TJSP 02/02/2015 -Pág. 1069 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1818
1069
(OAB: 320942/SP) - Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador) (Fls: 185) - Advogada:
Mariangela Debortoli (OAB: 134214/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 17)
278 - 3000316-32.2013.8.26.0187 - Apelação - Fartura - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor Francisco Bianco Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Larissa Tereza de Oliveira - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro
Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Flávio Sérgio Vaz Prado (OAB: 201155/SP)
126 - 3000901-55.2013.8.26.0326/50000 - Embargos Infringentes - Lucélia - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Marcelo
Berthe - Embargte: Prefeitura Municipal de Lucelia - Embargdo: O S V Contrutora Ltda Epp - Advogado: Xisto Yoichi Yamasaki
(OAB: 123347/SP) (Fls: 62) - Advogado: Rubens Matheus (OAB: 155014/SP) (Fls: 6)
279 - 3001732-56.2013.8.26.0083 - Apelação - Aguaí - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Nogueira Diefenthaler Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de Aguaí - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) (Fls: 107) - Advogado: Victor Augusto Avello
Correia (OAB: 285494/SP)
127 - 3001808-56.2013.8.26.0576/50000 - Embargos Infringentes - São José do Rio Preto - Relator Maria Laura Tavares Revisor Marcelo Berthe - Embargte: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo:
GABRIEL VALENTIM PIRES e outros - Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) (Procurador) - Advogado: Igor
Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP) - Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP)
280 - 3002096-08.2013.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Francisco Bianco - Apelante:
Pamela Degasperi Neves (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogado: Fábio Celoria Poltronieri
(OAB: 224424/SP) (Fls: 267) - Advogado: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/SP) (Procurador)
335 - 3002420-97.2013.8.26.0477 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator Heloísa Martins Mimessi
- Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria
Teresinha de Jesus Bezan Xavier Lopes - Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) (Procurador) - Advogado: Rui Trench de
Alcantara Santos (OAB: 254129/SP) (Fls: 08)
336 - 3002930-64.2013.8.26.0266 - Apelação / Reexame Necessário - Itanhaém - Relator Maria Laura Tavares - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: P. M. de I. - Apelante: J. E. O. - Apelada: M. L. A. (Justiça Gratuita) - Advogado: Fausto de Freitas
Ferreira (OAB: 44110/SP) - Advogado: Faical Saliba (OAB: 38615/SP) (Fls: 10)
337 - 3003933-03.2013.8.26.0283 - Apelação / Reexame Necessário - Rio Claro - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Elisabete de Oliveira Silva - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Munciipal de
Itirapina - Apelado: Jose Maria Candido e outros - Advogado: Geldes Ronan Gonçalves (OAB: 274622/SP) (Fls: 12) - Advogado:
Thiago Pedrino Simão (OAB: 255840/SP) (Procurador) - Advogado: Ivair Aderlei Mariano (OAB: 304509/SP) (Fls: 89)
281 - 3006702-35.2013.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Heloísa Martins Mimessi - Apelante: Prefeitura Municipal
de Mogi Mirim - Apelado: Benedicto Alves Araujo - Advogada: Marilia Bernardi Alves Bezerra (OAB: 288824/SP) (Procurador) Advogado: Alexandre Jose Campagnoli (OAB: 244092/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 18;19)
282 - 3010728-79.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor Marcelo Berthe - Apelante:
Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Camila Castro Souza (Justiça Gratuita) - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao
(OAB: 76643/SP) (Procurador) - Advogado: Hudson Jorge Cardia (OAB: 216291/SP) (Fls: 17) - Advogado: Caio Augusto Silva
dos Santos (OAB: 147103/SP) (Fls: 17) - Advogada: Fabíola Duarte da Costa Aznar (OAB: 184673/SP) (Fls: 17)
44 - 3011126-02.2013.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Fermino Magnani Filho Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: VIVIANE SANTANA DE MORAIS - Advogado: Ricardo
Sahara (OAB: 301897/SP) - Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) - Advogado: Mario Henrique de Abreu
(OAB: 268112/SP)
50 - 3011140-83.2013.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Bianca dos Santos - Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes
(OAB: 210737/SP) - Advogado: Ivar José de Souza (OAB: 193842/SP) - Advogado: Ícaro Ataia Rossi (OAB: 170945/SP)
283 - 3011834-58.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco - Apelante:
Soraya Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: IprevSantos - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Públicos Municipais - Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB:
103906/SP) (Procurador) (Fls: 261) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) (Procurador) (Fls: 246)
284 - 3047398-45.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Nogueira Diefenthaler
- Apelante: Metalurgica Calabria Industria e Comercio de Maquinas Industriais Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogada: Lucy Lumiko Tsutsui (OAB: 172810/SP) (Fls: 16) - Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) - Advogado:
Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP)
285 - 4001550-76.2013.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator Heloísa Martins Mimessi Revisor Francisco Bianco - Apelante: Maria do Carmo Pinto Lobato (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogada: Cristiane Aparecida Leandro (OAB: 262599/SP) - Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP)
(Procurador)
286 - 4002196-86.2013.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
