TJSP 01/11/2012 -Pág. 1516 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
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Nº 0042061-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Idecon - Instituto Nacional de Defesa
do Consumidor - Agravado: Apas - Associação Paulista de Supermercados - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Magistrado(a) Thales do Amaral - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Gilvania Pimentel Martins (OAB: 260513/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0046051-61.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Secretario de Saude do Estado
de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ione Palmeira - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provimento ao
recurso voluntário e acolheram em parte o oficial. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Paulo Roberto Palmeira (OAB: 283940/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0046289-82.2010.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Elisabete Sanches Martin Silva - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provimento
aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Alessandro Figueroba Moreno (OAB:
303316/SP) - Claudio Figueroba Raimundo (OAB: 86440/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0085908-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Viação Suzano Ltda - Agravado: Prefeito
do Municipio de Suzano - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU
DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Leonardo Lima Cordeiro (OAB:
221676/SP) - Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0102980-50.2008.8.26.0000 (994.08.102980-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Anibal Benhossi - Apelado:
Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Julgaram extinto o processo, de ofício, com
base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, não sendo o caso de condenação em honorários, prejudicado o
recurso interposto.V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Calil Buchalla Neto (OAB: 141201/SP) - Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0173594-80.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Jaú - Embargante: Prefeitura Municipal de Jau Embargado: Carmen Ruiz - Embargado: Valdete Aparecida Blassioli - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Rejeitaram os
embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Ricardo de Almeida Prado Bauer (OAB: 232009/SP) - Jorge Roberto Pires de Campos (OAB: 252103/SP) - Ronaldo Adriano dos
Santos (OAB: 206303/SP) - Adriana Pelegrina Antonio (OAB: 149161/SP) - Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP)
- Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0187169-92.2007.8.26.0000 (994.07.187169-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Acafresp Associaçao dos Candidatos
Aprovados No Concurso de Agentes Fiscais de Rendas do Estado de Sao Paulo - Apelado: Secretario de Estado dos Negocios
da Fazenda de Sao Paulo - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr.
Cláudio Poltronieri Morais. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Claudio Poltronieri Morais (OAB: 75441/SP) - Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - MARCELO JOSE MAGALHAES
BONICIO (OAB: 122614/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0285445-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Prefeitura Municipal de Taboao da
Serra - Agravado: Ecopolimeros Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Magistrado(a) Thales do Amaral - Julgaram prejudicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
