TJSP 29/01/2015 -Pág. 1238 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1816
1238
(Fls: 39)
0004286-85.2012.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Dirceu
Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Severino Martins (OAB: 119104/SP) (Fls:
apenso)
0004329-20.2013.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Denise
de Melo Batista Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/
SP) (Fls: apenso-31)
0004442-19.2010.8.26.0629 - Apelação - Tietê - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales Apelante: Kaito Brandolise - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Jose Viotto (OAB: 101944/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 08 - AP)
0004566-82.2009.8.26.0452 - Apelação - Piraju - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Antonio Mendes de Barros
Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Claudio Artine (OAB: 78681/SP) (Fls: 240)
0004904-30.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wesley Freitas dos Santos - Advogado: Jose Carlos Vital (OAB:
134034/SP) (Fls: 33 apenso)
0004981-67.2010.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Recte/Recdo:
Igor Toledo Moraes - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Luis Carvalho Simoes (OAB:
140645/SP) (Fls: 471) - Advogada: Simone Delfino de Souza (OAB: 329006/SP) (Fls: 471)
0005289-39.2013.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Ney Ferreira
Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edison Pereira da Silva (OAB: 68364/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 80)
0005603-58.2009.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Sergio
Luis Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Armando Garcia Junior (OAB: 67546/SP) (Fls:
106) - Advogado: Fernando de Brito Garcia (OAB: 275140/SP) (Fls: 106)
0005924-61.2010.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Carlos Alberto
Libório Matias - Apelante: Edward Oliveira Cavalcanti Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Leandro de Campos Bochini (OAB: 288791/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 179) - Advogado: Zenon Stuckus Sobrinho (OAB: 60023/
SP) (Fls: apenso 18) - Advogada: Miriam Ortega Bonassi Stuckus (OAB: 70629/SP) (Fls: apenso 18)
0005936-13.2010.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales Apte/Apdo: Cristiano dos Santos e Souza - Apelado: José Roberto Zonato e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Antonio Fernandes Fernandes Filho (OAB: 151002/SP) (Fls: 165) - Advogado: Ayrton Ferreira Gabira
Junior (OAB: 245028/SP) (Fls: 605)
0006266-13.2011.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: J. C. da
S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Lea Cristiane Mousinho Violante Pacheco (OAB: 224801/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 158)
0006362-63.2011.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Simone
Roberta da Silva - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Kleber Luiz da Silva Martins - Advogada:
Regiane França Cebrian (OAB: 191043/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 248) - Advogado: Hernandes Tassini (OAB: 229466/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 69)
0006524-89.2012.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apdo/Apte: Rodrigo Martins - Advogada: Ana Carolina Marson Rocha (OAB: 205421/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
77)
0007094-18.2013.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Geraldo Wohlers - Apelante: Elton Muniz de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Silva Pereira (OAB: 336718/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
0007364-98.2003.8.26.0428 - Apelação - F.D. PAULÍNIA/CAMPINAS - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar
Mecchi Morales - Apelante: Galvani Indústria, Comércio e Serviços Ltda. - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Fernando José da Costa (OAB: 155943/SP) (Fls: 294) - Advogado: Daniel Antonio de Souza Silva (OAB: 292570/SP)
(Fls: 294) - Advogado: Paulo Jose da Costa Junior (OAB: 5865/SP)
0009490-46.2000.8.26.0099 - Recurso em Sentido Estrito - Bragança Paulista - Relator Toloza Neto - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Elias Oliveira de Lima - Advogado: Carlos Mendes de Paula (OAB: 210171/SP)
(Fls: 231)
0010745-94.2008.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante:
Valdecir de Brito - Apelante: Marcio Andrade da Silva - Apelante: Ederson Jose Feliciano - Apelante: Caio Cesar Giusti - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Batista de Oliveira (OAB: 83490/SP) (Fls: 447) - Advogado: Cleber
Amorim Souza (OAB: 247619/SP) (Fls: 172) - Advogada: Heleni de Souza Xarrua (OAB: 89073/SP) (Procurador) (Fls: 658) Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP) (Fls: 678) - Advogada: Heleni de Souza Xarrua (OAB: 89073/SP) (Fls:
669)
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