TJSP 23/11/2011 -Pág. 484 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1081
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em favor do autor na pessoa de seu procurador. 3- Após certificado o trânsito em julgado, aguarde-se por 90 dias. Decorridos,
inutilize-se o feito (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Cap. IV, Subseção VIII, item 30.2, alterado pelo
Provimento nº 1679/2009, D.O.E 27/10/2009) P.R.I SFS. d.s. ANDREA COPPOLA BRIÃO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA ADV MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO OAB/SP 139546 - ADV DIEGO NATANAEL VICENTE OAB/SP 280278 - ADV
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386
541.01.2010.003645-2/000000-000 - nº ordem 1293/2010 - Condenação em Dinheiro - ALVAREZ & ALVAREZ MINIMERCADO
LTDA X LEONARDO VILELA FONSECA DE SOUZA - ME - Fls. 68 - Face ao decurso do prazo para Impugnação, manifeste-se
o(a) autor(a), no prazo de TRÊS (03) dias, para que tome ciência da penhora e avaliação realizadas, bem como se pretende
a adjudicação do(s) bem(ns) ou a designação de leilão, cientificando-o(a) de que se o feito ficar parado por mais de trinta
dias será extinto por desinteresse no prosseguimento, independentemente de nova intimação. Int. - ADV PATRICIA CARDOSO
MEDEIROS OAB/SP 211000 - ADV FERNANDA SANTANA ROBERTO OAB/SP 281807 - ADV BRUNA CARLA SALOMÃO
NOGUEIRA OAB/SP 297080
541.01.2010.004976-5/000000-000 - nº ordem 1627/2010 - Condenação em Dinheiro - NÚCLEO - EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO - SOCIEDADE SIMPLES LTDA X ROSELI RODRIGUES - Fls. 72 - 1- HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos a transação celebrada entre as partes, passando a Ter eficácia de título executivo (par. único do
artigo 22, da Lei 9099/95). 2- Suspendo a execução nos termos do artigo 792, “caput”, do CPC, aguardando-se o cumprimento
do acordo. 4-Decorrido o prazo do acordo, deverá o(a) exeqüente comunicar o seu cumprimento, no prazo de cinco dias após o
vencimento da única ou última parcela, independentemente de nova intimação, sob pena de ser dado por cumprido, extinguindose a execução (Prov. 806/2003). Int. - ADV RAIMUNDO NONATO LEAL SANTOS OAB/SP 271827 - ADV CICLAIR BRENTANI
GOMES OAB/SP 106475
541.01.2010.005381-3/000000-000 - nº ordem 1728/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - REINALDO DONIZETE FIORENTINI X TELEFÔNICA - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO
PAULO S/A - Fls. 140 - Diante da penhora efetivada nos autos conforme o depósito de fls. 137, no valor de R$9.126,52 (Bacen
Jud), intime-se o(a) banco réu (ré) do prazo para impugnação quinze(15) dias, nos termos do artigo 475 J, § 1º do CPC. Int. ADV RAIMUNDO NONATO LEAL SANTOS OAB/SP 271827 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
541.01.2010.007636-3/000000-000 - nº ordem 2185/2010 - Declaratória (em geral) - NEUSDETE NUNES X BANCO DO
BRASIL S/A. - Fls. 163 - Porque tempestiva, recebo a IMPUGNAÇÃO nos termos do artigo 475-I, parágrafo 1º, da Lei 11.232/05,
em seu efeito suspensivo. Intime-se o(a) exeqüente para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre a impugnação
oferecida. Int. - ADV EVANDRO FARIAS MURA OAB/SP 184341 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
541.01.2010.007763-0/000000-000 - nº ordem 2240/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE
DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO P/DANOS M. - SÉRGIO BENTO MARCONCINI X MAGAZINE LUIZA E OUTROS - Fls. 162 - Sobre
a petição da empresa requerida e o comprovante de depósito no valor de R$10.946,26:-Manifeste-se o(a) autor(a), requerendo
as providências que entender necessárias, no prazo de três dias, interpretado o silêncio como concordância, sendo os autos
extintos pelo total pagamento do débito. Em caso de não concordar com o valor depositado, apresente o autor, no mesmo prazo,
calculo detalhado com o abatimento do valor pago e atualização do remanescente, se o caso. As custas processuais deverão
ser calculadas em apartado. Int. - ADV STELA DA FONSECA BARRETTO OAB/SP 237222 - ADV CARLOS AUGUSTO PINTO
DIAS OAB/SP 124272 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
541.01.2010.008485-5/000000-000 - nº ordem 2312/2010 - Embargos de Terceiro - JOSÉ CARLOS BATAEL X FLÁVIO
FLANQUILIN CASTRO CAVALHERI - Fls. 81 - Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de três (03)
dias, requerendo as providências que entender necessárias, cientificando-o de que se o feito ficar parado por mais de trinta
dias será extinto por desinteresse no prosseguimento, independentemente de nova intimação. Int. - ADV ALAN ROBERTO
MONTEIRO OAB/SP 193554 - ADV JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI OAB/SP 277654
541.01.2011.002623-2/000000-000 - nº ordem 25/2011 - Ressarcimento de Danos Causados em Acid. Veículo - CLAUDENETI
RAMAZZINI CATHARINO X DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - SP - Fls. 83 Regularizados, remetam-se os presentes à apreciação do E. Colégio Recursal deste Juizado, na Comarca de Jales, observadas
as formalidades legais. Int. - ADV FERNANDO LONGHI TOBAL OAB/SP 221314 - ADV MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA
OAB/SP 240970
541.01.2011.000242-8/000000-000 - nº ordem 26/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - ADEMIR GARAVELLO
X VALDIR CARDOSO DE JESUS - Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a arrematação constante
do auto de fls. 77. Expeça-se mandado para remoção e entrega dos bens móveis arrematados a(o) exequente, observadas as
formalidades legais, autorizando auxílio policial, se necessário, mesmo após às 18 horas. Deverá, o oficial de Justiça intimar
o(a) exeqüente de que terá o prazo de 05 (cinco), dias para providenciar meios necessários para fiel cumprimento da diligência.
Dando o(a) ré(u) causa a não efetivação da remoção, deverá ser intimado(a) para apresentar o(s) bem(ns) nas mesmas
condições em que foi(ram) penhorado(s), ou depositar o valor equivalente em dinheiro, no prazo de 48 horas, sob as penas da
Lei. Int. - ADV JOSE MARCELO BREIJAO ARTICO OAB/SP 66081 - ADV SIMONE LEAL DE OLIVEIRA OAB/SP 280115
541.01.2011.006518-0/000000-000 - nº ordem 66/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO COMINATÓRIA
- OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE TUTELA - LIDIONETE GARCIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Sem prejuízo da manifestação do autor, conforme determinado pelo despacho retro, de fls. 33, em conformidade
com o COMUNICADO CG nº 1307/2007, em seu item 13: deverá o(a) autor(a) apresentar manifestação sobre a contestação
e preliminares, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV TAISI CRISTINA ZAFALON OAB/SP 213101 - ADV MARCELO TREFIGLIO
MARÇAL VIEIRA OAB/SP 240970
541.01.2011.000332-9/000000-000 - nº ordem 81/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JOÃO LESO X CELSO BERNARDO - Fls. 58 - Vistos. Diante da informação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
