TJSP 07/12/2009 -Pág. 1304 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 610
1304
297/09 Corregedoria Hábeas Corpus ALAN MARQUES SANTEZI fls.14 Tendo em vista que foram tomadas todas as
providencias, nada mais a deliberar nestes autos. Arquivem-se. ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
439.993 Execução J.P. x RENATO ALEXANDRE RODRIGUES Ap. F.A. e Roteiro de Penas fls. 466
defesa, prazo 05 dias. ADV. JOSÉ JORGE DO SIM OAB/SP 78.402
Cota do MP. Vista a
451.763 Execução J.P. x MARCOS ANTONIO BARROS DOS SANTOS Ap. Regime Aberto fls. 17 Ante o exposto
presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO. ADV. ANTONIO ADAUTO DA SILVA
OAB/SP 59.694
472.554 Execução J.P. x VALNER MOREIRA Ap. F.A. e Roteiro de Penas fls. 61 Manifeste-se a defesa. ADV.GISELE DE
OLIVEIRA LIMA OAB/SP 84.368
472.554 Execução J.P. x VALNER MOREIRA Ap. de Semi-Aberto fls. 95vº - Intime-se a defesa, para juntar aos autos o
boletim informativo e atestado de conduta carcerária do sentenciado. ADV.GISELE DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 84.368
493.461 Execução J.P. x JOSÉ DE ARIMATÉIA PEREIRA DA SILVA Ap. de Regime Aberto fls. 28 - POSTO ISSO,
preenchidos os requisitos legais, progrido a regime aberto de prisão ao sentenciado ..., mediante as condições de praxe. ADV.
GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296.
550.136 Execução J.P. x DANIEL CARDOSO DE SOUZA Ap. F.A. e Roteiro de Penas fls. 117/119 Manifeste-se a defesa.
ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
554.254 Execução J.P. x CLAUDINEI CARDOSO DOS SANTOS Ap. F.A. e Roteiro de Penas fls. 64
defesa. ADV. MARCUS ROGERIO TONOLI OAB/SP 268.107
557.254 Execução J.P. x JERONIMO PEREIRA BARATA Ap. F.A. e Roteiro de Penas fls.
CARLA BARTAZIM OAB/SP 136.099
Manifeste-se a
Manifeste-se a defesa. ADV.
623.505 Execução J.P. x JOSÉ IGOR DA SILVA PIRANI Ap. F.A. e Roteiro de Penas fls. 41 VISTOS... Homologo o
calculo relativo as multas, intime-se o sentenciado para pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de execução. ADV. GISELE
APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
624.926 Execução J.P. x ROMILDO DE SOUZA Ap. de Semi-Aberto fls.35vº - Intime-se a defesa para juntar aos autos o
boletim informativo e atestado de conduta carcerária do sentenciado. ADV. JARBAS MACARINI OAB/SP 169.868
633.854 Execução J.P. x MAIKON AURELIO SALGADO ELIAS Ap. F.A. e Roteiro de Penas fls.31 Manifeste-se a defesa.
ADV. ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR OAB/SP 190.852.
635.584 Execução J.P. x RODRIGO SANT ANA FLORENCIO Exec.001 fls. 86 Diante do desinteresse da entidade
anteriormente designada, designo a Associação Lar São Francisco de Assim da Providencia de Deus Hospital Nossa Senhora
das Graças para recebimento da prestação pecuniária. Intime-se seu representante legal para no prazo de 10 dias, comparecer
em cartório munido dos documentos necessários para proceder ao levantamento do deposito. Comuniquem-se as entidades.
ADV.SILVIO D.R.NETO OAB/SP 201.507.
636.496 Execução J.P. x LEONTIL SERGIO DOS SANTOS Ap. F.A. e Roteiro de Penas fls. 32 VISTOS... DECLARO
por sentença extinta a pena restritiva de direitos e pecuniária imposta ao sentenciado LEONTIL SERGIO DOS SANTOS, RG.
8.903.516, nos autos de processo crime 37.592/2002 controle 404/2002 da 4ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, face ao
integral cumprimento e pagamento. PRIC e arquivem-se. ADV.ANTONIO MERLINI OAB/SP 72.111
639.254 Execução J.P. x FLAVIO PEREIRA CLERTON Ap. Remição de Penas fls. 13vº - Trata-se de execução relativa a
Flavio Pereira Clerton. Considerando-se os atestados juntados, declaro remidos 52 (cinqüenta e dois) dias da pena. Elabore-se
calculo. PRIC. ADV. LUANE CRISTINA LOPES OAB/SP 219.372
658.628 Execução J.P. x EDGAR APARECIDO BARBOSA Ap. F.A. e Roteiro de Penas fls.25 Manifeste-se a defesa. ADV.
NELINA GONÇALVES GASQUES OAB/SP 61.523
659.424 Execução J.P. x ALCINIR EVARISTO BATISTA Ap. F.A. e Roteiro de Penas fls. 38 Manifeste-se a defesa. ADV.
GILBERTO APARECIDO DO NASCIMENTO OAB/SP 66.849
665.622 Execução J.P. x JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA Ap. F.A. e Roteiro de Penas fls. 41 VISTOS... DECLARO, por
sentença, extintas as penas privativas de liberdade e de multa imposta ao sentenciado JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA, RG.
19.584.106, imposta nos autos do processo crime nº 7724/2006 controle 246/2006 da 5ª Vara Criminal de São José do Rio
Preto, face ao integral cumprimento e pagamento. Expeça-se alvará de soltura. PRIC e arquivem-se. ADV. BENEDITO GARCIA
OAB/SP 95.104
669.375 Execução J.P. x WALTER ELEOTERIO DE SANT ANNA FILHO Ap. F.A. e Roteiro de Penas fls. 20 Manifeste-se
a defesa. ADV.ANTONIO CARLOS GOMES OAB/SP 91.294
675.793 Execução J.P. x JOÃO PAULO DA SILVA SOARES Ap. de F.A. e Roteiro de Penas fls. 15 Manifeste-se a defesa.
ADV. HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES OAB/SP 267.670
676.736 Execução J.P. x ALMIR ROGERIO PEREIRA Ap. Livramento Condicional fls.130
Vistos. Em não havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
