TJSP 02/05/2012 -Pág. 247 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1174
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268.01.2010.002951-8/000000-000 - nº ordem 421/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ENGETERRA ENGENHARIA
E TERRAPLENAGEM LTDA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - Fls. 182 - Vistos. 1) Intime-se
a executada quanto ao valor bloqueado. Ele será levantado. Int. - ADV GERSON VIEIRA DE GÓES OAB/SP 166769 - ADV
SIMONE GONÇALVES DE SOUZA OAB/SP 247273 - ADV JOÃO VERDE FRANÇA PEREIRA OAB/SP 291449
268.01.2010.002992-5/000000-000 - nº ordem 426/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S.A. X
CAP COMERCIAL LTDA EPP E OUTROS - Fls. 72 - VISTA OBRIGATÓRIA ao requerente para manifestação sobre: Ofício do
Bacen - Bloqueado R$ 132,26 + R$ 0,91. - ADV ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ OAB/SP 78187 - ADV ELCIO MONTORO
FAGUNDES OAB/SP 68832
268.01.2010.003037-1/000000-000 - nº ordem 437/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - M. M. L. E OUTROS X B. R.
- Fls. 106 - Vistos. 1) Oficie-se novamente ao hospital, com cópia de fls. 104/105, para que remetam cópia integral do prontuário
do paciente , ou “dossiê”, nas palavra usadas pela advogada; 2) Decreto segredo de Justiça. Coloque tarja. Int. - ADV AHMAD
KASSIM SLEIMAN OAB/SP 249644 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
268.01.2010.003997-4/000000-000 - nº ordem 576/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A C F I X GOLDEIFRANE AMANCIO COIMBRA - Fls. 40 - VISTA OBRIGATÓRIA ao requerente para manifestação sobre o
prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de arquivamento. - ADV PAULO EDUARDO
DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
268.01.2010.005086-8/000000-000 - nº ordem 726/2010 - Mandado de Segurança - GILENO SEVERINO DO NASCIMENTO
X SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DA SAÚDE E OUTROS - Fls. 251 - VISTA OBRIGATÓRIA ao requerente
para manifestação sobre: petição da Autarquia Municipal da Saúde de I. Da Serra. Fls. 230/250: embargos à execução, no prazo
de cinco dias. - ADV CICERO GOMES DE LIMA OAB/SP 265627 - ADV PATRÍCIA ZILLIG DA SILVA CINTRA OAB/SP 202664
268.01.2010.005236-9/000000-000 - nº ordem 756/2010 - Usucapião - ROSA CICCONI FELICE - Fls. 121 e 126 - Fls. 121:
“J. Paguem ou peça parcelamento (valor arbitrado para realização de Perícia em R$ 9.040,00). Int.”. FLs. 126: “Cumpra-se o
despacho de fls. 121. Int.” - ADV ANTONIO ALVES FERREIRA NETTO OAB/SP 34104 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/
SP 140613
268.01.2010.006302-7/000000-000 - nº ordem 890/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X
MICROWISOCKI ELETRO COMPONENTES LTDA ME E OUTROS - Fls. 77 - Vistos. Fls. 76: Defiro. Oficie-se.Int. - ADV MARCIAL
BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV CELESTE PRADA DOMINGUEZ OAB/SP 284401
268.01.2010.006581-2/000000-000 - nº ordem 930/2010 - Arrolamento - MARIA ARES BLAS SILVEIRA DA MOTTA E
OUTROS X JOSÉ CARLOS SILVEIRA DA MOTTA - Fls. 93 - Vistos. 1) Fls. 91: Defiro. Oficie-se.Int. - ADV HELIO DE JESUS DA
SILVA OAB/SP 90052 - ADV MARCOS PRADO LEME FERREIRA OAB/SP 226359 - ADV CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR
OAB/SP 301935
268.01.2010.008304-3/000000-000 - nº ordem 1179/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Y. D. C. N. X A. R. N. D.
S. - Nº de Ordem: 1179/10 Vistos, Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo
celebrado entre as partes YARA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO e ANDERSON ROBERTO NASCIMENTO DE SIQUEIRA (fls.
63/64). Em conseqüência, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, resolvo o feito com análise
de mérito. Fixo honorários advocatícios em 100% do valor da tabela. Expeça-se certidão. Transitada em julgado, não havendo
custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e Int. I. S., data supra. Juiz de Direito - ADV
SELMA REGINA GOMES DA SILVA OAB/SP 143686 - ADV SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO OAB/SP 178391
268.01.2010.009819-9/000000-000 - nº ordem 1376/2010 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - KATIA REGINA SILVA Fls. 32 - Providencie a defensora da requerente o endereço atualizado, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV
ROBERTA MICHELLE COSTA OAB/SP 235908
268.01.2010.010754-2/000000-000 - nº ordem 1506/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - AUGUSTO DE SOUZA BRAZ
X IRACILDA ALVES DE VASCONCELOS ME - Fls. 85 - VISTA OBRIGATÓRIA às partes para manifestação sobre interesse na
realização de audiência de tentativa de conciliação, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especificando as provas
que pretendem produzir, justificando, em pormenores, sua relevância e pertinência. - ADV KARLA RODRIGUES DE SANTANA
OAB/SP 246870 - ADV HAROLDO CASTELLO BRANCO JUNIOR OAB/SP 155319
268.01.2010.010050-0/000000-000 - nº ordem 1508/2010 - Ação Civil Pública - M. P. D. E. D. S. P. X M. D. J. E OUTROS Fls. 155 - Pedido de fls. 154: defiro. Providencie a serventia o necessário. Int.
268.01.2010.010979-2/000000-000 - nº ordem 1534/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ADRIANA CRISTINA DE
LIMA X TENDA CONSTRUTORA S/A - Fls. 70 - Pedido de fls.69: por ora indefiro. Transfira o montante para conta judicial.
Intime-se o executado (acerca do bloqueio efetuado em nome do executado, no valor de R$ 24.356,97). No silêncio, expeça-se
mandado de levantamento. Int. - ADV JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 287091 - ADV VALDIRENE IAFELIX
OAB/SP 242925
268.01.2010.011523-5/000000-000 - nº ordem 1608/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - MARINA CÉLIA DOS SANTOS DOMINGUES X SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA
SERRA E OUTROS - Fls. 101/105 - Vistos. MARINA CELIA DOS SANTOS DOMINGUES, qualificada nos autos, ajuizou ação
contra PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA, pleiteando o fornecimento de uma série de medicamentos, necessários
para a manutenção da sua saúde, dado que é portadora de diabetes melitos. A liminar foi deferida às fls. 19. Em contestação a
autarquia municipal de saúde requereu a assunção do pólo passivo, alegou não ter recursos, afirmou que o receituário médico
seria muito antigo. Réplica às fls. 81/85. Conciliação infrutífera (fls. 99). Em síntese, é o relatório. Fundamento e decido. Deve
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