TJSP 13/07/2016 -Pág. 1819 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2156
1819
Processo 1000792-43.2015.8.26.0120 - Interdição - Tutela e Curatela - L.J.S. - Vistos.Digam as partes sobre o laudo
pericial.Int. - ADV: ANTONIO VALMIR SACHETTI JUNIOR (OAB 353950/SP)
Processo 1000859-71.2016.8.26.0120 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Clarinda Nogueira Grejo - Eloy
Cassiano - Vistos.Fl. 37: homologo a desistência do prazo recursalCertifique a Serventia o transito em julgado da sentença.Após,
expeça-se o necessário e arquivem-se os autos.Int. - ADV: FLORIPES LUCIANETTI (OAB 43042/SP), VLAMIR MENEGUINI
(OAB 93596/SP)
Processo 1000868-67.2015.8.26.0120 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.M. Vistos.Informe a exequente se o pagamento da pensão alimentícia em atraso, conforme despacho de fl. 43.Int. - ADV: EDVAL
INACIO DE SOUZA (OAB 167515/SP)
Processo 1000887-73.2015.8.26.0120 - Procedimento Comum - Família - A.J.B. - CIÊNCIA AO AUTOR DO OFÍCIO DE
FL.111. - ADV: DENISE DAS GRACAS GONCALES NARCISO (OAB 130417/SP)
Processo 1000903-27.2015.8.26.0120 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.P.A. - Vistos.Fls. 78/79. Digam as partes sobre
o laudo pericial apresentado. Int. - ADV: FLORIPES LUCIANETTI (OAB 43042/SP)
Processo 1000994-83.2016.8.26.0120 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.P.B.S. - L.B.S. - Vistos.Fls.
34/38: aguarde-se a realização da audiência designada nos autos.Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO ALVES DE ASSIS (OAB
150233/SP), ITAMAR DE ALMEIDA BARROS JUNIOR (OAB 289763/SP)
Processo 1001011-22.2016.8.26.0120 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.V.S.F. e outro - M.F.F. - Vistos.
Fls. 76/77: aguarde-se a realização da audiência.Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 359068/SP), JOSE
HENRIQUE DE CARVALHO PIRES (OAB 95880/SP), FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)
Processo 1001029-43.2016.8.26.0120 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.S.P. e outro
- O.A.P. - Vistos.Designo sessão de conciliação para o dia 09 de agosto de 2.016, às 13hs30min. A audiência será realizada no
CEJUSC desta comarca. Intimem-se as partes, nos termos de fl. 37.Int. - ADV: EDVAL INACIO DE SOUZA (OAB 167515/SP),
GRACIELA DE PAULA RIBEIRO (OAB 263038/SP)
Processo 1001102-15.2016.8.26.0120 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Renato Batista Dantas - Vistos.
Providencie o inventariante o requerido pela Fazenda do Estado, bem como apresente as certidões negativas.Int. - ADV: VLAMIR
MENEGUINI (OAB 93596/SP), FLORIPES LUCIANETTI (OAB 43042/SP)
Processo 1001326-50.2016.8.26.0120 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - T.M.S.S. - Vistos.Diante da
manifestação do MP, concedo a CURATELA PROVISÓRIA para o fim de nomear a autora TEREZINHA MARTINS DA SILVEIRA
DE SOUZA Curadora provisória do requerido LUCIANO MARTINS DA SILVEIRA.Lavre-se o respectivo termo. Realize-se estudo
social do caso.Int. - ADV: CARLOS ALVES TERRA (OAB 43822/SP)
Processo 1001346-41.2016.8.26.0120 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.C. - Ciência às partes de que foi designado o
dia 20/07/2016, às 11:30hs, para realização de perícia. - ADV: GRACIELA DE PAULA RIBEIRO (OAB 263038/SP)
Processo 1001369-84.2016.8.26.0120 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.L.S. - Vistos.
Diga o exequente sobre a justificativa apresentada. Após, ao M.P.Int. - ADV: MARIA GORETI GUADANHIN (OAB 280592/SP)
Processo 1001417-43.2016.8.26.0120 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.P.B. - Vistos.
Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, nomeando o(a) advogado(a) indicado pela subsecção da OAB local.
Intime-se o executado para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento das pensões em atraso, cujo valor consta da
petição inicial, ou em igual prazo comprovar que já o fez, ou ainda, justificar a impossibilidade de fazê-lo.Caso o executado, não
efetue o pagamento do débito ou comprove que o fez ou a impossibilidade de fazê-lo, fica desde já determinado o protesto do
pronunciamento judicial, aplicando-se no que couber, o artigo 517 do CPC/2015, oficiando-se ao Cartório de Notas local para
tanto.Fica desde já advertido o executado que:-somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar
justificará o inadimplemento;-no caso de não pagamento ou não aceitação da justificativa apresentada, além do protesto judicial
do título, o executado poderá ter sua prisão decretada pelo prazo de um(01) a três(03) meses, sendo que o cumprimento da
prisão não eximirá o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.Int. - ADV: THAÍS RONCON SERAFIM
(OAB 213063/SP)
Processo 1001417-43.2016.8.26.0120 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.P.B. - Vistos.
Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos.Int. - ADV: THAÍS RONCON SERAFIM (OAB 213063/SP)
Processo 1001431-27.2016.8.26.0120 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.S. - Vistos.Defiro o requerido a fl. 29/30 pelo
requerente.Expeçam-se cartas com A.R. para citação do requerido nos endereços constantes em referidas folhas.Int. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO (OAB 190675/SP)
Processo 1001522-20.2016.8.26.0120 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.O.S. - Vistos.Fl. 28:
Anote-se. Expeça, com urgência, novo mandado.Int. - ADV: FLORIPES LUCIANETTI (OAB 43042/SP)
Processo 1001621-87.2016.8.26.0120 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R. - Vistos.Nomeio o(a) advogado(a) indicado
pelo OAB local como procurador do(a) autor(a), concedendo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos
da Lei n. 1060/50.Designo audiência para o dia 08 de agosto de 2016, às 16h00min. A audiência será realizada no CEJUSC
desta comarca, sito à Praça Antonio Pipolo s/n, Edifício do Fórum. A intimação da parte autora ficará a cargo de seu advogado
(§ 3º do artigo 334 -”A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado”).Cite-se e intime-se a
parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
