TJSP 01/11/2012 -Pág. 1515 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
1515
129404/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Fernando Jose
Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha
(OAB: 129904/SP) - Gysele Gomes de Carvalho (OAB: 257659/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9045881-66.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Agravante: Icla S A Comercio Industria Importaçao
e Exportaçao - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Eliana Benatti (OAB: 122826/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto
(OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9031127-56.2007.8.26.0000 (994.07.068093-6) - Ação Rescisória - Santos - Recorrente: Prefeitura Municipal de Santos
- Recorrido: Estelita Maria da Conceiçao - Recorrido: Julia Josefa dos Santos - Recorrido: Joao Lisboa Lima - Recorrido: Jose
Domingos dos Santos - Recorrido: Jose Lacerda dos Santos Casado - Recorrido: Jose Ferrarez Neto - Recorrido: Julieta Machado
Alves - Recorrido: Jose Rodrigues dos Santos - Recorrido: Jose Antonio Carvalho - Recorrido: Emilia Matsumoto Senaga Magistrado(a) Franco Cocuzza - Julgaram improcedente a ação rescisória. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Milena
Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB:
129404/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Fernando Jose
Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha
(OAB: 129904/SP) - Gysele Gomes de Carvalho (OAB: 257659/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9045881-66.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Agravante: Icla S A Comercio Industria Importaçao
e Exportaçao - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Eliana Benatti (OAB: 122826/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto
(OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003080-35.2011.8.26.0115 - Reexame Necessário - Jundiaí - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Jose Geraldo de
Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU
DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Eliane Domingos Cruz (OAB:
261606/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0008214-09.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Eunice Conceiçao Reis - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Sílvia de Fátima da Silva do Nascimento (OAB: 168969/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
