TJSP 29/01/2015 -Pág. 1239 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1816
1239
0011601-18.2014.8.26.0000 - Inquérito Policial - Jaú - Relator Luiz Antonio Cardoso - Investigado: J. C. S. ( do M. de B.
0013598-17.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Francisco Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Itaú Unibanco S.a. Advogado: Eduardo Siano (OAB: 217483/SP) - Advogada: Camilla Soares Hungria (OAB: 154210/SP) (Fls: 1184) - Advogado:
Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP) (Fls: 1184) - Advogada: Giovanna Cardoso Gazola (OAB: 194742/SP)
0014937-74.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apte/Qte: C. N. P. - Apdo/Qdo: F. C. de S. e outro - Advogado: Tales Oscar Castelo Branco (OAB: 15318/SP) (Fls: 307) Advogado: Frederico Crissiúma de Figueiredo (OAB: 182310/SP) (Fls: 307) - Advogado: Gustavo Neves Forte (OAB: 235557/
SP) - Advogado: Rodrigo Barbieri dos Santos (OAB: 240540/SP) (Fls: 96)
0017192-60.2013.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Hilario dos Santos - Advogado: Jesus Nogueira de Almeida (OAB: 112083/
SP) (Fls: apenso-04) - Advogado: Robson Rocha Oliveira (OAB: 327912/SP) (Fls: apenso-04)
0020098-55.2007.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales Apelante: Claudenor Moura de Farias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Maria Jose dos
Reis - Advogado: Hermes Monteiro Barba Banzer (OAB: 109692/SP) - Advogado: Jose Carlos Barbosa Molico (OAB: 95527/SP)
(Fls: 159) - Advogado: Vivaldo Tadeu Camara (OAB: 87709/SP) (Fls: 159)
0023860-78.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Rodrigues Garcia - Advogado: Ciro Fernandes Sanches (OAB: 269609/SP)
0023910-14.2009.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Roberto
Bezerra de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Fernando Gianini Leite (OAB: 174974/
SP) (Fls: 96)
0029059-29.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Luiz
Otavio Ribeiro Nepomuceno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Claudio Ambrosio (OAB:
100905/SP) (Fls: 44)
0030565-24.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Guedes Oliveira - Advogada: Rita Maria Faggioni (OAB: 111949/SP) (Fls: 35
ap)
0034178-97.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Willian dos Santos Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB:
204538/SP) (Fls: 194) - Advogado: Matheus Augusto de Araujo Nery (OAB: 266394/SP) (Fls: 194)
0037690-78.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wesley Vieira Nunes da Hora - Advogada: Patrícia Galindo de Godoy
Cazaroti (OAB: 203432/SP) (Fls: 480-ap) - Advogada: Clebia Barbosa dos Santos (OAB: 322134/SP) (Fls: 480-ap)
0039436-78.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Cesar Mecchi Morales - Agravante: Joao
Luiz de Mello Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP)
(Defensor Público) (Fls: 04)
0043488-20.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Cesar Mecchi Morales - Agravante: Rogerio
Batista dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB:
332919/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
0043542-83.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Dimas da Silva Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/
SP) (Defensor Público) (Fls: 06)
0044326-80.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso
- Apelante: Antonio Roseno Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Gomes (OAB:
105932/SP) (Fls: 103) - Advogado: Rogério da Silva (OAB: 244687/SP) (Fls: 103)
0049342-34.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: L. G. V. - Apelante: F. T. da S. e outros - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Carlos Alberto Barbosa (OAB:
55811/SP) (Fls: 237) - Advogada: Roseane Rodrigues Scaliante (OAB: 184850/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 154)
0049357-61.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Cesar Mecchi Morales - Agravante: Wagner
dos Santos Barroso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB:
242002/SP) (Defensor Público) (Fls: 56)
0049645-09.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Tatiane Cristina
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Luciana de Oliveira F. F. Balam (Fls: 27)
0049897-12.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Aglicio Borges Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
