TJSP 05/05/2017 -Pág. 1297 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2340
1297
312285/SP)
Processo 0019566-77.2009.8.26.0564 (564.01.2009.019566) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
- JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS - - VAGNER CANGIRANA DE JESUS - Intimação da defensora constituída pelos réus
JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS e VAGNER CANGIRANA DE JESUS, PC 839/09, para que fique ciente da decisão proferida
em 19/04/17, que declarou EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus, nos termos do artigo 89, § 5º da Lei 9099/95.” - ADV: CECILIA
PINTO DA SILVEIRA (OAB 104185/SP)
Processo 0023885-15.2014.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública
- Ronaldo Silva Nunes e outro - Intimação a douta defesa do réu Ronaldo Silva Nunes, para que fique ciente do cálculo de multa
elaborado nos Autos para eventual impugnação: R$ 6.215,64, referentes a 250 dias multas determinados em sentença. - ADV:
DAISY LUIZA KOZLAUSKAS (OAB 126994/SP)
Processo 3005421-53.2013.8.26.0554 - Inquérito Policial - Extorsão - João Cassimiro da Silva e outros - Intimação do
defensor constituído pelo réu JOÃO CASSIMIRO DA SILVA, PC nº 1944/13 para que apresente os memoriais, dentro do prazo
de 05 (cinco) dias. - ADV: VILSON DONIZETI GALVAO (OAB 17907/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES FURLAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANIA DOMINGOS LIMA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2017
Processo 0000785-44.2016.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Jose Jorge
Correa - DIGITAL: intimação da defesa de José Jorge Correa-Certidão supra: intimem-se os ilustres defensores mencionados
para que informem quem é de fato o defensor do réu José Jorge Correa; indefiro a oitiva das testemunhas mencionadas na
página 149, sendo intempestivo o rol. No silêncio, nomeio a Defensoria Pública para atuar na defesa técnica do réu, dando-se
vista para ciência do processado. - ADV: SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN (OAB 116305/SP), JOAO BATISTA ALVES
NETTO (OAB 130692/SP), ANTONIO CLEMENTE PAULINO (OAB 131498/SP)
Processo 0005485-45.2017.8.26.0564 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 01030174320168260050
- Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal Barra Funda) - Joselito Venancio Rosa - DIGITAL: Intimaçaõ do defensor constituído por
Joselito Venancio Rosa para que fique ciente da seguinte decisão: Designada audiência para interrogatório do réu para o dia 30
de Maio de 2017, às 13:20 horas. - ADV: RODRIGO INACIO GONÇALVES (OAB 297871/SP)
Processo 0006714-40.2017.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Zulamar Jose de Andrade - Digital:
Intimação do defensor constituído pelo réu Zulamar José de Andrade, para que apresente resposta à acusação, no prazo de dez
dias, tendo em vista o recebimento sumário da denúncia. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 152567/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EDEGAR DE SOUSA CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DONATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2017
Processo 0018226-25.2014.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - L.M.L.S. e outros
- Intime-se a Defesa do réu Lucas para apresentação das razões de apelação no prazo legal. - ADV: EVANDRO DA SILVA
MARQUES (OAB 167188/SP)
Processo 0021268-82.2014.8.26.0564 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético J.P. - E.S.H. - Vistos. Tendo em vista o pagamento da multa, conforme comprovantes de fls. 40, declaro extinta a punibilidade
do autor do fato, nos termos do art. 84, § único, da L. 9099/95. Arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as anotações e
comunicações necessárias.P.R.I.C.São Bernardo do Campo, data supra. EDEGAR DE SOUSA CASTRO JUIZ DE DIREITO ADV: LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 346582/SP)
5ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA DE CARVALHO DUARTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA OLIVEIRA MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2017
Processo 0007437-59.2017.8.26.0564 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 10084605420168260565 - Juízo de Direito
da 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças e Adolescentes de São Caetano do Sul) - J.P. - A.A.E. e outro - Vistos.Fls.
24/25: nada a decidir tendo em vista que a carta precatória já foi devolvida e a audiência se realizará no Juízo Deprecante.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
