TJSP 14/08/2013 -Pág. 2311 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1476
2311
1400/1402/1404
Nº 0031782-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiz Augusto Pinhata - Impetrante: Bruna Cunha
Franco - Paciente: Elvis da Silva Santos - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, não conheceram da
presente impetração. - Advs: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0043327-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: M. J. R. - Paciente: D. B. da S. e outro Magistrado(a) Vico Mañas - Convalidada a liminar, concederam a ordem para que Daniel, em liberdade provisória sem fiança,
mas sujeito às medidas dos arts. 327 e 328 do Código de Processo Penal, aguarde o prosseguimento do feito, revogando-se a
prisão preventiva de Deivid. V.U. - Advs: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 0052644-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Renata Silva Amancio - Paciente: Cristiane de Souza
Martins e outro - Impetrado: Promotoria de Justiça de Santos - Magistrado(a) Breno Guimarães - DENEGARAM A ORDEM,
cassando a liminar deferida, devendo o inquérito policial retomar seu curso. V.U. - Advs: Renata Silva Amancio (OAB: 288413/
SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0058618-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. T. P. - Paciente: E. M. S. - Magistrado(a)
Vico Mañas - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Antonio Tadeu Patote (OAB: 191585/SP) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 0058648-22.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Cícero Donisete de Souza Braga Paciente: Alesson Machado dos Santos - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram por prejudicada a
presente impetração. - Advs: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB: 237302/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0060873-15.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: R. F. de F. - Paciente: S. F. da S. G. e outros
- Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, convalidada a liminar, concederam a ordem para substituir a
prisão preventiva por medidas cautelares previstas no artigo 319, I, IV e V, do Código de Processo Penal: comparecimento
a juízo a todos os atos do processo, inclusive para informar suas atividades e eventual mudança de endereço, recolhimento
domiciliar, no período noturno e dias de folga. - Advs: Rosangela Ferreira de Freitas (OAB: 306958/SP) - João Mendes - Sala
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Nº 0063369-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: D. O. C. - Paciente: T. S. de A. e outro - Magistrado(a)
Angélica de Almeida - por votação unânime, por perda de objeto, julgaram prejudicado o presente habeas corpus. v.u. - Advs:
Douglas Oliveira Carvalho (OAB: 173613/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0063745-03.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Gloria Peres Oliveira Paes Landim - Paciente:
Jhonata Sandrini dos Santos - Magistrado(a) Vico Mañas - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Gloria Peres
Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0067214-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Octávio Ginez de Almeida Bueno - Paciente:
Rogerio Cruz - Magistrado(a) Vico Mañas - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Octávio Ginez de Almeida Bueno
(OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0067336-70.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Luiz Fernando Munhos - Paciente: Rodrigo
Alberto dos Santos - Magistrado(a) Breno Guimarães - CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E DENEGARAM A
ORDEM. V.U. - Advs: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0070987-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: F. A. da F. - Impetrado: M. J.
de D. do D. 4 - Magistrado(a) Vico Mañas - Convalidada a liminar, concede-se a ordem para que Fernando Augusto da Fonseca,
em liberdade provisória sem fiança, mas sujeito às medidas dos arts. 327 e 328 do Código de Processo Penal, aguarde o
prosseguimento do feito. V.U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
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Nº 0071011-41.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Sebastião - Impetrante: T. S. S. - Paciente: D. A. de L. Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Thiago Souza Santos (OAB: 227376/SP) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 0072892-53.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Jair Duque de Lima - Paciente: William Ferreira
de Oliveira - Magistrado(a)
Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a ordem.
OBS: O ADVOGADO JANY DUQUE ESTEVE PRESENTE POR OCASIÃO DO JULGAMENTO. - Advs: Jair Duque de Lima
(OAB: 264932/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0074684-42.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impette/Pacient: Danilo Fidelis Nunes - Magistrado(a)
Vico Mañas - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0075800-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Ana Lucia de Moraes - Paciente:
Mateus Lopes - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, conhecido em parte, na parte conhecida, denegaram
a ordem. - Advs: Ana Lucia de Moraes (OAB: 297695/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0077087-81.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Carlos Hideki Nakagomi - Paciente: Kaiquy
Hjorchuel Pereira da Silva - Magistrado(a) Vico Mañas - Convalidada a liminar, concederam a ordem para revogar a prisão
preventiva do paciente. V.U. - Advs: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
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