TJSP 18/10/2011 -Pág. 1018 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1060
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Apelante: Maria Ines Targino do Nascimento - Apelante: Marilene Aparecida de Almeida Juhasz - Apelante: Marilu Nunes Risse
- Apelante: Nilza Aparecida Pavan Antonio Marques - Apelante: Roberto Antoniol Maciel - Apelante: Rosiane Cauneto Ribeiro
Martins - Apelante: Ruth Boa Morte Garcez - Apelante: Valdirene de Jesus Maia - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Magistrado(a) Castilho Barbosa - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/
SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0047861-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Tmd Friction do Brasil S/A - Agravado:
Procurador Chefe da Regional de Campinas da Fazenda pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Castilho Barbosa
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 105,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: EWERTON PAULO DE SOUZA MORENO (OAB: 287837/SP) JULIANA FABBRO (OAB: 292794/SP) - ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB: 218857/SP) - CINTIA BYCZKOWSKI (OAB:
140949/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP) - FABRIZIO LUNGARZO O´CONNOR (OAB: 208759/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0065402-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Camburi Maresias Materiais de Construção Ltda - Magistrado(a) Castilho Barbosa - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0070037-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cirana de Moura Siena - Agravado: Diretor
do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - Ddpe - Magistrado(a) Castilho Barbosa - JULGARAM PREJUDICADO
O RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB: 272305/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0072946-29.2007.8.26.0000 (994.07.072946-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ruth Gimenez - Apelante: Amparo Del
Carmen Albuixech Saez - Apelante: Tereza Simoes - Apelante: Gilvan Leite Machado - Apelante: Cristiane Sevtler - Apelante:
Genilda Rosa dos Santos Tiberio - Apelante: Nanci Ferreira Cabral Sperandio - Apelante: Renata Cristina Scarduelli - Apelante:
Maria Cristina Araujo Rufino - Apelante: Cristhiane de Souza - Apelante: Ana Lucia Madsen Gomboeff - Apelante: Cleide
Casseres Zotovici - Apelante: Karina Zanoni de Oliveira - Apelante: Neusa Maria de Camargo Neme - Apelante: Vanessa Maria
Cordovani Baldarena - Apelante: Eliane Arisa Ferreira - Apelante: Rita de Cassia Rodrigues Silva - Apelante: Maria Izabel Zuim Apelante: Gleidesmar de Carvalho Peixoto da Silva - Apelante: Marcia Aparecida Thomaz - Apelante: Luciana Rodrigues da Silva
- Apelante: Milka Rodrigues de Oliveira Correia - Apelante: Maria Fernanda Carvalho Gonçalves - Apelante: Maria Lucia Peres
da Silva - Apelante: Barbara de Carvalho Souza - Apelante: Rosemeire Toldo Belizardo Guimaraes - Apelante: Magda Alves Apelante: Ana Maria Caldeira Carbone - Apelante: Ana Maria Froede - Apelante: Fatima de Lourdes Santana Rentas - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Castilho Barbosa - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Rosana Pinheiro
de Castro Simao (OAB: 94507/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0077136-69.2006.8.26.0000 (994.06.077136-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Manoel de Jesus Monteiro - Apelado: Maria Julieta Moreira da
Silva - Magistrado(a) Danilo Panizza - Negaram provimento ao recurso, por maioria e contra o voto do Revisor, qye declarará o
voto. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Beatriz Lopes Paulino (OAB: 112504/SP) - Susana Helena Almedia Foux Pelicano (OAB: 68277/SP)
- Maria Jose Santiago Lema (OAB: 87001/SP) - Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Stela Marafiote (OAB: 153123/SP) Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0083825-32.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Aparecida Augusta Rigonato
Antoniassi e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Rejeitaram os
embargos.V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
