TJSP 10/10/2012 -Pág. 1362 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1284
1362
Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - Advogado: Manuel Carlos Cardoso (OAB: 37070/SP)
0052771-38.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza - Embargante:
Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda - Embargado: Procurador Geral do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Advogado: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Advogada:
Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP)
0055732-35.2010.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.:
Ponte Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alcidia de Paula Ferreira
(Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso da Fazenda e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.
U. - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Batista Monteiro (OAB: 102139/SP)
(Procurador) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Advogado: Cristiano Magalhães (OAB: 154933/SP) Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP)
0060089-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana - Agravante: Vs Data
Comercial de Informática Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
Philippe André Rocha Gail (OAB: 220333/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Advogada:
Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP)
0060930-67.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza - Embargante:
Alvaro Pinto e outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sergio Pinto
(OAB: 66614/SP) - Advogado: Sérgio Luiz Coronin de Rizzo (OAB: 180700/SP) - Advogado: Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB:
177994/SP) (Procurador) - Advogada: Jacqueline Chudo Sepican (OAB: 112751/SP)
0061058-46.2006.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Osni de Souza Apelante: Gregório Wanderley Cerveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP) - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/
SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0062245-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Prefeitura
Municipal de Indaiatuba - Agravado: Borsari Empreendimentoa e Administração de Bens Próprios Ltda. - Recurso prejudicado.
V.U. - Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador) - Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB:
110663/SP) (Procurador) - Advogado: Fábio Rodrigues Garcia (OAB: 160182/SP) - Advogado: Fabio Rogerio Negrão (OAB:
243214/SP)
0064998-60.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Azul Paulista - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Roberto de Freitas - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado:
Adirson Camara (OAB: 201763/SP) - Advogado: Mardqueu Silvio França Filho (OAB: 182945/SP)
0068045-02.2008.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe,
Revisor: Des.: Osni de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Maikon Gonçalves Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Rogério de Araujo (OAB: 244192/SP) (Fls: 17)
0068492-30.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cruzeiro - Relator: Des.: Osni de Souza - Embargante:
Usifast Logística Industrial S A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram em parte os embargos, para sanar
erro material, sem, contudo, modificar o julgado, v.u. - Advogada: Mariane Kikuta (OAB: 291130/SP) - Advogado: Cosme de
Oliveira (OAB: 111869/SP) (Procurador) - Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) (Procurador)
0068513-06.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Assis - Relator: Des.: Osni de Souza - Embargante: Maria
Rita Castellucci Martins - Embargado: Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna - Acolheram os embargos,
sem efeito modificativo, v.u. - Advogado: Quintiliano Teixeira de Oliveira (OAB: 57596/SP) - Advogado: Edson Fernando Picolo
de Oliveira (OAB: 108374/SP)
0079980-21.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana - Embargante:
Eliane Carteiro (E outros(as)) - Embargante: Ana Maria Quadrelli - Embargante: Cleide Orbite Ortiz - Embargante: Conceicao
Falconi Iorio - Embargante: Cristina Mara Moreira da Silva Queiroz - Embargante: Daisy Soares Moretti - Embargante: Denise de
Melo Beck - Embargante: Dirlene Cristina da Costa - Embargante: Elide Martins de Siqueira - Embargante: Elisabete Aparecida
Gualano da Costa Cortes - Embargante: Eurizelia Fernandes Neves de Souza - Embargante: Fatima Foschini de Oliveira Embargante: Ivone Pereira da Silva - Embargante: Jose Carlos Varella - Embargante: Magali Alcaraz Alfaia - Embargante:
Magali Bragato Canobre - Embargante: Maria Aparecida Russo Bresciani Orkenyi - Embargante: Maria Cecilia Russo Bresciani
Parpinelli - Embargante: Maria Cristina Helena Sanches - Embargante: Maria Guiomar Fernandes do Couto - Embargante:
Maria Ines Francisco Moya - Embargante: Maria Monteserrate Gardenas Borrell - Embargante: Maria Rita Gomes de Freitas
Nuno Barros Pereira - Embargante: Marisol Guaitoli Tamayo - Embargante: Miriam Maria Ferrreira Danhessi - Embargante:
Monica Garcia Pinto - Embargante: Monica Wiser Brisolla - Embargante: Noeli Marques Gratieri - Embargante: Rafaela Bruno
Fornereto - Embargante: Vanderlei Soares Moya - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado: Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP)
0083839-45.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carvalho Viana - Embargante:
Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Embargado: Benedita Gloria Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Vera
Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) - Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) - Advogada: Maria Helena
Rodrigues Cividanes (OAB: 103328/SP) - Advogado: Diana Paola Salomao Ferraz (OAB: 182250/SP) - Advogada: Daniela Vilela
Peloso Vasconcelos (OAB: 161110/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
