 29/10/2009,
fls. 39 do ap. Comutação de Penas, que INDEFERIU o pedido formulado. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP
174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586);
INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE
(OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
390.108 JOSÉ ROBERTO PINHEIRO (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão datada de 29/10/2009, fls. 52
do ap. Benefícios, que INDEFERIU os pedidos de livramento condicional e progressão ao regime semiaberto, face a ausência
do requisito subjetivo. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA
(OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618);
RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE
ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
392.487 PAULO FERREIRA DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de Penas. Ciência à defesa da r. decisão
datada de 26.10.2009 que fixou o regime fechado ao sentenciado e sem prejuízo, declarou a perda dos dias anteriormente
remidos. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP
184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO
APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI
(OAB/SP 159.689).
677.303 JANAILSON ALVES DE OLIVEIRA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). Apenso de falta grave. Ciência da r. decisão
de fls. 122, que declarou a perda dos dias anteriormente remidos. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558);
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA
SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP
250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
768.448 VELIMIR SPENCER JORQUERA ROSAS (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional. Ciência
à defesa da r. sentença de fls. 42 que concedeu ao sentenciado o livramento condicional. ADVS. DRS. JOSÉ ROBERTO DOS
SANTOS (OAB/SP 153.958-A) E RODOLFO SEBASTIANI (OAB/SP 275.599).
PRESIDENTE VENCESLAU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 30/10/2009
PROCESSO:483.01.2009.009382
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