TJSP 18/10/2011 -Pág. 1017 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1060
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Nº 0002633-61.2009.8.26.0424 - Apelação - Jacupiranga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joel
Ribeiro Dias - Me - Magistrado(a) Danilo Panizza - Deram provimento por maioria, vencido o relator sorteado que negava
provimento ao recurso. Acórdão com o 2º Juiz, declarará o voto o relator sorteado. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: DIONISIO STUCCHI JUNIOR (OAB:
62703/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0009599-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Fatima Aparecida Scarpa Evangelista
(Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Abaté - Magistrado(a) Castilho Barbosa - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB: 238220/SP) - JOAO LEMBO (OAB: 26104/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 219
Nº 0016332-49.2001.8.26.0053 (990.10.252007-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Apelado: Sindicato dos Trabalhadores da Unesp
Sintunesp - Magistrado(a) Regina Capistrano - Não conheceram dos recursos e determinaram a remessa dos autos à distribuição.
V.U. Sustentou oralmente o Dr. Geraldo Majela Pessoa Tardelli. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA (OAB: 118353/
SP) - GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI (OAB: 77852/SP) - JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB: 147489/SP) - André Luiz
Ribeiro (OAB: 178677/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0032148-56.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodolfo Incrocci (Assistência Judiciária) - Apelado: São
Paulo Previdencia - Spprev - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Deram provimento ao recurso, por maioria, vencido o Relator
sorteado, que declarará o voto. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - FERNANDA AMARAL BRAGA
MACHADO (OAB: 101091/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0035515-19.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: IFC Internacional Food Company Indústria de Alimentos S/A - Magistrado(a) Regina Capistrano - Deram provimento
por maioria, vencida a Relatora sorteada, que declara o voto. Acórdão com o 2º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: MARGARIDA MARIA PEREIRA
SOARES (OAB: 87835/SP) - SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI (OAB: 117752/SP) - ALLAN MORAES (OAB: 144628/SP)
- EDUARDO WINTERS COSTA (OAB: 240478/SP) - Dolina Sol Pedroso de Toledo (OAB: 219932/SP) - Renata Marconi (OAB:
279000/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0038418-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio Francisco Parra (E outros(as))
- Agravante: Celia Maria Parra de Camargo - Agravado: Ipesp Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo Magistrado(a) Castilho Barbosa - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB:
137700/SP) - MIRNA CIANCI (OAB: 71424/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0041791-38.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valeria Terezinha Bosco - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs:
RODRIGO SILVA ROMO (OAB: 235183/SP) - PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB: 300921/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 219
Nº 0044428-29.2007.8.26.0000 (994.07.044428-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Selma Antonia Carvalheiro - Apelante:
Adriana Tadeu Magalhaes - Apelante: Alexandre Leite Siqueira - Apelante: Ana Laura da Silva - Apelante: Anizio Alves dos
Santos Junior - Apelante: Antonio Leal Lopes - Apelante: Audrey Cristine G Venancio Santaela - Apelante: Bernadete Aredes
Nigro - Apelante: Carlos Eduardo Saffiotti - Apelante: Cassio Boccini - Apelante: Celso Cilira Xaves - Apelante: Cimara Nunes
Couto - Apelante: Claudia Maria Ribeiro Santana - Apelante: Denise Aparecida Montanha - Apelante: Glaucy Cristina do Amaral
Amado - Apelante: Jaime Hermino de Almeida - Apelante: Luiz Paixao dos Santos - Apelante: Maria da Gloria Alves Pinto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
